Manutenção da Estrutura do Item Importado - FT0525

Visão Geral do Programa

Estrutura de produtos pode ser uma lista de materiais brutos, pré-montados, subcomponentes, componentes ou partes, e a quantidade necessária de cada um para manufaturar um produto por completo. Pode ser definida de acordo com a intenção do projeto, variando seus tipos de estruturação, contendo desde propostas com foco em engenharia ou ordenação por preço, até uma para a resolução de manutenções. No processo industrial, ela também é conhecida como uma fórmula, receita ou lista de ingredientes. Na eletrônica, representa uma lista de componentes usados numa placa de circuito impresso. Uma vez o projeto completado, a estrutura é passada para a equipe de compras ou engenheiros de produção, como no caso da eletrônica, na qual irão obter os itens determinados. Uma estrutura é naturalmente hierárquica, com o nível superior representando o produto concluído (item principal), em que pode ser um subproduto ou ele por inteiro.

Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução nº 13 do Senado Federal, que reduziu para 4%, a partir de 01/01/2013, a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados. De acordo com a Resolução, será de 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, depois do seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40%. Nos termos da Resolução SF nº 13/2012, mantém-se as atuais alíquotas interestaduais de 7% ou 12%, conforme o caso, aos bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional (Resolução Camex n.º 79/2012).

Caso o contribuinte queira se beneficiar da redução da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados, será necessário apresentar a Ficha de Conteúdo Importado (FCI). Para isso será necessário indicar na estrutura fabril do item principal (Item Venda) qual o percentual de componentes é considerado importados (Código Origem 1, 2, 3, 5 e 8). Seguindo o conceito da Estrutura do Item pelo módulo de Engenharia, para realizar o controle do componente importado e auxiliar na identificação de o Item Principal (Item Venda) possui ou não um componente importado em sua composição foi desenvolvimento o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522), que possui por objetivo principal analisar toda a Engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde se o código de origem for importado (1, 2, 3, 5 ou 8) será criada uma estrutura a parte contendo o Item Principal (Venda) e todos os componentes importados. A Estrutura do Item Importado será composta pelo Estabelecimento, Item Principal, Componente, Código de Origem do Componente e Quantidade utilizada do Componente na fabricação de 1 (UM) item principal. Deve-se entender que para o cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, onde será calculado pela média aritmética ponderada praticada no penúltimo período de apuração.

Primeiramente, para gerar a estrutura do item importado pela ordem de produção será necessário assinalar o campo "Base Valorização para Ordem de Produção" no programa FT0330. Depois desse processo, ao realizar a geração da estrutura pelo programa FT0522 o programa passa a analisar todas as ordens de produção que existiram dentro do período informado. O programa irá criar uma estrutura nível a nível tendo como base os tipos de Ordens “Internas”, “Externas” ou “Internas/Externas” onde o movimento de Estoque gerado contra a ordem for (+ACA –EAC) para o item principal, e (+REQ –RRQ) para os componentes. ACA - Reporte da Produção (Acabado) EAC - Estorno de Reporte de Produção REQ - Requisição RRQ - Retorno de Requisição (via produção). Para chegar no resultado o sistema analisa todas as ordens de produção dos itens envolvidos nesse processo fabril, e identifica que para a fabricação do item principal “A” existe uma determinada lista de componentes importados e comprados. O programa cria toda a estrutura do item, com todos os seus componentes (Nacionais e Importados) porém para considerar na estrutura do item importado o sistema apenas considera os itens que estão selecionados na coluna “IMP/COMPR” (Importado e Comprado) como “S” e os componentes que estão marcados como “-” são utilizados apenas como base de cálculo da quantidade porém não irão aparecer na estrutura final.

Manutenção da Estrutura do Item Importado – Estrutura

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