Linha Protheus: | O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED. Procedimentos Recomendados: - Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC;
- Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC;
- Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH;
- Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços;
- Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais;
- Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1;
- Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1.
Pontos de Atenção:
As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa. - Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
- A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
- A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
- É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.
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Linha Datasul: | Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal. A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar o registro 0145 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário. Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
| Linha RM: | O bloco “P” só deve ser exigido no EFD Contribuições da pessoa jurídica, caso tenha sido gerado no mínimo 01 (um) registro “0145”, indicando a sujeição da pessoa jurídica à nova contribuição, no período da escrituração.
A inexistência de registro “0145” no Bloco "0" , deve dispensar a necessidade de gerar o Bloco “P”, inclusive em relação a registros de abertura e de encerramento deste. A Geração do Bloco P é definida na Tela de Geração da Rotina "Campo Contribuição Previdenciária indicador da incidência:
"Não Se Aplica,
Contribuição Previdenciária apurada no período, exclusivamente com base na Receita Bruta.
Contribuição Previdenciária apurada no período, com base na Receita Bruta e com base nas Remunerações pagas. |
