Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Como configurar o vencimento do registro de IRRF código de retenção 9385?

Passo a passo:

Configure o parâmetro de controle MV_VC11196 conforme Lei 11.196:

• 1 = Calcula os vencimentos de acordo com a lei 11.196
• 2 = Default de acordo com a lei 10925

Caso o código de retenção não esteja cadastro

1. Acesse o módulo Configurador em Ambiente/Cadastros/Tabelas.
2. Selecione a tabela 37 e na opção Alterar.
3. Acesse os itens da tabela e insira na próxima linha pressionando a tecla da seta para baixo.
4. Na inclusão do registro a pagar com calculo de impostos, no campo Gera Dirf informe Sim
5. O campo de código de retenção fica disponibilizado para inserir o código de retenção.
6.  Ao criar o registro do imposto de renda, o sistema efetuará o calculo de vencimento após o terceiro dia da semana subsequente ao vencimento do título principal.

Configuração para o vencimento do registro de IRRF código de retenção 8045

“PRAZO DE RECOLHIMENTO Até o último dia útil do 2º (segundo) decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. (Lei nº 11.196, de 2005, art. 70, I,d, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.933, de 2009)”

A configuração para que o sistema atenda a legislação é:

• MV_VC11196 = 1
•  MV_MP447 = T

Desta maneira um titulo gerado com vencimento para o dia 04/06/2013, o titulo de IR (TX) terá seu vencimento para o dia 19/07/2013.