Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA

Portaria N.º 270, de 14 de Maio de 2001.

Resumo das Informações Requeridas pela Portaria.

QUADRO 08 - ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

Este quadro reserva-se ao preenchimento das informações de Entradas da Balança Comercial cujos dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas ou, na sua inexistência, de acordo com as notas fiscais de entradas, discriminando-se os totais das colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas", "Outras", "ICMS Substituição Tributária Petróleo/Energia Elétrica" e "ICMS Substituição Tributária Outros Produtos" por unidade da Federação e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.

- Gerar o relatório OF0505 (Notas Fiscais por Estado – Entradas), na pasta parâmetro utilizar a opção Icms Isentos + Vlr Icms outras que no layout irá trazer na coluna OUTRAS esses valores somados.

QUADRO 09 - SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

Este quadro reserva-se ao preenchimento das informações de Saídas da Balança Comercial cujos dados serão extraídos do Livro de Registro de Saídas discriminando-se os totais das colunas "Valor Contábil" e "Base de Cálculo" por tipo de contribuinte, "Outras" e "ICMS Substituição Tributária" por unidade da Federação e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.

- Gerar o relatório OF0605 (Notas Fiscais por Estado – Saídas), na pasta parâmetro utilizar a opção Icms Isentos + Vlr Icms outras que no layout irá trazer na coluna OUTRAS esses valores somados.

QUADRO 10 - ENTRADAS DE MERCADORIAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO

Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas ou na sua inexistência de acordo com as notas fiscais de entradas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, nas suas respectivas colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas" e "Outras".

- Gerar o relatório OF0502 ( Apuração ICMS/IPI – Entradas). O sistema totalizará por CFOP conforme parametrizado no programa de Natureza de Operação (Cd0604 - Magnus ou Cd0606 - EMS) e assim permitirá o preenchimento das linhas abaixo.

DO ESTADO

Informar os valores totais das operações oriundas do próprio Estado, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária -operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 1.101 a 1.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 01 – COMPRAS

LINHA 02 - TRANSFERÊNCIAS

LINHA 03 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 04 - ENERGIA ELÉTRICA

LINHA 05 - COMUNICAÇÕES

LINHA 06 - TRANSPORTE

LINHA 07 - ATIVO IMOBILIZADO

LINHA 08 - MAT. PARA USO OU CONSUMO

LINHA 09 - OUTRAS

DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Informar os valores totais das operações oriundas de outras unidades da Federação, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária - operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 2.101 a 2.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 11 - COMPRAS

LINHA 12 - TRANSFERÊNCIAS

LINHA 13 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 14 - ENERGIA ELÉTRICA

LINHA 15 - COMUNICAÇÕES

LINHA 16 - TRANSPORTES

LINHA 17 - ATIVO IMOBILIZADO

LINHA 18 - MAT. PARA USO OU CONSUMO

LINHA 19 - OUTRAS

DO EXTERIOR

Informar os valores totais das operações oriundas do exterior - operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 3.101 a 3.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 21 - COMPRAS

LINHA 22 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 23 - COMUNICAÇÕES/TRANSPORTES/ ENERGIA ELÉTRICA

LINHA 24 - ATIVO IMOBILIZADO

LINHA 25 - MAT. PARA USO OU CONSUMO

LINHA 26 - OUTRAS

QUADRO 11 - SAíDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO

Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Saídas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, nas suas respectivas colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas" e "Outras".

- Gerar o relatório OF0602 (Apuração ICMS/IPI – Saídas), na pasta parâmetro escolher a opção emitir por um período se quiser selecionar um período maior do que quinzenal/mensal. O relatório irá totalizar por CFOP´s o que irá caracterizar se a operação é estadual ou interestadual ( de acordo como foi parametrizado no programa de natureza de operação CD0604 ou CD0606).

PARA DENTRO DO ESTADO

Informar os valores totais das operações realizadas para dentro do Estado, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária – operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 5.101 a 5.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 01 - VENDAS

LINHA 02 - TRANSFERÊNCIAS

LINHA 03 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 04 - ENERGIA ELÉTRICA

LINHA 05 - COMUNICAÇÕES

LINHA 06 - TRANSPORTES

LINHA 07 - OUTRAS

PARA OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Informar os valores totais das operações realizadas para outras unidades da Federação, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária - operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 6.101 a 6.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 09 - VENDAS

LINHA 10 - TRANSFERÊNCIAS

LINHA 11 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 12 - ENERGIA ELÉTRICA

LINHA 13 - COMUNICAÇÕES

LINHA 14 - TRANSPORTES

LINHA 15 - OUTRAS

PARA O EXTERIOR

Informar os valores totais das operações realizadas para o Exterior - operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 7.101 a 7.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.

LINHA 17 - VENDAS

LINHA 18 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES

LINHA 19- COMUNICAÇÕES/ENÉRGIA ELÉTRICA/TRANSPORTES

LINHA 20 - OUTRAS