IVA - Imposto Valor Agregado nas Renegociações por Substituição - APB

Renegociação por Substituição

Na renegociação de títulos por substituição, será verificado nos títulos liquidados, se foi vinculado IVA na implantação dos mesmos. Nesse caso, será criado um registro de relacionamento entre o imposto e o movimento de implantação do novo título gerado na renegociação, transferindo assim o IVA para esse novo título, porém sem contabilizar novamente a implantação. Portanto, na consulta do novo título gerado, será mostrado que o título tem IVA vinculado, porém as apropriações contábeis da implantação do mesmo, estarão vinculadas ao movimento de implantação dos títulos renegociados.
Essa transferência do IVA é necessária para que na liquidação, o valor do mesmo seja tratado corretamente para redução da Base de Cálculo, no caso de vinculação do IVA Retido. É necessário também, para que em caso de alteração de saldo do novo título, possam ser feitas as devidas contabilizações, relativas ao IVA.
O valor do IVA transferido, será proporcional ao saldo do título renegociado, em relação ao seu valor original. Quando no processo de renegociação estiver sendo gerado mais do que um título, a soma do valor de IVA dos títulos renegociados será distribuída entre os novos títulos, proporcionalmente ao valor original de cada um.

Exemplo:

Supondo que o cliente tenha os seguintes títulos para serem renegociados:

Os títulos exemplificados são renegociados por substituição, gerando duas parcelas, sendo a primeira no valor de 4.186,00 e a segunda no valor de 4.000,00.

O sistema fará o seguinte cálculo, para determinar o valor do imposto, no relacionamento de IVA com as novas parcelas geradas:

Título A →     (2.200,00 / 2.200,00) * 200,00 = 200,00

Título B →     (1.430,00 / 1.430,00) * 130,00 = 130,00

Título C →     (1.056,00 / 3.520,00) * 320,00 =  96,00

Título D →     (3.500,00 / 5.100,00) *     0,00 =    0,00          Total: 426,00

Parcela 01 → (4.186,00 / 8.186,00) * 426,00 = 217,84

Parcela 02 → (4.000,00 / 8.186,00) * 426,00 = 208,16

Estorno de Renegociação

Quando um processo de renegociação for estornado, os relacionamentos IVA x Duplicata, criados para os títulos gerados na renegociação, serão eliminados.