168396 MANMI01-445 TRCRMN ER Imp Retenção SUSS Contrução Arg

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Alterar o procedimento de cálculo das retenções conforme é indicado pela RG AFIP 2682/09 Regime de Retenção – Sistema Único de Seguridade Social (SUSS) – Contribuições Patronais, Empreiteiros e/ou Sub Empreiteiros da Industria da Construção, nos conceitos compreendidos indicado no artigo 2 da resolução.

Art. 2º- Estão alcanzados pelo regime de retenção os pagos – totais ou parciais – que percebam, em cada ano calendário, os sujeitos indicados no artigo precedente, com motivo da realização das locações – obras e/ou trabalhos – previstas no artigo 3º ( Artículo 3º, inciso a) de la Ley de Impuesto al Valor Agregado) texto ordenado em 1997 e suas alterações (2.1.), quando cada um deles ou a suma dos pagos seja igual ou superior em QUATROCENTOS MIL PESOS ($ 400.000,00).-

Sendo que quando com um mesmo sujeito foi contratado mais de uma locação – obra e/ou trabalho – alcançada, para a determinação do citado importe devera ser considerado o monto que resulte da suma dos pagos individuais efetuados com motivo das locações ou, no caso, a totalidade do pago realizado, sem desagregar por locação quando corresponda em todas elas.

Resumindo:

Conceitos alcançados:

• Estão incluídos todos os pagos – totais ou parciais – que percebam os sujeitos mencionados anteriormente onde o monto seja igual ou superior em $ 400.000,00 (no caso de pago total), ou trata-se de pagos parciais, a sumarização dos mesmos seja igual ou superior a $ 400.000,00; feitos dentro do ano calendário atual.
• No caso de que seja contratado com o mesmo sujeito mais de uma locação – obra e/ou trabalho – alcançada, para determinação do citado importe ($ 400.000,00) debe considerar o monto que resulte da sumarização dos pagos individuais efetuados com motivo das locações, ou no seu caso, a totalidade do pago realizado sem desagregar por locação, quando corresponda todas elas.

Oportunidade de retenção:

• Sera praticada a retenção no momento de cada pago, total ou parcial.

Determinação do importe retido:

• A base de cálculo para efetuar a retenção estará indicada pelo importe de cada pago, sem dedução de suma alguma, exceto, o monto correspondente ao IVA. O importe da retenção a praticar resultará de aplicar a base de cálculo da alíquota do 2,5%.

Resolução:

http://biblioteca.afip.gob.ar/dcp/REAG01002682_2009_09_28

Definição da Regra de Negócio

As alterações serão feitas para documentos gerados no Contas por Pagar nas rutinas de 

• Antecipo
• Pagamento Via Caixa ou Cheque

1. UTB085AA – Manutenção de Impostos.

Deverá ser adicionado uma nova opção no combo-box "Tipo de cálculo SUSS" no programa de localização argentina LAR050ZA manutenção de Impostos (ver imagem abaixo)

• Contas por pagar
  • Manutenção
    • Impostos
      • Impostos-UTB085AA
      • Programa de Localização de Impostos - LAR050ZB
        (Botão Movimentos / Botão Modifica / Botão DPC Localização - LAR050ZA)

No objeto combo-box, adicionar a opção "Aut. Acum. Anual"

• Tabela: argext_classif_impto
• Campo: ind_tip_calc_suss

O valor para identificar essa opção será salvo na mesma tabela argext_classif_impto no campo cod_livre_1 na entrada 3 separada pelo símbolo pipe (|)

Deverão ser consideradas as alterações do objeto combo-box para as tres opções: Adiciona (ufn003da) / Altera (ufn003fa) / Detalhe (ufn003ja) na manutenção de impostos.

2. Fornecedor Financeiro - Imposto Vinculado ao Fornecedor

2.1.  Condições para cálculo imposto S.U.S.S. Construção

No processo de cálculo de impostos de retenção (rutinas de Antecipo e Pagamento Via Caixa ou Cheque) se deverá verificar:

Ponto 1- Se o fornecedor financeiro do título (antecipo / pagamento via caixa ou cheque) tem parametrizado o Imposto de Retenção SUSS Vinculados ao Fornecedor, com a opção  "Tipo de Cálculo: Aut. Acum. Anual"

• Programa : Contas por pagar / Manutenção / Impostos / Impostos-UTB085AA / Programa de Localização de Impostos - LAR050ZB / (Botão Movimentos / Botão Modifica / Botão DPC Localização - LAR050ZA)

Ponto 2- Se existe registro criado para la tabela "arg_impto_retenc_acum" com a seguinte chave relacionada ao fornecedor financeiro do título (antecipo / pagamento via caixa ou cheque)  e ao imposto de retenção SUSS vinculado e calculado:

arg_impto_retenc_acum.cdn_fornecedor       = código do fornecedor do título (antecipo / pagamento via caixa ou cheque)
arg_impto_retenc_acum.num_ano                 = ano atual
arg_impto_retenc_acum.num_mes                = '00' - valor fixo, o dobre zero indica que o registro é anual.
arg_impto_retenc_acum.cod_pais                  = pais do imposto
arg_impto_retenc_acum.cod_unid_federac    = 'em branco" - não completar
arg_impto_retenc_acum.cod_imposto            = código imposto SUSS
arg_impto_retenc_acum.cod_classif_impto   = código classificação imposto SUSS

Cumprindo essas situações anteriormente indicadas (ponto 1 e ponto 2), será acumulado o valor da retenção SUSS no programa "manutenção de Impostos de Retenção Acumulados" (LAR107AA) para a chave indicada nos campos:

• Vl. Retenção: arg_impto_retenc_acum.val_retenc_ant_acum
• Vl. Acumulado: arg_impto_retenc_acum.val_pagto_ant_acum

Caso um dos pontos anteriores não estiver cumprindo, se procede da seguinte maneira:

Ponto 1 não cumpre: Realizar o procedimento de cálculo normal. Não devera ser criada a tabela "arg_impto_retenc_acum.cdn_fornecedor" para a chave informada no Ponto 2, nem deverão ser alimentados os campos Vl. Retenção e Vl. Acumulado 

Ponto 2 não cumpre:  Tem duas situações:

A- Ponto 1 não se cumpre: não aplicar validação no ponto 2.

B- Ponto 1 sim se cumpre: deverá ser criado o registro da tabela  "arg_impto_retenc_acum.cdn_fornecedor" por primeira vez para a chave informada anteriormente.

Para os campos acumulativos, o procedimento será o seguinte:

• Fazer uma leitura de todos os pagamentos feitos para o fornecedor do título desde o primeiro dia do ano calendário atual (Ex.: 01/01/2017) até a data atual. 
• Acumular todos os pagos afetados em cada um dos títulos (arg_ord_pagto.val_tot_ord_pagto) não estornados (arg_ord_pagto.log_movto_estordo)
• Assim que foram calculados os acumulados, salvar o valor  nos campo indicado anteriormente. Atualmente o programa já está preparado para esta funcionalidade mas é feita mensalmente, aplicar a mesma lógica de forma anual.
  Vl. Retenção: Valor acumulado das retenções realizadas ao fornecedor desde o inicio do ano calendário atual (arg_impto_retenc_acum.val_retenc_ant_acum)
  Vl. Acumulado: Valor acumulado dos pagamentos realizados ao fornecedor em conceito de retenções realizadas desde o inicio do ano calendário atual (arg_impto_retenc_acum.val_pagto_ant_acum)

Esse procedimento de criar a tabela e alimentar os valores acumulados, deverá ser feito uma vez só, sempre que:

• o registro da tabela "arg_impto_retenc_acum.cdn_fornecedor"  não existir, ou
• os campos valores acumulados para a tabela "arg_impto_retenc_acum.cdn_fornecedor" fossem igual a zero (0,00)

• Dica:

Existe um procedimento já criado no qual pode servir como ajuda para aplicar o cotrole anteriormente indicado: programa LAR207AA, implementado na seguinte rutina:

IF NOT CAN-FIND (first histor_exec_especial no-lock
where histor_exec_especial.cod_modul_dtsul = 'ARG':U
and histor_exec_especial.cod_prog_dtsul = 'graba_hora_OP':U) THEN

run prgfin/spp/spp943aa.p.

Na tabela "histor_exec_especial" existem os campos dat_gerac_movto e hra_gerac_movto, esses campos podem ser usados para a definição do controle de acumulado anual.

2.2.  Calculo na rutina de Antecipo.

Para cada título “Antecipo” gerado pelo programa APB701AA-Manutenção Antecipo Pendentes (APB/Tarefas/Registrar/Antecipo), deverá verificar no momento de confirmar o cálculo do valor do título no programa de localização LAR073ZA-Extensão de Antecipo Pendente, as Condições para cálculo imposto S.U.S.S. Construção (tópico 2.1 desta especificação).

O cálculo do imposto de Retenção S.U.S.S. é realizado no programa de localização de Antecipo, programa LAR073ZA-Extensão de Antecipo Pendente, ao momento de pressionar o botão ‘Aprovação de versão’

2.3.  Calculo na rutina de Pagamento Via Caixa ou Cheque.

No processo de pagamento Via caixa ou Cheque (APB/Tarefas/Pagar/Pagra Via Caixa ou Cheque) programa APB711AA-Manutenção Lote de Pago, no momento que se confirma a inclusão do Item Lote Pago para pagamento são calculados os impostos.

Programa: APB711ZD - Inclui Item Lote Pago são calculados os impostos.  Verificar as Condições para cálculo imposto S.U.S.S. Construção (tópico 2.1 desta especificação).

2.4.  Calculo Titulo (Ordem de Pago) Estornado

No caso de que um titulo seja estornado, deverá ser validado e tirado os correspondentes valores dos campos acumulativos no programa "Manutenção de Impostos de Retenção Acumulados" (LAR107AA)

• • Vl. Retenção: arg_impto_retenc_acum.val_retenc_ant_acum
  • Vl. Acumulado: arg_impto_retenc_acum.val_pagto_ant_acum

Sempre validando que o título corresponda ao ano calendário atual.

3. Validações de cálculo.

Validação Fornecedor:  Verificar que o fornecedor seja sujeito de retenção SUSS:

Parâmetro "Sujeito Reten S.U.S.S" (argext_fornec_financ.log_suj_retenc_suss)

Fornecedor Financeiro - ufn003aa / Botão Altera - ufn003ea / Botão Localização - lar044za / Botão Retenções - Programa: lar138za - Parâmetros Fornecedor Financeiro

Validação Imposto tipo Retenção SUSS: considerado para o Regime de Retenções Contribuições Patronais, Empreiteiros e/ou Sub Empreiteiros da Industria da Construção.

/* **********************CALCULO SUSS ANTICIPO**********************/

find first  argext_imposto no-lock
 where argext_imposto.cod_pais                  = ‘ARG’               and   

            argext_imposto.cod_unid_federac    = ‘ ’                      and

            argext_imposto.ind_clas_impto_arg = 'Retencion'       and

            argext_imposto.ind_tip_impto_arg    = 'SUSS': 

Validação tipo de cálculo "Aut. Acum Anual" : No programa extensão classificação de impostos, localização argentina, deverá estar parametrizado o imposto para tipo de cálculo "Aut. Acum Anual" (argext_classif_impto.ind_tip_calc_suss)

Validação “Acumulado de pagamentos feitos ao fornecedor.”: 

Se o valor dos pagamentos acumulados no ano calendário atual, Vl. Acumulado para a chave indicada nas Condições para cálculo imposto S.U.S.S. Construção - Ponto-2  fosse igual ou superior a $ 400.000,00, calcular a retenção com o porcentagem parametrizado no programa de Manutenção de Imposto tomando como valor base de cálculo o valor gravado do título (eliminar impostos e valor de IVA 21%). 

Nota:
Esse procedimento deverá ser controlado de forma anual. Se o ano do título gerado (rutinas de Antecipo e Pagamento Via Caixa ou Cheque) é diferente do ano calendário atual, deverá ser iniciado o processo de acumular e cálculo de imposto de retenção SUSS

4. Exemplos de Funcionamento

 EXEMPLO 1:

Fatura “B” ou Comprovante Equivalente

Pago……………………$ 400.000

Data de Pago…..15/11/10

Alíquota IVA ……. 21%

Alíquota SUSS…. 2,50%

Importe neto: $ 400.000 / 1.21 = $ 330.578,51

Reteção SUSS : $ 330.578,51 * 2,50% = $ 8.264,46

EXEMPLO 2:

Será feita uma obra na Escola XX e o custo será pago mediante 3 etapas durante o ano 2010, cada um dos pagamentos será feito com um importe de $ 150.000; $ 220.000 e $ 90.000, respetivamente.

Faturas “B” o Comprovantes Equivalentes

Pago 1 ……………………………………$ 150.000        Data de Pago 10/09/10

Pago 2 ……………………………………$ 220.000     Data de Pago 14/10/10

Pago 3 ……………………………………$ 90.000       Data de Pago 15/11/10

Suma dos Pagos Parciais …..............………$ 460.000

Alíquota Iva………………………………………21%

Alíquota SUSS………………………………... 2,50%

Importe neto: $ 460.000 / 1.21 = $ 380.165,28

Retenção SUSS: $380.165,28 * 2,50% = $ 9.504,13

Data da Retenção SUSS: 15/11/10

 Conclusão: A Retenção SUSS corresponde ser aplicada no momento de realizar o terceiro pago, por causa de que a suma dos três pagos é de $ 460.000

EXEMPLO 3:

Será feita uma obra na Escola YY que será finalizada em 3 etapas (a primeira no ano 2009 e as restantes no ano 2010), cada uma das etapas pelo importe de $ 150.000.

Faturas “ B “ o Comprovantes Equivalentes

Pago 1 ……………………….…….$ 150.000 Data de Pago 10/12/09

Pago 2 ……………………….…….$ 150.000 Data de Pago 14/10/10

Pago 3 ……………………….…….$ 150.000 Data de Pago 15/11/10

Suma de Pagos Parciales ………………$ 450.000

Alíquota IVA ………………………………..21%

Conclusão: A retenção de SUSS não corresponde seja feita por causa de que no ano calendário 2009 ou 2010 não foi alcançado o monto sujeito a retenção de $ 400.000.

EXEMPLO 4:

Será feita uma obra na Escola ZZ que será feita durante o ano 2010 em 3 etapas de $ 220.000 cada uma respectivamente.

Faturas “B” o Comprovantes Equivalentes

Pago 1 ………………………..…... $ 220.000 Data de Pago 10/09/10

Pago 2 ………………………..…... $ 220.000 Data de Pago 14/10/10

Suma dos Pagos Parciais ...............….$ 440.000

Alíquota IVA ………………………..……21%

Alíquota SUSS…………………..…….…2,50%

Importe neto = $ 440.000 / 1.21 = $ 363.636,36

Retenção SUSS = $ 363.636,36 * 2.50% = $ 9.090,91

Data da Retenção 14/10/10

Pago 3 ……………………………................ $ 220.000 Data de Pago 18/11/10

Suma dos Pagos Parciais………………….$ 660.000 (Pago 1+Pago 2+Pago 3)

Alíquota IVA …………………..............…….21%

Alíquota SUSS…………..............………….2,50%

Importe neto = $ 660.000 / 1.21 = $ 545.454,54

Retenção SUSS = $ 545.454,54 * 2.50% = $ 13.636,36

Data da Retenção 18/11/10

Retenção que corresponderia praticar até o dia 18/11/10.….…$ 13.636,36

Retenções praticadas ao fornecedor até o dia 18/11/10………...$ 9.090,91

RETENÇÃO A PRATICAR ATE O DIA 18/11/10…………………….……$ 4.546,26

Conclusão: Neste caso o importe de cada pago é adicionado aos importes dos pagos anteriormente efetuados, mesmo que nos últimos já tinha sido praticada a retenção e ao importe que surge da suma indicada (sempre que seja igual ou superior a $ 400.000,00) será aplicada a alíquota de retenção de 2,50% e ao importe resultante se eliminará todas as retenções já praticadas ao mesmo fornecedor com anterioridade, para lograr assim determinar o monto que corresponderá reter nesta oportunidade.

Tabelas Utilizadas

• argext_classif_impto
• argext_fornec_financ
• argext_imposto
• arg_ord_pagto
• arg_impto_retenc_acum