Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
Visão Geral do Programa
Permitir o cadastro e manutenção de valores e informações fiscais para a apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro e manutenção de valores e informações fiscais para a apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
UF | Exibe a unidade de federação. Nota: Este campo é atualizado com o estado do estabelecimento posicionado. É utilizado apenas para consulta. Quando a função de estabelecimentos consolidados está ativa, o conteúdo deste campo é atualizado com base no estabelecimento matriz. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Valores
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a valores. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui Nova Ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI (OF0313A). |
Incluir/Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Resumo Apuração ICMS / IPI (OF0313B). |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Inf Adicionais | Quando acionado, é apresentada a tela Informações Adicionais dos Ajustes (OF0313G). Nota: Esse botão somente é habilitado caso o tipo de imposto seja igual a ICMS e exista linha selecionada na pasta de Valores. |
Documentos | Quando acionado, é apresentada a tela Informações de Documentos dos Ajustes (OF0313H). Nota: Esse botão somente é habilitado caso o tipo de imposto seja igual a ICMS e exista linha selecionada na pasta de Valores. |
Ajust Apur ICMS | Quando acionado, é apresentada a tela Ajuste Apuração ICMS (OF0672A), na qual é possível inserir algumas das informações necessária para a geração dos registros:
Nota: Esse botão somente é habilitado caso a unidade de federação do estabelecimento for Pernambuco e exista linha selecionada na pasta de Valores. |
Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste | Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste" (OF0313P), na qual é possível realizar a geração automática de ajustes de apuração e respectivos documentos de ajuste para os ajustes gerados, referentes a Crédito de Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional.
Nota: Esse botão é habilitado com função "FIS|gera-e111-e113|01" ativa pelo program CD7070 |
Geração Informações Adicionais da Apuração | Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Informações Adicionais da Apuração" (OF0313S), na qual é possível realizar a geração automática de informações adicionais de Apuração de ICMS, mediante parametrização prévia no configurador de tributos, para que as informações sejam gravadas no CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal.
Nota: Esse botão é habilitado com função "FIS|gera-e115|01" ativa pelo program CD7070 |
Tela Apuração ICMS / IPI – OF0313A
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento no qual serão preparadas as informações de apuração do ICMS ou IPI. |
Data Apuração | Inserir a faixa de datas considerada para a apuração do ICMS ou IPI. |
Tp Imposto | Selecionar o tipo de imposto correspondente à preparação de informações. As opções disponíveis são:
|
Dt Entrega | Inserir a data da entrega da apuração do ICMS ou IPI. |
Local Entrega | Inserir o local de entrega da apuração do ICMS ou IPI. |
Observação | Inserir, caso necessário, observações relacionadas à apuração informada. |
Tela Saldo Credor
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o período anterior possuir saldo credor e na função Manutenção de Controle da Emissão dos Livros Fiscais (OF0302), estiver cadastrado controle para emissão de livros para apuração do IPI Decendial e Quinzenal, significando que o sistema está trabalhando tanto com itens com apuração de IPI Decendial com Quinzenal. Nessa tela é possível selecionar os saldos dos períodos anteriores a serem incorporados ao novo período. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dt Apur Ini | Exibe a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo. |
Dt Apur Final | Exibe a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo. |
Valor | Exibe o valor do saldo do registro anterior, o qual pode ser selecionado para ser incorporado ao novo período. Importante: Uma vez selecionado o saldo anterior, ele não poderá ser reutilizado para outro período. |
Tela Resumo Apuração ICMS / IPI – OF0313B
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas ao resumo de apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código Ajuste SPED Fiscal | Selecionar o código do ajuste para o SPED fiscal, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304). Nota: O código informado é automaticamente ajustado o campo código do Lançamento, conforme cada ajuste informado neste campo. O campo Ajuste Saldo ficará desabilitado, pois não precisa ser informado para o SPED Fiscal. Este mesmo campo será solicitado para impostos IPI, mas não será necessário nenhum tipo de importações de códigos de ajuste de IPI, pois se trata de um impostos nacional e os códigos são os mesmos para todos os estados. |
Código Lançamento | Selecionar a opção que define o código de lançamento referente à apuração do ICMS / IPI. As opções disponíveis são:
|
Ajuste Saldo | Selecionar um código de ajuste de saldo. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS. |
Descrição | Inserir a descrição correspondente ao lançamento informado. |
Sequência | Inserir a sequência do lançamento. |
Valor | Inserir o valor apurado para o lançamento. |
Número do Documento | Preencher com o Número do documento, processo ou declaração ao qual o ajuste está vinculado. Nota Este campo somente é apresentando para o tipo do imposto "IPI". |
Indicador da Origem | Preencher com o indicador da origem do documento vinculado ao ajuste;
Nota Este campo somente é apresentando para o tipo do imposto "IPI". |
Campo DAPI | Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS. Nota: Esse campo somente é apresentado quando a UF do estabelecimento for igual a MG. |
Tela Informações Adicionais dos Ajustes – OF0313G
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Nr Docto Arrecad Estadual | Inserir o número do documento de arrecadação estadual relacionado ao ajuste de ICMS. |
Nr Processo Vinculado | Inserir o número do processo vinculado ao documento de arrecadação do ajuste de ICMS. |
Indicador Origem Processo | Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:
|
Descrição Resumida Processo | Inserir descrição resumida do processo informado. |
Observação | Inserir texto com observações, caso necessário. |
Tela Informações de Documentos dos Ajustes – OF0313H
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Nr Docto | Inserir o número do documento fiscal utilizado para o ajuste. |
Série Docto | Inserir o número da série do documento fiscal utilizado para o ajuste. |
Cliente/Fornecedor | Inserir o código do cliente ou fornecedor do documento fiscal utilizado para o ajuste. |
Sequência do Registro | Exibe automaticamente a sequência de inclusão do registro de ajuste. |
Modelo Docto | Inserir o modelo do documento fiscal utilizado para o ajuste. |
Data Emissão | Inserir a data de emissão do documento fiscal utilizado para o ajuste. |
Chave Nota Fiscal Eletrônica | Inserir a chave da nota fiscal eletrônica utilizado para o ajuste. |
Item | Inserir o código do item no documento utilizado para o ajuste. |
Valor Ajuste Item | Inserir o valor de ajuste no item do documento. |
Motivo DAPI | Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo é apresentado desabilitado quando a parametrização do Campo DAPI for diferente de 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Recolhimento
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível manutenir os dados de recolhimento da apuração de IPI ou ICMS. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Recolhimento) – OF0313C
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível incluir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Número Guia | Inserir o número da guia de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. |
Tipo de Imposto | Inserir o tipo de imposto a ser recolhido. |
Sequência | Inserir o número da sequência do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. |
Ajuste Obrigação | Selecionar o ajuste dos saldos da apuração do ICMS a ser relacionado à guia de apuração. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS. Sua informação não é obrigatória; porém, quando informado, o ajuste de apuração deve estar previamente cadastrado na tela Cadastro de Ajustes da Obrigação do ICMS a Recolher (OF0313F). |
Receita Obrigação | Inserir código da receita obrigação. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS. |
Dt Guia | Inserir a data correspondente ao vencimento do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. |
Valor Guia | Inserir o valor de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. |
Orgão Arrecadador | Inserir o nome do órgão arrecadador do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. |
Nr Processo Vinculado | Inserir o número do processo vinculado. |
Indicador Origem Processo | Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:
|
Descrição Resumida Processo | Inserir descrição resumida do processo informado. |
Mês Referência (MMAAAA) | Inserir o mês/ano de referência da guia, no formato MMAAAA. |
Observação | Inserir texto com observações, caso necessário. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Pagamentos
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI. Importante: Esta pasta somente está habilitada caso a unidade de federação seja igual a SP. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Pagamentos) – OF0313J
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Vencimento | Inserir a data de vencimento considerada para o pagamento. Nota: A data de vencimento informada deve estar contida no intervalo entre o primeiro dia do mês inicial da apuração e o último dia do segundo mês subsequente. |
Operação | Selecionar se a operação será Própria ou ST. Nota: Não devem existir datas de vencimentos em duplicidade para o mesmo tipo de operação (Própria/ST). |
Valor Imposto | Inserir o valor do imposto. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Ocorrências
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a manutenção dados apuração ICMS/IPI. Importante: Esta pasta somente está habilitada caso a unidade de federação seja igual a SP. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Copiar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313N, na qual é possível informar um registro de apuração e selecionar os registros de ocorrências e registros filhos que serão copiados. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – OF0313K
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Lápis | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313M, na qual é possível consultar os detalhes da descrição da ocorrência. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código Subitem | Selecionar o código do subitem. Nota: O subitem é cadastrado por intermédio do programa Manutenção Códigos de Subitens (OF0325). |
Operação | Exibe a operação relacionada ao subitem selecionado. |
Descrição Ocorrência | Exibe a descrição da ocorrência relacionada ao subitem selecionado. |
Fundamentação Legal | Exibe a fundamentação legal relacionada ao subitem selecionado. |
Valor | Inserir o valor do subitem. Nota: O valor do subitem é obrigatório ser informado. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Inscrição Estadual | Inserir o código da inscrição estadual. Nota: Não deve existir inscrição estadual em duplicidade para o mesmo código de subitem. |
Valor Inscrição Estadual | Inserir o valor da inscrição estadual a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE Substituto
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Substituto: 00210 ou 00211. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual substituto. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual substituto. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Inscr Estad Subs | Inserir o código da inscrição estadual substituto. |
Período Apur Inicial | Inserir o período inicial de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal. |
Período Apur Final | Inserir o período final de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal. |
Nr Nota Fiscal | Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituto. Nota: Este campo deve ser informado caso o código do subitem seja 00210, caso contrário, deve ser igual a zero. |
Vl Ins Estad Substituto | Inserir o valor da inscrição estadual substituto a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE Substituíd
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Substituído: 00701 ou 00702. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KC, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual Substituído. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KC, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual Substituído. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Inscr Estad Substdo | Inserir o código da inscrição estadual substituído. |
Nr Nota Fiscal | Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituído. Nota: Este campo somente deve ser informado caso o código do subitem seja 00701, caso contrário, dever ser igual a zero. |
Val Ins Estad Substdo | Inserir o valor da inscrição estadual substituído a ser cadastrada. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta Cred Acum
Objetivo da tela: | Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue: Página IE Cred Acum: 00220, 00221, 00740 ou 00741. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível cadastrar o registro adicional do crédito acumulativo. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível manutenir o registro adicional do crédito acumulativo. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código Autorização | Inserir o código de autorização. Nota: Não deve existir código de autorização em duplicidade para o mesmo código de subitem. |
Valor Operação | Inserir o valor da operação. |
Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Inform Adic
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS. |
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão. |
Tela Apuração ICMS / IPI (Informações Adicionais) – OF0313Q
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cod Inf Adic | Informar o código da informação adicional. |
Seq Identificação Registro | Número de identificação do registro, controlado automaticamente pelo programa. O usuário não tem acesso para informar esse código, ele é gerado no momento em que se confirma a criação de um registro novo |
Vl Inform Adic | Inserir o valor referente à informação adicional. |
Descr Complementar | Informar a descrição complementar da informação adicional |
Tela Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste - OF0313P
Objetivo da tela: | Realizar a geração automática de registros de Ajuste de Apuração e Documentos de Ajuste referente a Crédito de Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Nat Operacão | Quando acionado, é apresentada a tela OF0313PA, na qual é possível cadastrar as naturezas de operação consideradas para a criação do Ajuste de Operação referente a Crédito de Diferencial de Alíquota. |
Executar | Quando acionado, é iniciado o processamento de geração dos Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste de Apuração. |
Fechar | Fecha o programa OF0313P |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cod Ajuste Dif Aliq | Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam ICMS Complementar. Nota: Irá considerar apenas documentos que possuem a natureza de operação cadastrada pelo botão Nat Operação. |
Cod Ajuste Simples | Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam Valor de ICMS referente a Simples Nacional. |
Tela Geração Informações Adicionais da Apuração - OF0313S
Objetivo da tela: | Realizar a geração automática de registros de Informações Adicionais da Apuração - Registro E115 SPED Fiscal |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Executar | |
Fechar | Fecha o programa OF0313S |
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