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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existem notas com a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e sem o preenchimento do campo Chave do Documento Eletrônico. Documentos com outras espécies não devem preencher este campo.

Ah que se verificar também, se a chave informada no documento eletrônico correspondente não está duplicada.


Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.



Linha Datasul:

Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.

A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar as tabelas do ECF/Cupom Fiscal e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A chave do Cupom Fiscal Eletrônica é importada juntamente com o Cupom Fiscal através do programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais). Caso o Cupom Fiscal não seja eletrônico, a mesma não deve ser informada.

Caso efetuar correção, gerar novamente o arquivo EFD Contribuições por meio do programa OBF0110.



Linha RM:

O campo Chave de Acesso dos Documentos Fiscais de Entrada somente é habilitado para a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e, e deve ser informado digitado manualmente na inclusão, na escrituração do Documento Fiscal do Aplicativo de Faturamento para o Aplicativo Gestão Fiscal, ou na importação de arquivo texto.
É necessário verificar se o campo foi informado nos Lançamentos Fiscais e caso não esteja deve ser preenchido no Lançamento Fiscal de Entrada sub Pasta – Outros Dados – Campo Chave de Acesso.

  • Sem rótulos