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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

Protheus 11, Protheus 11, Protheus 12

Ocorrência:

Procedimentos para Emissão de DARF e recursos da rotina FINA373 (Controle de DARF)

Passo a passo:

Controle de DARF

Este recurso permite o controle sobre a emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), possibilitando a identificação dos títulos de impostos que compõem a DARF emitida para seu recolhimento.

O objetivo desta rotina é facilitar a identificação dos títulos que compõe a DARF emitida para seu recolhimento, bem como facilitar a geração das informações para a DCTF (Módulo Fiscal).

 Procedimentos:

1. Acesse no menu Módulo Financeiro, Atualizações, Diversos opção Controle DARF.  

2. Observe que no browser à esquerda estão disponíveis as opções: 

  • Emissão de DARF
  • Reemissão de DARF
  • Consulta DARF
  • Cancelar DARF

Emissão de DARF

Para a emissão da DARF é necessário possuir registros no contas a pagar (tabela SE2) com retenção de impostos, que possua o campo GERA DIRF = SIM, e que tenha o código de retenção do imposto no campo CD RETENÇÃO preenchido.

O Relatório de emissão de DARF está no modulo Financeiro - Relatórios - Contas a Pagar - Emissão de DARF.

 Para sua geração:

1. Clique em “Emissão”. 

2. O Sistema apresenta a tela para configuração da DARF. 

3. Preencha os campos conforme a necessidade de recolhimento da empresa.

Importante:

 No momento da emissão da DARF, será gerado um identificador único por guia, para controle das guias emitidas no Modelo Comum.  

 Este controle será gravado nas tabelas SE2 – Campo de identificação de guia de DARF (E2_IDDARF) e FI9 – Controle de emissão de guias de DARF (Registro do controle – todos os campos serão gravados).

 As guias emitidas no Modelo Simples não serão gravadas, pois não tem relacionamento com os títulos a pagar contidos no sistema.

 

Remissão da DARF

Será utilizada para reimprimir o documento de arrecadação já emitido anteriormente.

Procedimentos:

1. Clique em Remissão no browser.

2. Observe que o Sistema apresenta a tela para seleção da guia de identificação da DARF (IDDARF) que se quer reemitir.

3. Preencha os campos conforme descrição a seguir:

 Período de/até (data de emissão da DARF). 

Guia de/até (código de identificação de DARF). 

 Fornecedor de/até. 

Importante:

Esta opção não efetua recálculo do valor da DARF, apenas a reimpressão do documento com os valores pelos quais foi gerada.

 Somente guias (IDDARF) emitidas anteriormente e ativas no cadastro de emissão de DARF poderão ser reemitidas.

Consulta DARF: 

 

Consulta DARF

 Permite consulta à composição (títulos de impostos) de uma DARF, apresentando uma tela com as informações da guia emitida (IDDARF).

Procedimentos:

1. Clique na opção “Consulta” no browser.

2. O Sistema exibe a tela contendo um campo para digitação da guia (IDDARF) que se quer consultar.

3. Confirme para visualizar os dados referentes a: 

 Código de retenção do imposto. 

 Dados do Fornecedor do título principal (Código do Fornecedor, Loja e Nome Reduzido). 

 Valor da DARF. 

Importante:

 Informações dos títulos componentes da DARF (registros da tabela FI9). Nenhuma alteração será feita quanto aos registros das tabelas SE2 ou FI9.

 O botão na barra de ferramentas permite emitir o relatório de DARF, para simples conferência. 

 

Cancelar DARF

 Utilizado para cancelamento de uma DARF já emitida, permitindo que os títulos, outrora pertencentes a uma guia, sejam amarrados a outra.

 Procedimentos:

1. Clique na opção “Cancelamento” no browser. 

2. Observe que a tela apresentada é idêntica à de consulta. 

3. Informe o código da guia (IDDARF) que deseja cancelar e confirme o cancelamento. 

4. O Sistema exibirá outra tela solicitando a confirmação do cancelamento da DARF. 

5. Se procede, confirme. 

Importante:

 O Sistema efetuará a limpeza do código de DARF (IDDARF) no registro de Contas a Pagar (E2_IDDARF) e a exclusão do registro do FI9 referentes à DARF cancelada.

 Nenhum título de imposto, componente da DARF deste cancelamento, poderá ter sido baixado (FI9_STATUS = “B”).