Tratamento de Fretes no Cálculo de Notas Fiscais

O valor do frete sempre será lançado na base do ICMS, pois não existe parâmetro para o tratamento de fretes no cálculo de notas fiscais.

Para o lançamento do valor do frete na base do ICMS, são efetuados os seguintes procedimentos:

1)       Todo valor de frete informado como despesa acessória é embutido na base do ICMS.  Isso acontece em virtude das legislações referentes ao ICMS dos estados determinarem quais as despesas acessórias que fazem parte da base de cálculo do ICMS.

2)       O frete informado na tela de despesas sofre redução na composição da base do ICMS. O frete autônomo não sofre esta mesma redução pois possui sua própria parametrização de redução na tela de frete autônomo dos programas de cálculo de notas fiscais.

Exemplo
Geração de Notas Fiscais referente ao tratamento de frete autônomo:

• Quando o responsável pelo frete for o Remetente:
  • O valor do serviço (170,00) é adicionado à base de cálculo do ICMS, alterando o valor da nota fiscal:

• Quando o responsável pelo frete for o Destinatário:
  • Quando houver ICMS Retido:

• • Quando não houver ICMS Retido:

• Quando o responsável pelo frete for Desconhecido:
  • Quando houver ICMS Retido:

• • Quando não houver ICMS Retido:

3)       No caso do frete normal, o valor do mesmo sempre integra a base de cálculo de ICMS e IPI, influenciando no valor das notas e duplicatas.

Nesse caso, a natureza de venda deve estar parametrizada para calcular o ICMS pelo valor bruto, e informar o valor do frete nos campos de Frete Autônomo, informando como responsável pelo frete o “Remetente”.