TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviço e Jurídico

Projeto

eSocial 2.1

IRM

PCREQ-5227

Requisito

PCREQ-5277

Subtarefa

PDR_SER_TAF001-461

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

11.80.16

Réplica

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros


 

Objetivo

  Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do e-Social versão 2.1 para o evento S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.

Definição da Regra de Negócio

  1. Mudar nome do evento 2260 para 2210.
  2. Alterar o Nome das TAG's "dtAcidente", "horaAcidente", "horasTrabAntesAcidente", "tpAcidente", "indComunicPolicia" Para "dtAcid", "hrAcid", "hrsTrabAntesAcid", "tpAcid", "indComunPolicia".
  3. Remover TAG's "indCatParcial".
  4. Incluir Campo e TAG's "iniciatCAT" e "observacao"
  5. Reordenar o grupo "cat"
  6.  Alterar Nome das TAG's "descLocal", "descLogradouro", "nrLogradouro", "codMunicipio", "cnpjLocalAcidente"  Para "dscLocal", "dscLograd", "nrLograd", "codMunic","cnpjLocalAcid"
  7. Alterar Nome da TAG "codParteAtingida" Para "codParteAting"
  8. Incluir campo e TAG "lateralidade".
  9. Alterar Nome da TAG "codAgenteCausador" Para "codAgntCausador".
  10. Remover o Grupo "Testemunha".
  11. Alterar Nome das TAG's "durTratamento", "indAfastamento", "descLesao" Para "durTrat", "indAfast", "dscLesao".
  12. Incluir Campo e TAG "dscCompLesao".
  13. Alterar Nome da TAG "nomeEmitente" Para "nmEmit".
  14. Incluir Campo e TAG "ideOC".
  15. Alterar o Nome da TAG "dtCatOrigem" Para "dtCatOrig".
  16. Incluir Campo e TAG nrCatOrig *Já existe o campo CM0_NRCAT e CM0_DNRCAT.
  17. Alterar Legenda para novo Padrão.
  18. Alterar Menu para novo Padrão, com exclusão pelo evento S-3000.
  19. Incluir a Função GerarEvtExc para Exclusão via envento S-3000.
  20. Incluir Aba de Protocolo.


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA257

Alteração

Atualizações->Eventos Esocial->Eventuais-> CAT

 

Tabelas Utilizadas

  • CM0 – Acidente de Trabalho

  • CM1 – Parte Atingida

  • CM2 – Agente Acusador

Protótipo de Tela 

Validação


Tela

 

 

Fluxo do Processo

 Diagrama - Atividades 


Casos de Uso


Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: CM0 – Acidente de Trabalho – Inclusão dos Campos

  

Índice

Chave

06

CM0_FILIAL+CM0_PROTUL+CM0_ATIVO

Campo

CM0_INICAT

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem47

Tamanho

01

Decimal 
TituloIndic CAT
Descrição

Indicação CAT

Picture

@!

Valid

 Pertence(" 123")

Usado

Sim, Não obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 1=Iniciativa do empregador;2=Ordem judicial;3=Determinação de órgão fiscalizador
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve Informar se a CAT foi emitida por:
1- Iniciativa do empregador;
2 - Ordem judicial;
3 - Determinação de órgão fiscalizador. 

Campo

CM0_OBSCAT

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem48

Tamanho

254

Decimal 
TituloObservação
Descrição

Observação CAT

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, Não obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeverá conter a observação referente se a comunicação de acidente de trabalho.

Campo

CM0_NATLES

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem49

Tamanho

06

Decimal 
TituloCod. Lesao 
Descrição

Cód. Nat. Lesão

Picture

@!

Valid

xFunVldCmp("C8M",,,,2,,,.F.)

Usado

Sim, Não obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta PadrãoC8M
Help de CampoDeverá conter a descrição da natureza da lesão.

Campo

CM0_DNATLE

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem50

Tamanho

220

Decimal 
TituloDesc. Lesao
DescriçãoDesc. Cód. Lesão

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

Iif(!INCLUI .and. !Empty(CM0->CM0_NATLES),Posicione("C8M",1,xFilial("C8M")+CM0->CM0_NATLES,"C8M_CODIGO + ' - ' +C8M_DESCRI"),"")

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição da natureza da lesão.

Campo

CM0_TPREG

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem51

Tamanho

06

Decimal 
TituloTipo Regist.
Descrição

Tipo Registrador

Picture

@!

Valid

 xFunVldCmp("T0I",,,,2,,,.F.)

Usado

Sim, Obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta PadrãoT0I
Help de CampoPreencher com o código correspondente ao tipo de registrador
da CAT:
1 - Empregador;
2 - Cooperativa;
3 - Sindicato de trabalhadores avulsos não portuários;
4 - Órgão Gestor de Mão de Obra;
5 - Empregado;
6 - Dependente do empregado;
7 - Entidade Sindical competente;
8 - Médico assistente;
9 - Autoridade Pública.

Campo

CM0_DTPRE

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem52

Tamanho

220

Decimal 
TituloDesc. Tp. Regist.
Descrição

Desc. Tipo Registrador

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim, Não obrigatório

Inic. Padrão

 IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(CM0->CM0_TPREG),Posicione("T0I", 1, xFilial("T0I")+CM0->CM0_TPREG, "T0I_CODIGO+' – '+T0I_DESCRI" ),"")

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDescrição do código de tipo de registrador

Campo

CM0_INSREG

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem53

Tamanho

01

Decimal 
TituloTp Insc Reg
Descrição

Tipo Inscrição Registrado

Picture

@!

Valid

Pertence(" 12")

Usado

Sim, Obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 1=CNPJ;2=CPF
Consulta Padrão 
Help de CampoPreencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:
1 - CNPJ
2 - CPF

 

Campo

CM0_NRIREG

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem54

Tamanho

15

Decimal 
TituloNr.Insc. Reg
Descrição

Num. Insc. Registrador  

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim, Obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoInformar o número de inscrição do registrador, de acordo com o tipo de inscrição indicado no Tp Insc Reg.



Gatilho

Campo

CM0_NATLES

Ctr. Domínio

CM0_DNATLE

Sequencia 001
Regra

C8M->C8M_CODIGO + ' - ' + C8M->C8M_DESCRI

Tipo

Posicionamento

SeekS 
Alias Pesq.C8M
Ordem Pesq1
ChavexFilial("C8M") + M->CM0_NATLES


Campo

CM0_TPREG

Ctr. Domínio

CM0_DTPRE

Sequencia 001
Regra

T0I->T0I_CODIGO + ' - ' + T0I->T0I_DESCRI

Tipo

Posicionamento

SeekS 
Alias Pesq.T0I
Ordem Pesq1
ChavexFilial("T0I") + M->CM0_TPREG



Arquivo ou Código do Script: CM1 – Parte Atingida – Inclusão dos Campos

Campo

CM1_LATERA

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem06

Tamanho

01

Decimal 
TituloLateralidade
Descrição

Lateralidade

Picture

@!

Valid

 Pertence(" 0123")

Usado

Sim, Obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box0=Não aplicável;1=Esquerda;2=Direita;3=Ambas
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve ser preenchido com:
0 - Não aplicável;
1 - Esquerda;
2 - Direita;
3 - Ambas.
Nos casos de órgãos bilaterais, ou seja, que se situam dos lados
do corpo, assinalar a lado (direito ou esquerdo). Exemplo: no
caso do órgão atingido ser uma perna, apontar qual foi a
atingida, se a perna direita, se a perna esquerda, ou se ambas. Se
o órgão atingido é único, como por exemplo, a cabeça, assinalar
este campo como não aplicável.

 

 

Caso de Testes

 

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Comunicação de Acidente de Trabalho

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

 

 

Verificar os registros gravados na tabela CM0, CM1, e CM2.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. CM0_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. CM0_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. CM0_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CM0_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CM0_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM0_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo CM0_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CM0_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CM0_VERANT recebe o valor do campo CM0_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CM0_PROTPN recebe o valor do campo CM0_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CM0_PROTUL recebe ““;
e. Campo CM0_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo CM0_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CM0_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CM0_VERANT recebe o valor do campo CM0_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CM0_PROTPN recebe o valor do campo CM0_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CM0_PROTUL recebe ““;
e. Campo CM0_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo T3A_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

 

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo CM0_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo CM0_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CM0_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CM0_STATUS igual a 2,3,4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM0_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo CM0_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.