Produto: | Protheus. |
Ocorrência: | GPEM040 - Cálculo Rescisão Estagiário. |
Passo a passo: | Para realizar o cálculo da rescisão de um Estagiário, favor seguir os seguintes passos: -Atualizações/Definições de cálculo/Verbas: Observação: O Protheus não possui um tratamento padrão para a execução do cálculo da rescisão de estágio, uma vez que tal não possui vínculo empregatício e embasamento jurídico. Sendo assim, este documento demonstra a possibilidade do cliente executar o procedimento para atender a sua necessidade. Salientamos também que estagiário não possui incidência em suas verbas, portanto, a Totvs não se responsabilizará pela geração de verbas incorretas no cálculo da rescisão. IMPORTANTE Em casos de rescisão para estagiários após o cálculo do 13º salário, 2º parcela ou parcela única, se não houver nenhuma verba que gere diferenças de 13º salário e que possuam incidência para IRRF e Ref a 13º, o sistema não irá apresentar a verba de IRRF sobre 13º. Entendemos que da forma que o sistema esta apresentando os cálculos na rescisão esta correta, pois não gera divergências no pagamento de impostos e nem na geração das verbas ao eSocial. |
Observações: | P11 e P12. Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015970332 |
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