Extrator de Informações CIAP SPED Fiscal

Descrição

O módulo de Configuração de Layout Fiscal – MLF, permite a extração das informações do CIAP do módulo de Recuperação de Impostos (MRI) e gerar os registros do bloco do CIAP no SPED Fiscal:

- Registro 0300: Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado;

- Registro 0305: Informação Sobre a Utilização do Bem;

- Registro 0500: Plano de Contas Contábeis;

- Registro 0600: Centro de Custos;

- Registro G001: Abertura do Bloco G;

- Registro G110: ICMS – Ativo Permanente – CIAP;

- Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado;

- Registro G126: Outros Créditos CIAP;

- Registro G130: Identificação do Documento Fiscal;

- Registro G140: Identificação do Item do Documento Fiscal;

- Registro G990: Encerramento do Bloco G.

Para clientes que utilizam o módulo de Recuperação de Impostos (MRI) os dados referentes ao CIAP estarão sendo gerados de acordo com as características do módulo, permitindo assim um controle mais preciso sobre os créditos dos impostos e também sobre o cadastro e movimentação de bens, como por exemplo:

a) Trata incorporação e desmembramento de bens, permitindo que o controle do crédito pelo “item pai” ou pelos “itens filhos”.

b) Permite à baixa, devolução e transferência parcial de bens.

c) Permite que a data do início do crédito seja diferente da data de aquisição.

d) Integração com o módulo de Contabilidade para contabilização do valor do crédito apurado.

e) Controle do valor do crédito a curto e em longo prazo.

Desta forma, podemos concluir que o MRI possui informações e controles mais detalhados se comparado com o controle do CIAP do EMS 2.04, por este motivo é mais aderente ao Bloco G do SPED Fiscal.

Em função das restrições do controle do CIAP do release 2.04, sugerimos que sua empresa analise o impacto das alterações referentes ao CIAP no SPED Fiscal e avalie a necessidade de implantação do MRI, por exemplo:

a) Se a sua empresa utiliza a incorporação de bens (estrutura pai x filhos) provavelmente será necessário migrar para o MRI, entretanto, se não existem operações de incorporação nem desmembramento de bens, talvez os controles oferecidos pelo CIAP do release 2.04 sejam suficientes para a geração do Bloco G no SPED Fiscal.

b) Da mesma forma, é necessário analisar os tipos de movimentação de bens especificados no registro G125, se a sua empresa tiver alguma movimentação de um dos tipos não controlados no CIAP, será necessário avaliar a necessidade de migrar para o MRI.

c) Somente avaliando as necessidades da sua empresa em relação ao controle do crédito de recuperação de impostos é que será possível determinar se existe ou não a necessidade de migrar para o MRI para atender ao Bloco G do SPED Fiscal.

Atualização dos Layouts do SPED Fiscal

O módulo de Configuração de Layout Fiscal – MLF, permite a extração das informações do CIAP do módulo de Recuperação de Impostos (MRI) e gerar os registros do bloco do CIAP no SPED Fiscal:

Referente ao CIAP, as informações a serem geradas serão executadas no Bloco G, com o nome “SPED Fiscal V.004” com a descrição “Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2011 [NR 1]”.

Para atualizações e alterações de layout, é necessário executar o programa LF0301 – Importação de Layout Fiscal e importar os layouts 12 e 122.

LF0202 - Extrator de Informações

Na pasta “Parâmetros” do LF0202 – Extrator das Informações, existem dois parâmetros no quadro CIAP:

a) Atualiza Dados CIAP do Período: Para gravar os dados do MRI na base do MLF.

b) Elimina Dados Anteriores – CIAP: Para excluir os dados da base do MLF antes de extraí-los; se não estiver marcado, as informações que já estavam gravadas serão atualizadas.

O parâmetro “Atualiza Dados CIAP do Período” não leva em consideração a faixa de datas informada, ou seja, na extração dos dados do CIAP o programa sempre extrai o movimento do período inteiro.

O parâmetro “Em qual produto está a sua Contabilidade?” tem por objetivo identificar se o módulo de Contabilidade está implantado no EMS2 ou no EMS5. Este parâmetro é necessário para a geração dos registros 0500 e 0600 referentes ao plano de contas no bloco do CIAP.

LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

No programa LF0201, que gera o arquivo do SPED, na pasta de “Registro” existem as opções referentes à geração do bloco G (do CIAP), cujo valor default é igual a “selecionada”.

Para gerar o arquivo do SPED Fiscal sem as informações do bloco G, deve-se desmarcar a opção correspondente na pasta “Registro”.

Como tratar sistemas ou informações específicas referentes ao CIAP

O módulo de Configuração de Layout Fiscal (MLF) possui as estruturas de dados necessárias para suportar a geração dos registros do Bloco G, assim como a geração dos registros conforme o layout especificado pelo fisco.

Caso sua empresa controle o CIAP por outro sistema ou utilize o EMS para controlar, mas tenha controles específicos para algumas informações, será possível gravar os dados diretamente nas tabelas do MLF.

Este módulo possui ferramentas para facilitar o desenvolvimento de customizações que atualizam dados referentes a informações do SPED Fiscal que não são tratadas/controladas no EMS, como por exemplo, os dados referentes à emissão de cupons fiscais.