Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Descrição do Grupo ICMS ST 002 |
Passo a passo: | Aplica um percentual de redução na MVA (Margem Valor Agregada) na fórmula da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com ST (Substituição Tributária) das operações destinadas a clientes optantes pelo Simples Nacional.
Temos dois grupos de configurações de tributos que aplicam a redução na MVA:
Foram criados dois grupos porque alguns estados determinaram que a redução deve ser aplicada sobre a MVA original (como o estado de Santa Catarina) e outros sobre a MVA ajustada (como o estado do Paraná).
Configurações de tributo do grupo ICMS ST 002: Configurações de tributo do grupo ICMS ST 009: Neste caso, a parametrização do ICMS ST será realizada no Configurador de Tributos em conjunto com os demais parâmetros do módulo de Faturamento.
No módulo de Faturamento, o usuário deverá cadastrar os percentuais de MVA usando os programas:
No Configurador de Tributos, devem ser cadastrados os cenários fiscais (pelo programa CD0759) para as operações com clientes optantes pelo Simples Nacional parametrizando o cálculo do ICMS ST com as configurações de tributo indicadas acima. |
Observações: |
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