ER_Especificação_S_2240

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor
Projeto	eSocial 2.1	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-5279	Subtarefa	PDR_SER_TAF001-497
Release de Entrega Planejada	11.80.17	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1 para o evento S2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco).

Definição da Regra de Negócio

Mudar o Nome do evento S-2360 (Condição Diferenciada de Trabalho - Inicio) para S-2240(Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco).
Alterar grupo "evtCDTInicio" para "evtExpRisco"
Remover o Grupo "infoCDTInicio".
Criar o grupo "infoExpRisco", dentro dela deverá ser criado os grupos: "iniExpRisco", "altExpRisco" e "fimExpRisco".
Nos grupos "IniExpRisco","altExpRisco" ou "fimExpRisco", incluir o campo e tag quando for inclusão "dtIniCondicao", quando for uma Alteração incluir o campo Tag "dtAltCondicao" ou quando for uma Exclusão incluir o campo Tag "dtFimCondicao".
Criar a grid "infoAmb" com o campo e tag "codAmb" dentro dos grupos "IniExpRisco","altExpRisco" ou "fimExpRisco", de acordo com sua utilização.
Dentro do grupo "infoAmb" criar o grupo "infoAtiv" com o campo e tag "dscAtivDes".
Alterar a grid "fatoresRisco" para "fatRisco" e inclui-lo dentro do grupo "infoAmb".
Remover a tag's "codAgente" e "utilizacaoEPC".
Criar a tag "codFatRis" dentro da Grid "fatRisco".
Alterar Tag's "intensidConcentracao" e "utilizacaoEPI" para "intConc" e "utilizEPI"
Remover o grupo "requisitosEPI"
Incluir a grid "epi" para dentro do grupo "infoAmb"
Alterar nome das Tag's "condFuncionamento" e "prazoValidade" para "condFuncto" e "przValid".
Incluir as tag's "caEPI", "medProtecao","periodicTroca" e "higienização" dentro do grupo "epi"
Criar o campo e tag "eficaciaEpi" dentro do grupo "epi"
Incluir no Menu um botão para Fim da Exposição ao Risco.
Incluir aba para "Protocolo".
Alterar Legenda para novo Padrão.
Alterar Menu para novo Padrão, com exclusão pelo evento S-3000.
Incluir a Função estática GerarEvtExc para Exclusão via evento S-3000.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA264	Alteração	Atualizações->Eventos eSocial->Cond. Amb. Trabalho

Tabelas Utilizadas.

CM9 - Cond. Amb. Trab Fat. de Risco
T0Q - Info. do Ambiente do Trabalho
CMA -Fatores de Risco
CMB - EPI(s)

Protótipo de Tela

Tela de Inclusão

Fluxo do Processo

1-Diagrama – Casos de Uso

2-Diagrama – Casos de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CM9 - Cond. Amb. Trab Fat. de Risco - Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
04	CM9_FILIAL+CM9_PROTUL+CM9_ATIVO

Campo	CM9_DTALT
Tipo	D
Grupo de Campos
Ordem	20
Tamanho	08
Decimal
Titulo	Dt. Alt. Con
Descrição	Data Alteração Condição
Picture
Valid
Usado	Sim, Não obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo a data de alteração da qual o trabalhador esta sujeito às condições de trabalho informadas no evento.

Campo	CM9_DTFIM
Tipo	D
Grupo de Campos
Ordem	21
Tamanho	08
Decimal
Titulo	Dt. Fim Con
Descrição	Data Fim Condição
Picture
Valid
Usado	Sim, Não obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo a data final de qual o trabalhador estava sujeito às condições de trabalho informadas no evento.

Arquivo ou Código do Script: T0Q - Info. do Ambiente do Trabalho - Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	T0Q_FILIAL+T0Q_ID+T0Q_VERSAO+T0Q_CODAMB

Campo	T0Q_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro

Campo	T0Q_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T0Q_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T0Q_CODAMB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Cod. Amb.
Descrição	Id. Cod. Amb. Trabalho
Picture	@!
Valid	XFUNVldCmp("T04",1)
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	T04
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do ambiente de trabalho constante da tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades com exposição aos fatores de risco

Campo	T0Q_DCODAM
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	220
Decimal
Titulo	Desc. Cod. Amb.
Descrição	Desc. Cod. Amb. Trabalho
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	IiF(!INCLUI .AND. !EMPTY(T0Q->T0Q_CODAMB),Posicione("T04",1,xFilial("T04")+T0Q->T0Q_CODAMB,"T04_CODIGO+' - '+ T04_DESCRI"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do ambiente de trabalho constante da tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades com exposição aos fatores de risco.

Campo	T0Q_DATIVD
Tipo	M
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	400
Decimal
Titulo	Dsc.Ativ.Des
Descrição	Desc. Ativ. Desenvolvida
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envaze, etc. Deve ser informado um registro para cada uma das atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Gatilho

Campo	T0Q_CODAMB
Ctr. Domínio	T0Q_DCODAM
Sequencia	001
Regra	T04->(T04_CODIGO+' - '+T04_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	N
Alias Pesq.	T04
Ordem Pesq	1
Chave	xFilial("T04")+M->T0Q_CODAMB

Arquivo ou Código do Script: CMA - Fatores de Risco - Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	CMA_FILIAL+CMA_ID+CMA_VERSAO+CMA_CODAMB+CMA_CODFAT
02	CMA_FILIAL+CMA_CODFAT+CMA_ATIVO

Campo	CMA_CODFAT
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Fat. Ris.
Descrição	Id. Fator de Risco
Picture	@!
Valid	XFUNVldCmp("T12",1)
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	T12
Help de Campo	Deve representar nesse campo o código do fator de risco, conforme tabela 21.

Campo	CMA_DCODFA
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	220
Decimal
Titulo	Des. Fat. Ris.
Descrição	Descrição Fator de Risco
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	IiF(!INCLUI .AND. !EMPTY(CMA->CMA_CODFAT),Posicione("T12",1,xFilial("T12")+CMA->CMA_CODFAT,"T12_CODFAT+' - '+ T12_DESFAT"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo a descrição do fator de risco.

Campo	CMA_CODAMB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	13
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Cod. Amb.
Descrição	Id. Cod. Amb. Trabalho
Picture	@!
Valid
Usado	Sim,não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do ambiente de trabalho constante da tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades com exposição aos fatores de risco

Gatilho

Campo	CMA_CODFAT
Ctr. Domínio	CMA_DCODFA
Sequencia	001
Regra	T12->(T12_CODFAT+' - '+T12_DESFAT)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	T12
Ordem Pesq	1
Chave	xFilial("T12") + M->CMA_CODFAT + '1'

Arquivo ou Código do Script: CMB - EPI(s) - Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	CMB_FILIAL+CMB_ID+CMB_VERSAO+CMB_CODAMB+CMB_CAEPI

Campo	CMB_CODAMB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Cod. Amb.
Descrição	Id. Cod. Amb. Trabalho
Picture	@!
Valid
Usado	Sim,não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do ambiente de trabalho constante da tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades com exposição aos fatores de risco

Campo	CMB_EFIEPI
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	07
Tamanho	01
Decimal
Titulo	EPI é eficaz
Descrição	EPI é eficaz
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se o EPI é eficaz na atenuação dos riscos ao trabalhador?: S - Sim; N - Não.

Campo	CMB_MEDPRT
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	08
Tamanho	01
Decimal
Titulo	Med. Protec
Descrição	Medidas de Proteção
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial: S - Sim; N - Não.

Campo	CMB_CNDFUN
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	09
Tamanho	01
Decimal
Titulo	Cond.Func.
Descrição	Condição de Funcionamento
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao logo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições do tempo? S - Sim; N - Não.

Campo	CMB_PRZVLD
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	10
Tamanho	01
Decimal
Titulo	Prazo Valid.
Descrição	Prazo Validade
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação - CA do MTE? S - Sim; N - Não.

Campo	CMB_PERTRC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	11
Tamanho	01
Decimal
Titulo	Period.Troca
Descrição	Periodicidade Troca
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? S - Sim; N - Não.

Campo	CMB_HIGIEN
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	12
Tamanho	01
Decimal
Titulo	Higienização
Descrição	Higienização
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo se foi observada a higienização? S - Sim; N - Não.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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