ER_Tabela_de_Rúbricas_S_1010

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto¹		IRM¹
Requisito¹	PCREQ-7863	Subtarefa¹
Chamado²
Release de Entrega Planejada	11.80.13	Réplica	-
País	( x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Implementar as alterações do cadastro 1010 - Rubricas de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA232 - Cadastro de Rúbricas	Alteração	Atualizações -> Cadastros eSocial -> Rúbricas
TAFA406 - Identificador de Rubricas	Inclusão	Atualizações -> Cadastros eSocial -> Identificador de Rubricas

Excluir regra REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL vinculada ao grupo ideProcessoCP.
Funcionalidades Atingidas: Validação.

Atualizar tabela autocontida pertencente a consulta padrão C8T  vinculada ao campo C8R_CINTPS nos seguintes itens:  alterar descrição do código 34 para SEST; Criar o código 35 - SENAT.  (ver descrição do campo codIncCP no manual de orientação e-Social) .

Funcionalidades Atingidas: autocontidas.

.

Atenção: Manter o mesmo Id nos itens alterados.

Excluir regra  REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL vinculada ao grupo ideProcessoIRRF.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

Atualizar tabela autocontida C8U vinculada ao campo C8R_CINTIR; ( ver descrição do campo codIncIRRF no manual de orientação e-Social).

Funcionalidades Atingidas: autocontidas.

Atenção: Manter o mesmo Id nos itens alterados.

Alterar nome da tag repResc para repAviso

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv

Incluir as opções abaixo no X3_COMBO do campo C8R_CINTFG (codIncFGTS) conforme especificado na seção "Dicionario de Dados":

12 - Base de Cálculo 13º
21 - Base de Cálculo Rescisório.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário de Dados
Alterar as opções do X3_COMBO do campo codIncFGTS (C8R_CINTFG) conforme especificado na seção "Dicionario de Dados".
Funcionalidades Atingidas: Dicionario de Dados
Incluir no XML o campo tpproc (buscar valor da tabela C93)
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv
Retirar validação de processo judicial do campo C8R_PROCCP (tpproc)
Funcionalidades Atingidas: Validação

Tabelas Utilizadas

C8R – Cadastro de Rubricas
C8U - Codigo Incid. Trib Rubrica IRRPF
C8T - Incid. Trib. Rubrica Previdência Social.
T3M - Identificador de Rubrica

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Arquivo: C8R - Cadastro de Rúbricas

Campo	C8R_REPREC
Tipo
Tamanho	1
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
*Descrição	Rub. Repercute no Aviso
*Título	Rub.Rep.Avis
Picture	@!
*Help de Campo	Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio. 1 - Sim; 2 - Não.

Campo	C8R_CINTFG
Tipo
Tamanho	02
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
*Descrição	Cd.Inc.FGTS
Título	Cód.inc.trib.FGTS
Picture	@!
*Combo	00=Não é Base de Cálculo;11=Base Cálculo;12=Base Cálculo 13º;21=Base Calculo Rescisório;91=Suspensa em decorrência dec. judicial
*Validação	Pertence(" \|00\|11\|12\|21\|91")

Campo	C8R_IDTBRU
Tipo	Caractere
Tamanho	8
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
*Descrição	Identificador Tab Rubrica
*Título	Iden.Tab.Rub
Picture	@!
*Help de Campo	Preencher com o identificador da tabela de rubricas .
Consulta padrão	T3M

Arquivo: T3M - Identificador de Rúbricas

Visual	Alterar
Campo	T3M_FILIAL
Tipo	Caractere
Tamanho	8
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Descrição	Filial
Título	Filial
Picture
Help de Campo	Deve representar nesse campo a filial.
Browse	Sim
Contexto	Real

Campo	T3M_CODIGO
Tipo	Caractere
Tamanho	8
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Descrição	Código
Título	Código
Picture	@!
Valor inicial	GetSx8Num("T3M", "T3M_CODIGO")
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help	Deve representar nesse campo o código identificador único da tabela de rubrica no TAF. Código sequencial gerado automaticamente.

Campo	T3M_CODERP
Tipo	Caractere
Tamanho	20
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Descrição	Código ERP
Título	Código ERP
Picture	@!
Valor inicial	XFUNVldUni("T3M",1,M->T3M_CODERP)
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help	Deve representar nesse campo o código de identificaçao da tabela de rubrica no ERP.

*Colunas que sofreram alterações

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