Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

PIS COFINS
Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado
  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS  no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.
  • Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN
  • Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente
  • Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS
 
 A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.
 
Pontos de Atenção
 
  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  • É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.



Linha Datasul:

Nesse caso poderá ser verificada a alíquota, tributação e CST estão corretas para essa operação.

A busca da Alíquota e Tributação do PIS e Cofins é efetuada primeiro do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) e posteriormente do programa  Natureza de Operação (CD0606).

A correção da classificação fiscal, alíquota, tributação e a CST do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições   retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Os valores de PIS/COFINS podem ser consultados na nota fiscal:
Notas Fiscais de Entrada - SUP3760 (Dados Nota Fiscal)
Notas Fiscais de Saída - VDP0752 (Notas Fiscais)

Notas fiscais de saídas ou entradas (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos, a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertença a empresa antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar a integração dos dados para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O TIF, ao validar o arquivo da EFD-Contribuições, refaz o cálculo destes tributos e compara com os cálculos enviados no arquivo txt
A soma dos valores Total, Base de Cálculo e Valor do Tributos, informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual aos Totais destacados na NFe (DANFE).

Deve ser verificado se as informações de CST e Alíquota dos Tributos estão parametrizados corretamente no Cadastro do Produto e CFOP, se necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe  que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal.
  • Sem rótulos