Operação de Consignação Mercantil

Visão Geral

O processo de movimentação com terceiros compreende a Consignação Mercantil (compra e venda sob consignação) e Beneficiamento (remessa e retorno de beneficiamento).

Emissão de Nota Fiscal de Venda sob Consignação

A nota fiscal de venda sob consignação é gerada no Faturamento com a natureza de operação que efetua movimentação com terceiros do tipo Remessa Consignação Mercantil.

Esta nota fiscal não gerar duplicatas.

Durante a atualização da nota fiscal no estoque, é criado o saldo em poder de terceiros.

A nota fiscal pode ser calculada por intermédio das funções Cálculo de Embarques (FT4001), Faturamento de Pedidos (FT4002) e Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).

Emissão de Nota Fiscal de Reajuste de Preço

Esta nota fiscal é calculada utilizando a natureza de operação com operação com terceiros do tipo Reajuste de Preço por intermédio da função Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).

Na atualização com o estoque, a nota alterará o valor em poder de terceiros, aumentando o valor do item enviado.

Este tipo de nota fiscal não influencia a nível contábil, pois o saldo em poder de terceiros continua com o preço médio da nota de venda.

Os itens de controle Débito Direto ou Físico também não terão seu valor alterado, permanecendo com o valor informado na primeira nota fiscal, ou seja, da nota fiscal de venda sob consignação.

O reajuste de preço somente é válido para as devoluções ou faturamentos ocorridos após a nota de reajuste.

Emissão de Nota Fiscal de Faturamento de Consignação

A nota fiscal de faturamento de consignação, de natureza do tipo Faturamento do Consignado, é digitada no módulo Faturamento por intermédio da função Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).

O valor a ser faturado é o valor correspondente a nota de simples remessa mais os reajustes de preço ocorridos até a emissão da nota de faturamento.

Emissão de Nota Fiscal de Devolução de Material Consignado

No processo de compra sob consignação, a nota fiscal de devolução é uma saída para o fornecedor do material recebido sob consignação. Sendo uma saída, ela deve ser digitada no módulo Faturamento, na função Notas Complementares.

A nota fiscal de devolução possui a seguinte configuração para a natureza de operação:

• Tipo Natureza Operação:  Saída;
• Operação com Terceiros: Sim (campo assinalado);
• Tipo de Operação Terceiros: 5 - Devolução Consignação.

Durante a atualização da nota fiscal no estoque, o saldo em poder de terceiros é baixado.

O valor constante na nota fiscal é calculado com base na nota de entrada mais os reajustes de preço ocorridos até a sua devolução.

Devolução Simbólica de Material Recebido em Consignação

O sistema realiza o controle da quantidade devolvida simbolicamente disponível para faturamento via registro de saldo em terceiros.

A nota fiscal de devolução simbólica enviada pelo cliente é emitida no módulo Faturamento e relaciona as notas de remessa de origem (notas de remessa em consignação) para gerar os itens automaticamente. Ao pesquisar as remessas, o sistema apresenta somente as remessas recebidas em consignação com saldo em terceiros que não possuem devolução simbólica.

A devolução simbólica pode conter a quantidade total ou parcial de cada sequencia da nota de remessa. Existe um controle com relação a quantidades a ser faturada, para evitar que sejam faturadas quantidades maiores que a que ocorreu na remessa. Da mesma forma, os controles abrangem as notas fiscais de devolução simbólica para evitar que sejam efetuadas notas fiscais de devolução simbólica com quantidade maior que o total recebido.

As notas fiscais de devolução simbólica geram os registros de saldos em terceiros com quantidade e valor zero (0) para não influenciarem na composição de saldos e na valorização dos movimentos.

Este tipo de nota não tem tributação de impostos, porém no Faturamento são seguidos os parâmetros da natureza de operação/item. Na efetivação da nota, estes valores são zerados, permanecendo igual ao tratamento da nota de faturamento de consignação mercantil, dessa forma não são considerados em Obrigações Fiscais nem contabilizados.

Na observação da nota fiscal simbólica devem constar as notas de origem.

Alterações no Cálculo da Nota de Saída de Faturamento de Consignação:
No cálculo da nota de faturamento de consignação são apresentados para seleção os itens que foram enviados na remessa ao cliente com a quantidade de saldo considerando as devoluções simbólicas que ainda não foram faturados. Porém, o item selecionado pode ser faturado com uma quantidade maior que a quantidade devolvida simbolicamente. Neste caso, o sistema emite um alerta ao usuário informando que não há devoluções suficientes para aquele faturamento e solicita confirmação para continuar o cálculo da nota.

Escrituração da Nota Fiscal de Devolução Simbólica:
A escrituração da nota fiscal de devolução simbólica na saída (Faturamento), é efetuada no livro de saída da mesma forma como ocorre com a escrituração da entrada dessa nota fiscal.

A observação da nota fiscal não é levada para Obrigações Fiscais. Nas operações de faturamento, a função Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604) é quem grava na observação do documento fiscal a mensagem fiscal exigida pelo fisco. Conforme a legislação, a escrituração ocorre somente nas colunas "Documento Fiscal" e "Observações", indicando nesta a expressão “Venda em consignação - NF nº ..., de .../.../....".

O valor total do item segue o mesmo tratamento da nota de faturamento, ou seja, é zerado.

Parâmetros da Natureza de Operação Envolvidos

Os parâmetros da natureza de operação envolvidos são:

Operação com Terceiros:
Este parâmetros é utilizado tanto no módulo Recebimento quanto no módulo Faturamento. Ele é responsável por identificar se a nota fiscal deve atualizar o saldo em poder de terceiros.

Tipo Operação Terceiros:
No módulo Faturamento, este parâmetro é utilizado nas transações de saída.

Para as naturezas de operação que geram atualização no saldo em poder de terceiros, é necessário identificar também o tipo de operação com terceiros (remessa beneficiamento, retorno beneficiamento, remessa consignação mercantil, faturamento consignação mercantil, devolução consignação mercantil e reajuste preço consignado). Este parâmetro permite essa identificação.

Altera Valor Itens Terceiros:
Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento, este parâmetros determina se o usuário possui permissão ou não para alterar os valores dos itens das notas de Retorno Beneficiamento, Faturamento Consignação ou Devolução Consignação no momento do cálculo ou da digitação da nota fiscal.

Percentual Variação Valor Itens Terceiros:
Este parâmetro determina o percentual limite de variação do valor dos itens da notas de Retorno Beneficiamento, Faturamento Consignação ou Devolução Consignação no momento do cálculo ou da digitação da nota. Ele é utilizado tanto no Recebimento quanto no Faturamento.