LRAIS0003 - Como gerar a data da demissão na RAIS, considerando a projeção do aviso prévio?

Produto:

Logix.

Ocorrência:

Como gerar a data da demissão na RAIS, considerando a projeção do aviso prévio?

Passo a passo:

Será necessário atualizar o chamado TSKC24, executar o conversor RHU00931 para criar o parâmetro "Data desligamento RAIS - Gravar data projeção do aviso?" no LOG00086 (Manutenção de Parâmetros / Logix RH / Folha de Pagamento / Parâmetros RAIS).

• Se este parâmetro não for marcado, o programa irá considerar a data do desligamento do cadastro do funcionário (RHU08300).
• Caso estiver marcado o parâmetro no momento da geração do dados da RAIS, será considerada a data final do aviso prévio para o campo "Data Desligamento" do arquivo RAIS.

Permite gravar/enviar a data de Projeção do aviso prévio conforme manual da RAIS. Campo data de desligamento, do registro tipo 2 (posições 159 a 162), considera a data do desligamento do cadastro do funcionário, quando o manual RAIS 2014 do MTE cita, na página 33: "a data de desligamento do empregado deve ser a mesma data de saída constante na Carteira de Trabalho (CTPS), que deve corresponder à data do término do aviso prévio, ainda que indenizado".