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Assunto Cálculo de férias de períodos consecutivos

Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Cálculo de férias de períodos consecutivos

Passo a passo:

Deve-se observar o seguinte:
Quando uma empresa concede a um único funcionário gozo consecutivo a dois períodos de férias e, as respectivas datas de pagamento ocorrem no mesmo mês (fato gerador), é necessário apurar o Imposto de Renda e o INSS pelo total dos valores pagos em férias nos dois recibos.

Desta forma, as respectivas verbas de Cálculo de Férias devem conter os seguintes identificadores de cálculo:

ID    Descrição
0236 - Base de IR de férias de outros períodos de férias.
0237 - Valor de IR já descontado em outros períodos de férias.
0396 - Base de INSS de férias de outros períodos de férias.
0397 - Valor de INSS já descontado em outros períodos de férias.

Sendo que as verbas a serem cadastradas para estes identificadores de cálculo devem, obrigatoriamente, ser do tipo 3 - Base.

Observações:

Vale salientar que será possível definir até 3 (três) períodos de gozo para cada período aquisitivo e, que o sistema, controlará automaticamente, a atualização da data-base de férias sempre que os dias de férias do período forem concedidos integralmente ao funcionário.

Caso seja necessário descontar valores de INSS recolhidos em outras Empresas do cálculo das Férias, as verbas associadas aos identificadores de Cálculo 0396 e 0397 podem ser utilizadas em conjunto com as verbas associadas aos identificadores de Cálculo 0288 e 0289 para realizar este desconto na Folha:

Exemplo:

Lançar no Cálculo de Férias verbas relacionadas aos IDs:

  • 0396 - Base INSS Férias Outros Períodos = R$ 5000,00
  • 0397 - Valor INSS Férias Outros Períodos = R$ 513,01

Lançar no Cálculo da Folha verbas relacionadas aos IDs:

  • 0288 - Base INSS Outras Empresas = R$ 5000,00
  • 0289 – Valor INSS Outros Períodos = R$ 513,01