Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | Projeto e-Social 2.1 | IRM |
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Requisito |
| Subtarefa |
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Chamado |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.13 | Réplica |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Objetivo
Implementar as alterações do cadastro 1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
1- Alterar o nome da descrição do cadastro para "Estabelecimentos, CAEPF e obras de construção civil"
2 - Alterar a validação do campo FAP.
Validação: A informação do FAP por estabelecimento só é permitida se houver processo administrativo/judicial correspondente. Deve existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas por estabelecimento. Não pode ser informada pela Pessoa Física.
3 - Campos tpInsc e nrInsc dos grupos inclusão, alteração e exclusão – adaptados para receberem também o CAEPF
Efetuar a correção da validação para o campo tpInsc, C92_TPINSC.
Validação: Valores Válidos: 1, 3, 4.
Efetuar a correção da validação para o campo nrInsc, C92_NRINSC.
Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc}. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, vinculado ao empregador.
4 - Adicionado o grupo infoCAEPF com o campo tpCAEPF (C92_TPCAEP), com as opções (1-CI, 2-PR, 3-SE)
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
TAF253 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Cadastrais -> Tabela Estab. | - |
Tabelas Utilizadas
- C92 – Tabela de Estabelecimentos
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Protótipo 02
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: C92 – Tabela de Estabelecimentos
Inclusão:
Campo | C92_TPCAEP |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não (x) |
Descrição | Tipo de CAEPF |
Título | Tipo de CAEPF |
Picture |
|
Valid | Pertence(" 123") |
Browse | Sim |
Visual | Altera |
Contexto | Real |
Combo Box | 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. |
Uso | Usado por todos os módulos |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o tipo de CAEPF. |
Alteração:
Campo | C92_AJURAT |
Tipo | N |
Tamanho | 5 |
Decimal | 4 |
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