Linha Datasul

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Ajuste DIFAL Impacto Inversão Valores na NF de Devolução 

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Configurador Layout Fiscal - MLF

Função:

LF0200 - Geração Arquivos Interpretador de Layout

LF0306 - Apuração ICMS DIFAL/FCP

OF0305 - Movimentação Documentos Fiscais

Requisito 1:

Na geração do arquivo do SPED Fiscal devem ser considerados os valores da DIFAL de Remetente e Destinatário conforme as regas definidas pelo guia prático, para documentos de devolução.

Implementação 1:

Foi efetuada alteração na geração do arquivo por intermédio do programa BOFI999 de forma que, tanto na situação anterior com após a inversão, os arquivos gerados considerem para os documentos de devolução, quando estes possuírem valores de diferencial de alíquota instituído pela EC87/15, o valor de DIFAL Remetente para o estado do cliente e o valor do DIFAL Destinatário para a UF do estabelecimento.

Requisito 2:

Apresentar os valores da apuração da DIFAL conforme as regas de geração do arquivo do SPED Fiscal, definidas pelo guia prático.

Implementação 2:Foram aplicadas as mesmas regras de geração do arquivo do SPED Fiscal na geração do relatório de apuração LF0306.
Requisito 3:Na inclusão de documentos de devolução por meio do módulo de obrigações fiscais, devem ser invertidos os valores dos campos de UF Remetente e Destinatário, quando este possuir valores informados por intermédio do programa CD4035K.

Implementação 3:

Para os documentos incluídos por meio do módulo de obrigações fiscais que possuem valores de DIFAL informados por intermédio do programa CD4035K, foi alterada a gravação das UFs de destino e origem de forma a atender o que solicita o guia prático do SPED Fiscal, sendo que para os documentos de devolução a UF de Origem deverá ser a do cliente e a de destino a UF do estabelecimento.

 Requisito (ISSUE):PCREQ-10773