03. Sugestão de Parametrização do Grupo ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S

Produto:

Datasul 

Ocorrência:

Sugestão de Parametrização do Grupo ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S

Passo a passo:

Para o Grupo ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S calcula-se uma base diferenciada para o ICMS complementar (ou seja, uma base diferente da base do ICMS Normal), sendo esta base é obtida aplicando-se a alíquota interna da UF de destino e somando-se esta ao valor líquido da mercadoria. E o valor do ICMS Complementar é obtido aplicando-se a esta base diferenciada a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação.  

Cenário 3:

Uma empresa possui um estabelecimento em um estado onde o ICMS Complementar é calculado com base diferenciada, porém sobre essa base deverá ser aplicada a alíquota do ICMS Complementar definido na natureza de operação. 

• Sugestão de Parametrização 1:

1. Deixar desmarcado o parâmetro “Base ICMS Compl Diferenciada” para o estado, no CD0904 (Atualização Unidades Federação).
2. Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) para o estado.
3. Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo natureza de operação, vincular o tributo “ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S”.
4. Na classe fiscal relacionar as naturezas de operação correspondentes às operações exceções (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal).
5. Cria um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais), no território de origem informar um território mais amplo, como por exemplo, Brasil e no território de destino o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal o tributo ICMS COMP, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.

Observações: