ER_MANFIS01-93_GIA_MS (cancelado)

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

(Obrigatório)

Informações Gerais

Especificação
Produto	Protheus	Módulo	TAF
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01-15
Requisito¹	MANFIS01-93	Subtarefa¹
Chamado²
País	(X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da GIA-MS pelo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :

http://www.sefaz.ms.gov.br/mic-modulos-integrados-do-contribuinte-gia/

Definição da Regra de Negócio

1. Sobre a GIA-MS

A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica, ou seja, as compras e vendas de mercadorias, dentro e fora de Mato Grosso do Sul, inclusive no exterior, bem como apura o imposto (ICMS) devido.

As informações citadas abaixo compreende o arquivo da GIA-MS para importação no programa MIC - Módulos Integrados do Contribuinte disponibilizados pela Receita de MS. Além desse arquivo, existe o arquivo com os dados do contribuinte para importação no mesmo programa. Ambos os leiautes de arquivo estão disponível na página da SEFAZ de MS.

Para os contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa deverão ser informadas os blocos de registros:

Notas Fiscais de Entrada;
Notas Fiscais de Saída.

Para os contribuintes que possuírem Regime de ICMS Normal deverão ser informadas os blocos de registros:

Operações de Entrada;
Operações de Saída;
Apuração de ICMS;
Apuração de ICMS ST;
Diferencial de alíquota;
Estoque (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de Junho);
Geração de Empregos;
Balanço Patrimonial Ativo (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Balanço Patrimonial Passivo (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Demonstração de Resultados (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Movimentação financeira (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte não possui escrita contábil regular);
Apuração de ICMS por Compensação (somente é gerado se o contribuinte possuir estabelecimento de compensação);
ICMS Cobrado por ST nas operações Interestaduais.

Para os contribuintes que possuírem Regime de ICMS Estimativa deverão ser informadas os blocos de registros:

Operações de Entrada;
Operações de Saída;
Apuração de ICMS;
Apuração de ICMS ST;
Diferencial de alíquota;
Estoque (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de Junho);
Geração de Empregos;
Balanço Patrimonial Ativo (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Balanço Patrimonial Passivo (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Demonstração de Resultados (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte possui escrita contábil regular);
Movimentação financeira (quando a forma de entrega for mensal é gerada apenas no mês de junho e somente se o contribuinte não possui escrita contábil regular);
Apuração de ICMS por Compensação (somente é gerado se o contribuinte possuir estabelecimento de compensação);
ICMS Cobrado por ST nas operações Interestaduais;
Apuração do Saldo da Estimativa do Período.

A GIA-MS possui duas formas de entrega, Mensal ou Anual. A entrega anual deve ser utilizada somente por contribuintes que realizam "Exclusivamente" operações ou prestações alcançadas pela imunidade, não incidência ou pelo benefício do diferimento.

1.1 Wizard

A wizard possuirá os seguintes painéis:

Painel 1 - Informações da GIA

Período Inicial:	Período Final:
Entrega:	Tipo:
1 - Mensal, 2 - Anual	1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento
<campo data>	<campo data>
Tipo Gia Substituta:	Tipo Gia Substituída:
0 - Não, 1 - Normal, 2 - Encerramento, 4 - Sem Movimento	1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento
Período Inicial GIA Substituída:	Período Final GIA Substituída:
<campo data>	<campo data>
Forma Entrega Gia Substituída:	Ano Mudança:
1 - Mensal, 2 Anual	<campo texto>
Mês Mudança:	Justificativa Mudança:
<campo texto>	1 - Reativação de Atividade do Contribuinte, 2 - Inicio de Atividade após início do período, 3 - Mudança na forma de Entrega

Painel 2 - Informações do Contribuinte

Escrita contábil Regular?
S - Sim, na própria empresa; D - Sim, mas centralizada na Matriz localizada dentro do estado MS; F - Sim, mas centralizada na Matriz localizada fora do estado MS; N - Não, somente escrita fiscal.
Centraliza apuração ICMS?	IE Estabelecimento Compensação
N - Não ; S - Sim	<campo texto>
Tipo de Logradouro:	Logradouro:
<combobox com os tipos de logradouros>	M0_ENDENT- apenas exibição
Tipo do Bairro:	Bairro:
<combobox com os tipos de bairro>	M0_BAIRENT - apenas exibição
Caixa Postal
<campo texto>

Painel 3 - Informações Complementares

Quantidade de Funcionários:	Valor Folha de Pagamento:
<campo texto>	<campo texto>
Encargos Trabalhistas:	CFOPs ST Serv. Transp. (separar com ;)
<campo texto>	<campo texto>

Painel 4 - Estoque - (somente quando valor do estoque 0).

Essa tela somente será aberta após o usuário clicar no botão Finalizar da Wizard e apenas se a quantidade de Estoque Tributado, Isento, Outros e ST estiver com valores zerados. Será verificado a situação do estoque conforme a Linha Tipo 05 do leiaute da GIA (ver detalhes no tópico 3.6 da especificação).

A tela será uma Grid. As linhas devem ser adicionadas somente se o estoque estiver zerado.

Estoque	Motivo	Descrição da Justificativa*
Inicial Tributado	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Inicial Isento/Não Tributado	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Inicial Outras	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Inicial Substituição Tributária	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Final Tributado	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Final Isento/Não Tributado	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Final Outras	<combobox com os motivos>	<campo texto>
Final Substituição Tributária	<combobox com os motivos>	<campo texto>

* Campo Descrição Justificativa habilitar somente quando motivo for igual a "Outros".

2. Layout arquivo do Contribuinte

Nome do Campo	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	A	9		1 a 9	M0_INSC (SIGAMAT)
Contrib_RazaoSocial	A	50		10 a 59	M0_NOMECOM (SIGAMAT)
Resp_CPF	A	11		60 a 70	C1E_CPFCNT (Complemento Empresa)
FormaEntr_Codigo	N	1		71	Wizard (1 - Mensal; 2 - Anual)
RegICMS_Codigo	N	1		72	T39_TIPREG (1 - Normal; 2 - Estimativa; 3 - Microempresa). Observar que no cadastro os códigos do TAF são diferentes dos solicitados na legislação.
TipoLogr_Codigo	A	3		73 a 75	Wizard
Contrib_Rua	A	50		76 a 125	M0_ENDENT (SIGAMAT)
Contrib_Numero	A	6		126 a 131	M0_ENDENT (SIGAMAT)
Contrib_Compl	A	30		132 a 161	M0_COMPENT (SIGAMAT)
TipoBairr_Codigo	A	3		162 a 164	Wizard
Contrib_Bairro	A	30		165 a 194	M0_BAIRENT (SIGAMAT)
Municipio_Codigo	A	6		195 a 200	TD2_CODMUN (utilizar o código do M0_CODMUN para pesquisar na C07 e depois na T2D)
Contrib_CEP	A	8		201 a 208	M0_CEPENT (SIGAMAT)
Contrib_CxPostal	A	5		209 a 213	Wizard
Contrib_DDD1	A	2		214 a 215	M0_TEL (SIGAMAT)
Contrib_Fone1	A	11		216 a 226	M0_TEL (SIGAMAT)
Contrib_DDDFax	A	2		227 a 228	M0_FAX (SIGAMAT)
Contrib_FAX	A	11		229 a 239	M0_FAX (SIGAMAT)
Contrib_DDD2	A	2		240 a 241	C1E_DDDFON (Complemento Empresa)
Contrib_Fone2	A	11		242 a 252	C1E_FONCNT (Complemento Empresa)
Contrib_Email	A	50		253 a 302	C1E_EMAIL (Complemento Empresa)
Contrib_OutraEmpresa (S – Sim N – Não)	A	1		303	Wizard (N - NÃO, S - SIM)
Contrib_InscEstadOutra	A	9		304 a 312	Wizard
Contrib_EscritaContabil	A	1		313	Wizard S - Sim, na própria empresa; D - Sim, mas centralizada na Matriz localizada dentro do estado de Mato Grosso do Sul; F - Sim, mas centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul; N - Não, somente escrita fiscal.

3. Layout arquivo da GIA-MS

A seguir são descritos todos os blocos previstos na GIA-MS. A geração dos blocos no arquivo seguirá a regra definida para cada regime de ICMS da empresa (ver tópico 1.).

3.1 Linha de Cabeçalho (00)

As informações constante nessa linha refere-se ao cabeçalho do arquivo da GIA e as informações estarão na Wizard da Central de Obrigação.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Inscrição Estadual do Contribuinte	A	9	1 a 9	M0_INSC (SIGAMAT)
Gia_AnoRef	Ano de Referência da GIA	A	4	10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Se entrega anual: Mês Inicial do Período de Referência da GIA Se entrega mensal será sempre 00.	A	2	14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Se entrega anual: Mês Final do Período de Referência da GIA Se mensal será o mês de Referência da GIA	A	2	16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Tipo de GIA	N	1	18	Wizard(1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento)
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro cabeçalho, será sempre 00	N	2	19 a 20	Fixo 00
Gia_TipoGiaSubstituta	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo o Tipo de GIA que esta retificadora deverá representar	N	1	21	Wizard (1 - Normal, 2 - Encerramento, 4 - Sem Movimento)
Gia_AnoSubstituida	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo o ano da GIA entregue anteriormente a qual deverá ser substituiída	A	4	22 a 25	Wizard
Gia_MesISubstituida	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo o Mês Inicial da GIA entregue anteriormente a qual deverá ser substituída	A	2	26 a 27	Wizard
Gia_MesFSubstituida	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo o Mês Final da GIA entregue anteriormente a qual deverá ser substituída	A	2	28 a 29	Wizard
Gia_TipoGiaSubstituida	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo o Tipo da GIA entregue anteriormente a qual deverá ser substituída	N	1	30	Wizard (1 - Normal, 2 - Encerramento, 3 - Retificadora, 4 - Sem movimento)
Gia_FormaEntrSubstituida	Se Tipo de GIA RETIFICADORA, informar neste campo a forma de entrega de GIA do contribuinte,quando apresentou a GIA entregue anteriormente a qual deverá ser substituída	N	1	31	Wizard (1 - Mensal, 2 Anual)
Gia_AnoMudanca	Se forma de entrega de GIA anual, mas o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, e justificativa para este período diferenciado for mudança na forma de entrega, informar neste campo o ano de mudança na forma de entrega	A	4	32 a 35	Wizard
Gia_MesMudanca	Se forma de entrega de GIA anual, mas o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, e justificativa para este período diferenciado for mudança na forma de entrega, informar neste campo o mês de mudança na forma de entrega	A	2	36 a 37	Wizard
Justif_Codigo	Se forma de entrega de GIA anual, mas o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, informar neste campo a justificativa para este período diferenciado	N	1	38	Wizard (1 - Reativação de Atividade do Contribuinte, 2 - Inicio de Atividade após início do período, 3 - Mudança na forma de Entrega)

3.2 Operações de Entrada e Operações de Saída

Deverão ser preenchidos os dados referentes as operações de entrada e saída efetuadas pelo contribuinte no período de referência da GIA.

As informações constantes nessa linha terão origem do layout T013AP (C2F) - Tributos por documento Fiscal quando o tributo for 2 - ICMS ou 4 - ICMS ST.

Será necessário criar uma query para as operações de entrada e outra para as operações de saída, seguindo a regra abaixo:

A query para consulta deverá ser feita unindo as tabelas C20 Documento Fiscal, C2F Tributos por documento, C1H Participante e C09 Estados. A tabela de participante é necessária para buscar a UF na tabela C09.
Na C20, deve possuir o filtro pela data de entrada para as operações de entrada e data de emissão para as notas de saída.
Situação da nota diferente de cancelada, inutilizada e denegada (C20.C20_CODSIT NOT IN('000003','000005','000006') ).
A BaseCalcSubstTrib e ImpostoRetidoSubstTrib estarão na C2F quando o tributo for 4 - ICMS ST nos campos C2F_BASE e C2F_VALOR respectivamente.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC (SIGAMAT)
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Operações de Entrada e Saída	N	2		19 a 20	Fixo 01
Cfop_Codigo	Nº do Código Fiscal de Operações e de Prestações	N	4			C2F_CFOP -> C0Y.C0Y.CODIGO
CargaTribLiquida	Valor do Percentual da Alíquota Legal	N	5	2	25 a 29	C2F_ALIQ (T013AP)
UF_Sigla	Unidade Federativa	A	2		30 a 31	C20_CODPAR -> C1H_UF -> C09_UF (T013)
ValorContabil	Valor Contábil	N	15	2	32 a 46	C2F_VLOPE (quando tributo 02 ICMS)
BaseCalcIntegral	Valor da Base de Cálculo	N	15	2	47 a 61	C2F_BASE (quando tributo 02 ICMS)
Imposto	Valor do Imposto	N	15	2	62 a 76	C2F_VALOR (quando tributo 02 ICMS)
IsentaNaoTributada	Valor de Isentas/NãoTributadas	N	15	2	77 a 91	C2F_VLISEN (quando tributo 02 ICMS)
Outras	Valor de Outras	N	15	2	92 a 106	C2F_VLOUTR (quando tributo 02 ICMS)
BaseCalcSubstTrib	Valor de Base Cálculo de Substituição Tributária	N	15	2	107 a 121	C2F_BASE (quando tributo 04 ICMS ST)
ImpostoRetidoSubstTrib	Valor do Imposto Retido/Devido de Substituição Tributária	N	15	2	122 a 136	C2F_VALOR (quando tributo 04 ICMS ST)

3.3 Apuração de ICMS

As informações contantes nessa linha terão origem da tabela T020 - Apuração de ICMS (C2S).

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Apuração de ICMS	N	2		19 a 20	Fixo 02
SaidPrestDebImposto	Valor de Por Saídas/Prestações com débito do imposto	N	15	2	21 a 35	C2S_TOTDEB
OutrosDeb	Valor de Outros Débitos	N	15	2	36 a 50	C2S_TAJUDB
EstornoCredSaidBCeCP	Valor de Estorno de Créditos por Saídas com redução de Base de Cálculo, Crédito Presumido ou Isenção	N	15	2	51 a 65	Buscar por subitem no Ajuste da Apuração (C2T).
EstornoCred	Valor de Estorno de Créditos	N	15	2	66 a 80	C2S_ESTCRE
TotalDeb	Valor Total dos Débitos	N	15	2	81 a 95	Calculado (soma dos débitos)
EntrAquisCredImposto	Valor de Por Entradas/Aquisições com crédito do imposto	N	15	2	96 a 110	C2S_TOTCRE
SaldoCredorExAnterior	Valor do Saldo Credor do Período Anterior	N	15	2	111 a 125	C2S_CREANT
OutrosCred	Valor de Outros Créditos	N	15	2	126 a 140	C2S_TAJUCR (soma Gia_TipoNumero 51)
EstornoDeb	Valor do Estorno de Débitos	N	15	2	141 a 155	C2S_ESTDEB
TotalCred	Valor Total de Créditos	N	15	2	156 a 170	Calculado (soma dos créditos)
SaldoDevedor	Valor do Saldo Devedor	N	15	2	171 a 185	C2S_SDOAPU
SaldoCredor	Valor do Saldo Credor	N	15	2	186 a 200	C2S_CRESEG
Deducoes	Valor de Deduções	N	15	2	201 a 215	C2S_TOTDED (soma Gia_TipoNumero 52)
ImpostoRecolher	Valor do Imposto a Recolher	N	15	2	216 a 230	C2S_TOTREC
SaldoCredorTransportar	Valor do Saldo Credor a Transportar para o período seguinte	N	15	2	231 a 245	C2S_CRESEG
SaldoCredorTransferir	Valor do Saldo Devedor/Credor a Transferir para a empresa centralizadora (este campo somente deverá ser informado se o contribuinte possuir mais de um estabelecimento no estado, se existir estabelecimento centralizador da apuração de ICMS e se ele não for o estabelecimento centralizador da apuração de ICMS.	N	15	2	246 a 260	Caso tenha sido informado IE da empresa centralizadora na Wizard, esse campo deve ser preenchido com o C2S_SDOAPU ou C2S_CRESEG. Se for C2S_SDOAPU indicar com sinal negativo (-).

3.4 Apuração ICMS ST

As informações contantes nessa linha terão origem das tabelas T021 - Apuração de ICMS ST (C3J) e T021AE - Resumo por CFOP (C7A).

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Apuração de ICMS Substituição Tributária	N	2		19 a 20	Fixo 03
BaseCalcSubsTrib	Apuração ST de Mercadorias – Valor da Base de Cálculo Substituição Tributária	N	15	2	21 a 35	C7A_BASE (soma dos CFOP 5401, 5402, 5403, 5405, 5408, 5409)
ICMSSubsTrib	Apuração ST de Mercadorias – Valor do ICMS Substituição Tributária	N	15	2	36 a 50	C7A_IMPCRD (soma dos CFOP 5401, 5402, 5403, 5405, 5408, 5409)
SaldoCredorAnterior	Apuração ST de Mercadorias – Valor do Saldo Credor Anterior	N	15	2	51 a 65	C3J_CREANT
Devolucoes	Apuração ST de Mercadorias – Valor de Devoluções/Ressarcimentos	N	15	2	66 a 80	C3J_VLRDEV
ImpostoRecolher	Apuração ST de Mercadorias – Valor do Imposto a Recolher	N	15	2	81 a 95	C3J_VLRREC
SaldoCredorTransportar	Apuração ST de Mercadorias – Valor do Saldo Credor a Transportar para o período seguinte	N	15	2	96 a 110	C3J_CRDTRA
OutrosCred	Apuração ST de Mercadorias – Valor de Outros Créditos	N	15	2	111 a 125	C3J_OUTCRD
BaseCalcSTTransp	Apuração ST de Serviços (Transporte) – Valor da Base de Cálculo Substituição Tributária	N	15	2	126 a 140	C7A_BASE (soma dos CFOP indicados na Wizard)
ImpostoDevidoTransp	Apuração ST de Serviços (Transporte) – Valor do Imposto Devido Substituição Tributária	N	15	2	141 a 155	C7A_IMPCRD (soma dos CFOP indicados na Wizard)

3.5 - Diferencial de Alíquota (fase II)

3.6 - Estoque

As informações de estoque terão origem das tabelas T079 - Inventário (C5A), T079AA - Itens do Inventário (C5B) e T079AB - Informação complementar do inventário (C5C).

Será necessário join entre as tabelas C5A, C5B e C5C. Quando tratar-se de estoque inicial, buscar o estoque do último dia do mês anterior ao período informado. E estoque final, o estoque no último dia do período informado. A tabela de CST que possui os códigos é a C14.

As justificativas do estoque estarão na Wizard e somente deverão ser mostradas se a quantidade de estoque for 0. Portanto, após o usuário clicar no botão finalizar da wizard, deverá consultar o estoque e caso haja algum informação do estoque com valor zero, abrir tela para informar a justificativa.

Quando Gia Mensal esse valores são informados somente quando a GIA for referente ao mês de Junho. Deve informar os valores dos estoques apurados no início e final do exercício anterior, constante do livro de registro de inventário.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Estoque	N	2		19 a 20	Fixo 05
Estoque_Inic_Trib	Valor Estoque Inicial – Tributadas	N	13	2	21 a 33	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (00 e 20)
Estoque_Inic_Int	Valor Estoque Inicial – Isentas/Não Tributadas	N	13	2	34 a 46	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (40 e 41)
Estoque_Inic_Outras	Valor Estoque Inicial – Outras	N	13	2	47 a 59	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (50, 51 e 90)
Estoque_Inic_Strib	Valor Estoque Inicial – Substituição Tributária	N	13	2	60 a 72	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (10, 30, 60, 70)
Estoque_Fim_Trib	Valor Estoque Final – Tributadas	N	13	2	73 a 85	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (00 e 20)
Estoque_Fim_Int	Valor Estoque Final – Isentas/Não Tributadas	N	13	2	86 a 98	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (40 e 41)
Estoque_Fim_Outras	Valor Estoque Final – Outras	N	13	2	99 a 111	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (50, 51 e 90)
Estoque_Fim_Strib	Valor Estoque Final – Substituição Tributária	N	13	2	112 a 124	C5B_VITEM quando C5C_CSTICM igual a (10, 30, 60, 70)
Justif_Estoq_Inic_Trib	Justificativa, se Estoque Inicial – Tributadas = 0,00	A	30		125 a 154	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Inic_Int	Justificativa, se Estoque Inicial – Isentas/Não Tributadas = 0,00	A	30		155 a 184	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Inic_Outras	Justificativa, se Estoque Inicial – Outras = 0,00	A	30		185 a 214	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Inic_Strib	Justificativa, se Estoque Inicial – Subst. Tributária = 0,00	A	30		215 a 244	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Fim_Trib	Justificativa, se Estoque Final – Tributadas = 0,00	A	30		245 a 274	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Fim_Int	Justificativa, se Estoque Final – Isentas/Não Tributadas = 0,00	A	30		275 a 304	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Fim_Outras	Justificativa, se Estoque Final – Outras = 0,00	A	30		305 a 334	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Justif_Estoq_Fim_Strib	Justificativa, se Estoque Final – Subst. Tributária = 0,00	A	30		335 a 364	Wizard (NAO COMERCIALIZA MERCADORIAS, ESTOQUE ZERADO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, OUTRAS)
Desc_Justif_Inic_Trib	Justificativa Descritiva, se Estoque Inicial – Tributadas = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		365 a 394	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Inic_Int	Justificativa Descritiva, se Estoque Inicial – Isentas/Não Tributadas = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		395 a 424	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Inic_Outras	Justificativa Descritiva, se Estoque Inicial – Outras = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		425 a 454	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Inic_Strib	Justificativa Descritiva, se Estoque Inicial – Subst. Tributária = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		455 a 584	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Fim_Trib	Justificativa Descritiva, se Estoque Final – Tributadas = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		485 a 514	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Fim_Int	Justificativa Descritiva, se Estoque Final – Isentas/Não Tributadas = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		515 a 544	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Fim_Outras	Justificativa Descritiva, se Estoque Final – Outras = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		545 a 574	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.
Desc_Justif_Fim_Strib	Justificativa Descritiva, se Estoque Final – Subst. Tributária = 0,00 e Justificativa = Outras	A	30		575 a 604	Wizard - habilitar somente se justificativa igual a Outras.

3.7 - Geração de Emprego

As informações de geração de emprego estarão na wizard.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Geração de Emprego	N	2		19 a 20	Fixo 08
Qtde_Funcionario	Quantidade de Funcionários	N	7		21 a 27	Wizard
Desp_FolhaPagto	Valor da Despesa bruta com Folha de Pagamento	N	13	2	28 a 40	Wizard
Encargos_Trabalhista	Valor dos Encargos Trabalhistas	N	13	2	41 a 53	Wizard

3.8 - Balanço Patrimonial Ativo (fase II)

3.9 - Balanço Patrimonial Passivo (fase II)

3.10 - Demonstração do resultado do Exercício (fase II)

3.11 - Movimentação Financeira (fase II)

3.12 Apuração do ICMS por Compensação (fase II)

3.13 Apuração do ICMS por Estimativa (fase II)

3.14 Apuração do ICMS ST nas operações interestaduais

As informações desse registro terão origem do leiaute T021AE - resumo por CFOP da apuração do ICMS ST filtrando por CFOPs específicos de Petróleo, Energia Elétrica e Outros.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro ICMS Cobrado por ST	N	2		19 a 20	Fixo 15
TipoMov_Codigo	Identificação do Tipo da Movimentação (E – Entrada ou S – Saída)	A	1		21	Para CFOP que iniciam em 1 e 2 = E. Iniciam em 5 e 6 = S
UF_Codigo	Unidade Federativa	A	2		22 a 23	C7A_ESTADO
Petroleo	Valor de Petróleo	N	13	2	24 a 36	C7A_IMPCRD quando C7A_CFOP igual 2650 a 2653, 2663, 6650 a 6656.
Energia	Valor de Energia	N	13	2	37 a 49	C7A_IMPCRD quando C7A_CFOP for 2.251 a 2.257 e 6.251 a 6.258
Outros	Valor de Outros	N	13	2	50 a 62	C7A_IMPCRD quando C7A_CFOP diferente dos CFOPS mencionados em Petróleo e Energia e que sejam interestaduais (UF diferente de MG)

3.15 Nota Fiscal de Entrada

Esse bloco somente é gerado quando o regime de ICMS é MicroEmpresa (T39_TIPREG = 07). Deverá contem as informações das notas fiscais de entrada dentro do período.

As informações desse bloco terão origem do leiaute T013 - Documentos Fiscais (C20).

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Nota Fiscal de Entrada	N	2		19 a 20	Fixo 21
NFE_Numero	Nº da Nota	A	8		21 a 28	C20_NUMDOC
NFE_Serie	Série da Nota	A	3		29 a 31	C20_SERIE
NFE_Sequencia	Nº Sequencial da Nota	N	4		32 a 35	Calculado
NFE_Data	Data da Nota	D	8		36 a 43	C20_DTES
UF_Codigo	Unidade Federativa	A	2		44 a 45	C20_CODPAR -> C1H_UF -> C09_UF
NFE_InscEstRemetente	Inscrição Estadual do Remetente (somente informada se UF = MS)	A	9		46 a 54	C20_CODPAR -> C1H_IE somente se C09_UF = 'MS'
NFE_CNPJ	CNPJ (somente informado se UF diferente de MS)	A	14		55 a 68	C20_CODPAR -> C1H_CNPJ somente se C09_UF <> 'MS'
NFE_Total	Valor Total da Nota	N	13	2	69 a 81	C20_VLDOC

3.16 Nota Fiscal de Saída

Esse bloco somente é gerado quando o regime de ICMS é MicroEmpresa (T39_TIPREG = 07). Deverá contem as informações das notas fiscais de entrada dentro do período.

As informações desse bloco terão origem do leiaute T013 - Documentos Fiscais (C20).

Será necessário criar a opção 5 - Indústria no campo C1H_RAMO.

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Nota Fiscal de Saída	N	2		19 a 20	Fixo 22
NFS_Numero	Nº da Nota	A	8		21 a 28	C20_NUMDOC
NFS_Serie	Série da Nota	A	3		29 a 31	C20_SERIE
NFS_Data	Data da Nota	D	8		32 a 39	C20_DTDOC
UF_Codigo	Unidade Federativa	A	2		40 a 41	C20_CODPAR -> C1H_UF -> C09_UF
TipoPessoa_Codigo	Emissão Para (informa para quem foi emitida a nota,) - se emissão para Pessoa Física, não preencher Inscrição Estadual do Destinatário e CNPJ do Destinatário - se emissão para Comércio/Indústria e para dentro do Estado, preencher Inscrição Estadual do Destinatário e não preencher CNPJ do Destinatário - se emissão para Comércio/Indústria e para fora do Estado, não preencher Inscrição Estadual do Destinatário e preencher CNPJ do Destinatário - emissão para Prestação de Serviços, não preencher Inscrição Estadual do Destinatário e preencher CNPJ do Destinatário	A	2		42 a 43	C20_CODPAR -> C1H conforme regra abaixo: "CI" quando C1H_RAMO 1, 3 ou 5 e C1H_PPES 2; "PS" quando C1H_RAMO 2 ou 3 e C1H_PPES 2; "PF" quando C1H_PPES 1.
NFS_InscEstadDestinatario	Inscrição Estadual do Destinatário	A	9		44 a 52	C20_CODPAR -> C1H_IE conforme regra do campo TipoPessoa_Codigo
NFS_CNPJ	CNPJ do Destinatário	A	14		53 a 66	C20_CODPAR -> C1H_CNPJ conforme regra do campo TipoPessoa_Codigo
NFS_Total	Valor Total da Nota	N	13	2	67 a 79	C20_VLDOC

3.17 Apuração de ICMS - Outros créditos

As informações dessa linha terão origem do leiaute T020AA - Ajustes da Apuração do ICMS (C2T) conforme o subitem item informado no campo C2T_SUBITE. Deve filtrar pelo período da apuração T020 (C2S) de acordo com as datas informadas na Wizard.

Serão incluídos na tabela CHY os subitens abaixo para a UF de MS (id: 000013) e CHY_OPERAC igual a 0 (ICMS):

SUBITEM	COD. ARQUIVO	DESCRIÇÃO
006.01	01	AQUISIÇÃO DE ATIVOS (EXCETO ECF)
006.02	02	CRÉDITO OUTORGADO
006.03	03	CRÉDITO PRESUMIDO - POR AQUISIÇÃO DE ECF
006.04	04	CRÉDITO PRESUMIDO OPER. INTERESTADUAIS
006.05	05	CRÉDITO PRESUMIDO OPER. INTERNAS
006.06	06	CRÉDITO PRESUMIDO - SERVIÇO DE TRANSPORTE
006.07	07	ENTRADA ICMS/ST AUTORIZADO
006.08	08	HOMOLOGADOS ATRAVÉS DE CECRE (CERTIFICADO DE CRÉDITO)
006.09	09	PDAGRO
006.10	10	PROGRAMA INCENTIVOS 1º EMPREGO
006.11	11	PROGRAMA INCENTIVOS LEITÃO VIDA
006.12	12	PROGRAMA INCENTIVOS NOVILHO PRECOCE
006.13	13	INCENTIVOS - OUTROS
006.14	14	OUTROS CRÉDITOS - EXCETO ESTIMATIVA

O código 006 indica Outros Créditos conforme Resumo do Livro de Apuração. No arquivo da GIA será informado somente os dois últimos dígitos.

Abaixo é apresentando o leiaute do arquivo da GIA para a linha tipo 51:

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Apuração de ICMS – Outros Créditos	N	2		19 a 20	Fixo 51
Credito_Codigo	Código de especificação do Crédito	N	2		21 a 22	CHY_CODIGO (as duas últimas posições)
Valor	Valor do Crédito Especificado	N	15	2	23 a 37	C2T_VLRAJU

3.18 Apuração de ICMS - Deduções

As informações dessa linha terão origem do leiaute T020AA - Ajustes da Apuração do ICMS (C2T) conforme o subitem item informado no campo C2T_SUBITE. Deve filtrar pelo período da apuração T020 (C2S) de acordo com as datas informadas na Wizard.

Serão incluídos na tabela CHY os subitens abaixo para a UF de MS (id: 000013) e CHY_OPERAC igual a 0 (ICMS):

SUBITEM	COD. ARQUIVO	DESCRIÇÃO
014.51	51	DEDUÇÃO - ICMS MÍNIMO (COD DE RECEITA 355)
014.52	52	DEDUÇÃO - INCENTIVO PRÓ-INDÚSTRIA - CDI
014.53	53	DEDUÇÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA
014.54	54	DEDUÇÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO
014.55	55	DEDUÇÃO - FIS
014.56	56	DEDUÇÃO - OUTRAS DEDUÇÕES - EXCETO ESTIMATIVA
014.57	57	DEDUÇÃO - ICMS GARANTIDO (COD DE RECEITA 357)
014.58	58	DEDUÇÃO - ICMS RECOLHIDO COM BASE NAS ENTRADAS (COD DE RECEITA 356)
014.59	59	DEDUÇÃO - SALDO CREDOR RESULTANTE DA APURAÇÃO DA ESTIMATIVA DO SEMESTRE
014.60	60	DEDUÇÃO - PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

O código 014 indica Deduções conforme Resumo do Livro de Apuração. No arquivo da GIA será informado somente os dois últimos dígitos.

Abaixo é apresentando o leiaute do arquivo da GIA para a linha tipo 51:

Nome do Campo	Descrição do Campo / Especificações	Formato	Tamanho	Decimal	Posição	Origem TAF
Contrib_InscEstad	Idem linha 00	A	9		1 a 9	M0_INSC
Gia_AnoRef	Idem linha 00	A	4		10 a 13	Wizard
Gia_MesIRef	Idem linha 00	A	2		14 a 15	Wizard
Gia_MesFRef	Idem linha 00	A	2		16 a 17	Wizard
TipoGia_Codigo	Idem linha 00	N	1		18	Wizard
Gia_TipoNumero	Nº de identificação do registro Apuração de ICMS –Deduções	N	2		19 a 20	Fixo 52
Debito_Codigo	Código de especificação da Dedução	N	2		21 a 22	CHY_CODIGO (as duas últimas posições)
Valor	Valor da Dedução Especificada	N	15	2	23 a 37	C2T_VLRAJU
Num_Certificado	O número do certificado deverá ser informado para as deduções dos programas de Incentivo à Cultura (Debito_Codigo = 53) e Incentivo ao Desporto (Debito_Codigo = 54))	A	40		38 a 77	C2T_AJUCOM

4.0 Autocontidas

Será necessário incluir informações nas tabelas de autocontidas abaixo:

CHY - SUBITEM (conforme os códigos descritos nos tópicos 3.17 e 3.18)

C07 - MUNICÍPIOS (adicionado o município Figueirão - MS).

T2D - Códigos da GIA MS para cada município do Mato Grosso do Sul. Serão considerados apenas os municípios que existem na tabela C07 e constam na listagem do IBGE. Os códigos para cada município estão descritos no layout de importação da GIA.

CHW- Incluir a obrigação GIA-MS.

Dicionário de Dados

T39_TIPREG - Adicionar a opção "02 - Estimativa"

C1H_RAMO - Adicionar a opção "5 - Indústria"

Arquivo ou Código do Script:

Índice	Chave
01
02
03

Campo
Tipo	<N>
Tamanho	<6>
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( )
Descrição
Título
Picture
Help de Campo

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