ER_Especificação_S_1299

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor
Projeto	e-Social 2.1	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-5271	Subtarefa	PDR_SER_TAF001-725
Chamado
Release de Entrega Planejada	11.80.15	Réplica
País	(x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1 para o evento S1299.

Definição da Regra de Negócio

Alteração do código do evento de S1399 para S1299.
Alterar tag <evtFpFechamento> para <evtFechaEvPer>, <infoFechamento> para <infoFech>, <evtRemuneracao> para <evtRemun> e <evtPagamentosDiversos> para <evtPgtos>.
Criar grupo e tag <ideRespInf>, <infoApur> dentro do grupo <evtFechaEvPer>.
Criar as tags <nmResp>,<cpfResp>,<telefone>,<email> dentro do grupo <ideRespInf>.
Criar a tag <indApurAliqFap> dentro do grupo <infoApur>.
Remover as tags e colocar os campos como não usados, <evtServTomadosCMO>(CUO_SRVTCM), <evtServTomadosCOOP>(CUO_SRVTCO), <evtServPrestadosCOOP>(CUO_SRVPCO), <evtAquisProdRural>(CUO_AQUPRU), <evtComercProducao>(CUO_COMPRO), <evtRepasseClubeFutebol>(CUO_REPACF), <evtInfoDesoneracao>(CUO_INFDES), <evtReceitaAtivConcomitantes>(CUO_RECCON) e evtServPrestadosCMO(CUO_SRVPCM ).
Criar as Tags <evtPgtosNI>, <evtAqProd>, <evtComProd>, <evtContratAvNP>, <evtInfoComplPer> e <compSemMovto> dentro do grupo <infoFech>.
Criar grupo e tag <infoExercAnt> dentro do grupo <infoFech>.
Criar a tag <movFinancSocios> dentro do grupo <infoExercAnt>.
Criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA303	Alteração	Atualizações->Eventos eSocial->Mensais-> Fechamento

Tabelas Utilizadas

CUO – Fechamento.

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CUO – Fechamento

Campo	CUO_NOMRES
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	23
Tamanho	60
Decimal
Titulo	Nome Resp.
Descrição	Nome Responsável
Picture	@!
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_CPFRES
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	24
Tamanho	11
Decimal
Titulo	CPF Resp.
Descrição	CPF Responsável
Picture	@R 999.999.999-99
Valid	xFunVldPJF(,1,.F.)
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve conter o CPF do responsável.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_TELRES
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	25
Tamanho	13
Decimal
Titulo	Telefone
Descrição	Telefone Responsável
Picture	@R 99-99-999999999
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve conter o número do telefone, com DDD do responsável.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_EMAIL
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	26
Tamanho	60
Decimal
Titulo	Email
Descrição	Email Responsável
Picture	@!
Valid	xVldMail( M->CUO_EMAIL)
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve conter o e-mail do responsável.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_INDFAP
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	27
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Ind.Apur.FAP
Descrição	Ind. Apuração FAP
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=FAP atribuído à Empresa;2=FAP atribuído a cada Estabelecimento
Consulta Padrão
Help de Campo	Forma de apuração do FAP: 1 - FAP atribuído à Empresa; 2 - FAP atribuído a cada Estabelecimento.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_PGTSNI
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	28
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Pag.Benefic.
Descrição	Pagamento Beneficiário
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Possui informações de pagamentos a beneficiários não identificados no período de apuração? 1 - Sim; 2 - Não
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	CUO_AQPROD
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	29
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Aq.Prod.Rural
Descrição	Aquisição Produto Rural
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Possui informações sobre a aquisição de produto rural de pessoas físicas? 1 - Sim; 2 - Não.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	CUO_COMPRD
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	30
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Com.Produção
Descrição	Comercialização de Produção
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Possui informações de comercialização de produção? 1 - Sim; 2 - Não.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	CUO_COAVNP
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	31
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Cont.NaoPort
Descrição	Cont. Avulsos Não Port.
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários? 1- Sim; 2- Não.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	CUO_COMPER
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	32
Tamanho	1
Decimal
Titulo	InfoComplPer
Descrição	Info.Compl. Período
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Possui informações de desoneração de folha de pagamento ou, sendo empresa enquadrada no Simples, possui informações sobre a receita obtida em atividades cuja contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento é concomitantemente substituída e também não substituída? 1-Sim; 2-Não.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	CUO_COSMVT
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	33
Tamanho	7
Decimal
Titulo	Comp.S.Movto
Descrição	Competência Sem Movimento
Picture	@!
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	CUO_MOVFIN
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	34
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Repas.Sócios
Descrição	Mov. Financeira Sócios
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Nao
Consulta Padrão
Help de Campo	Houve repasse financeiro de qualquer natureza da empresa para os sócios no ano anterior? 1 - Sim; 2 - Não.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

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