Vendas/Mês por Estabelecimento - RI0109
Visão Geral do Programa
Para recuperar-se dos impostos (no caso da legislação em vigor – ICMS), as empresas precisam aplicar os bens do ativo em vendas tributadas. O governo estabelece que haja um coeficiente de apropriação que é determinado pela divisão do total das vendas tributadas pelo total das vendas do período. A legislação também permite que algumas vendas com regimes especiais (vendas para Zona Franca e exportação) sejam consideradas para efeito do cálculo do coeficiente como se fossem tributadas. Dessa forma, se o total das vendas tributadas do mês for igual ao total das vendas, a empresa pode se creditar de todas as parcelas do 1/48 do bem naquele mês. Caso o valor for inferior, a empresa se apropria de um valor menor que será proporcional ao valor do coeficiente de apropriação.
Atualmente não se prevê coeficiente de apropriação para os impostos: PIS e COFINS.
Importante:
As informações necessárias para o módulo são o Total de Vendas e o Total de Vendas Tributadas no Período. Com essas informações chega-se ao coeficiente de apropriação do imposto.
Vendas/Mês por Estabelecimento
Objetivo da tela: | Permitir incluir, por estabelecimento, novas vendas do mês/período. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Importação Faturamento Mensal | Quando acionado, permite importar do Faturamento as vendas mensais por estabelecimento. Serão lidos todos os documentos de saídas não cancelados. Os documentos devem estar com a natureza parametrizada na função Cadastro de Naturezas de Operação (CD0606) para considerar NF para CIAP e total das vendas do mês. Desses documentos, os de ICMS Tributado serão compostos pelo valor total das vendas tributadas do mês. Para que as notas fiscais não tributadas sejam consideradas como tributadas sem afetar o coeficiente (por exemplo, Exportação), a natureza de operação do documento deve estar parametrizada para manter o crédito CIAP. Após importado, é possível realizar qualquer manutenção na informação gerada. Para que seja considerado as notas para subtrair as devoluções no cálculo do coeficiente CIAP. Deverá marcar o parâmetro Considerar Devoluções no quadro Devoluções, e em seguida, através do botão CFOPs cadastrar os códigos relacionados as devoluções. Importante: Para a execução desse botão tem-se como pré-requisito a implantação do módulo de Obrigações Fiscais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento no qual está sendo implementado o cadastro de vendas/mês por estabelecimento. |
Período | Inserir o período em que está sendo implementado o cadastro de vendas/mês por estabelecimento. |
Valor Venda Trib. | Inserir o valor das vendas tributadas do período. |
Valor Vendas | Inserir o valor total das vendas do período. |
Coeficiente de Apropriação | Exibe o coeficiente de apropriação de crédito que é obtido por intermédio do resultado da divisão total das vendas tributadas sobre o total de vendas do estabelecimento no mês. |
Vendas/Mês por Estabelecimento - RI0109A
Objetivo da tela: | Permitir importar do Faturamento as vendas mensais por estabelecimento. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Layout Imp | Quando acionado, permite visualizar o layout de importação. Importante: Esse campo será habilitado quando não existir integração com o Datasul-EMS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento inicial e final a ser importado. |
Período | Inserir o período inicial e final a ser importado. |
Arquivo | Selecionar o local e nome do arquivo nos quais serão armazenados os dados importados. Importante: Quando a importação for realizada via arquivo texto (quando não houver integração com o Datasul-EMS), será emitida uma mensagem alertando o usuário que as informações já existentes no cadastro serão sobrescritas de acordo com os dados do arquivo texto de importação. Quando não houver a integração com o Datasul-EMS, não será habilitada a faixa de estabelecimentos e de períodos. O arquivo texto deverá ser preenchido com os dados referentes aos estabelecimentos e períodos desejados. |
| Considera IPI nas Vendas Tributadas | Quando selecionado o parâmetro "Considera IPI nas Vendas Tributadas", o valor do IPI será considerado no campo "Valor Vendas Trib" para o cálculo do coeficiente de crédito do CIAP. Importante: Este parâmetro será habilitado quando selecionado o campo "Calcula valor vendas com IPI". |
| Considerar Devoluções | Se marcado, irá habilitar o botão CFOPs onde será parametrizado as CFOPs de devoluções e o parâmetro “Não Tributadas”. |
Vendas/Mês por Estabelecimento - RI0109B
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Inserir | Ao clicar no botão inserir, irá abrir a tela RI0109C para adicionar o código CFOP e marcar ou não o parâmetro "Não Tributados". |
| Eliminar | Irá eliminar o registro selecionado para não ser mais considerado no cálculo de devolução. |
Vendas/Mês por Estabelecimento - RI0109C
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Código CFOP | Permite informar o código CFOP para ser considerado no cálculo de devolução. |
| Considera valor não tributado | É um indicador para que possam ser identificados os CFOPs de devolução que não tem valor tributado, mas precisam ser considerados no valor total das tributadas para o cálculo do CIAP, que são os casos de exportação e equiparadas. |
Importante:
Quando existir integração com o Datasul-EMS, os registros serão importados conforme as seguintes regras:
o total de vendas será obtido acumulando o valor total dos documentos fiscais quando a natureza de operação estiver assinalada para “Considerar Nota CIAP” para o estabelecimento e períodos selecionados;
o valor das vendas tributadas será obtido da mesma forma considerando-se apenas os documentos tributados de ICMS.
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