ER_Contribuição_Sindical_Patronal_S_1300

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços e Jurídico
Projeto	e-Social 2.1	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-5295	Subtarefa	PDR_SER_TAF001-736
Chamado
Release de Entrega Planejada	11.80.15	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Implementar as alterações do cadastro S-1300 - Contribuição Sindical Patronal de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1300 do e-social, que registra o valor das contribuições sindicais da empresa e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte está obrigado a fazer ditas contribuições, seja compulsória ou facultativamente.
Criar a tabela T3Z, com os campos T3Z_FILIAL, T3Z_ID, T3Z_VERSAO, T3Z_INDAPU, T3Z_PERAPU, T3Z_VERANT, T3Z_STATUS, T3Z_PROTUL, T3Z_PROTPN, T3Z_EVENTO e T3Z_ATIVO.
Criar a tabela T2L, com os campos T2L_FILIAL, T2L_ID, T2L_VERSAO, T2L_INDAPU, T2L_PERAPU, T2L_CNPJSD, T2L_TPCONT, T2L_DTRECO, T2L_VLRCS, T2L_VLRECS.
Fazer as validações dos campos:

- (CNPJ da Entidade Sindical Beneficiária): verificar se é um CNPJ válido e considerar como campo obrigatório;
- (Tipo de Contribuição Sindical): os valores válidos do campo são 1, 2, 3 e 4 e considerar como campo obrigatório;
- (Data de Contribuição Sindical): a data informada não pode ser posterior à data atual;
- (Valor da Contribuição Sindical): deve ser maior que 0 (zero) e considerar como campo obrigatório;
- (Valor dos Encargos Incidentes): se não há encargos, preencher com 0 (zero), e considerar como campo obrigatório;
Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Criar XML para o evento S-1300 evtContrSindPatr.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA412	Alteração	Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Contribuição Sindical Patronal

Tabelas Utilizadas

T3Z – Informação de Apuração da Contribuição Sindical
T2L – Informações da Contribuição Sindical Patronal

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Casos de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo: T3Z - Informação de Apuração da Contribuição Sindical

Índice	Chave
01	T3Z_FILIAL+T3Z_ID+T3Z_VERSAO
02	T3Z_FILIAL+T3Z_INDAPU+T3Z_PERAPU+T3Z_ATIVO
03	T3Z_FILIAL+T3Z_PROTUL+T3Z_ATIVO
04	T3Z_FILIAL+T3Z_ID+T3Z_ATIVO

Campo	T3Z_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3Z_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão	GetSx8Num( "T3Z", "T3Z_ID" )
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T3Z_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos	078
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T3Z_INDAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Ind. Apuração
Descrição	Ind. Período Apuração
Picture	@!
Valid	XFUNVldUni("T3Z",2,M->T3Z_INDAPU+FWDFLDGET("T3Z_PERAPU"))
Usado	Sim, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° Salário)
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Indicativo do Período de Apuração do pagamento. 1 = Mensal; 2 = Anual (13º Salário)

Campo	T3Z_PERAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Per. Apuração
Descrição	Período Apuração
Picture	@R 9999-99
Valid	XFUNVldUni("T3Z",2,FwFLDGET("T3Z_INDAPU")+M->T3Z_PERAPU+ FWDFLDGET("T3Z_CNPJSD"))
Usado	Sim, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Mês/Ano de referência das informações.

Aba Protocolo de Transmissão:

Campo	T3Z_PROTUL
Tipo	C
Grupo de Campos	080
Ordem	06
Tamanho	44
Decimal
Titulo	Últ. Prot.
Descrição	Prot. Última Transmissão
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da última transmissão do registro.

Campo	T3Z_PROTPN
Tipo	C
Grupo de Campos	080
Ordem	07
Tamanho	44
Decimal
Titulo	Pnlt. Prot.
Descrição	Prot. Penúltima Transm.
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da penúltima transmissão do registro.

Não visualizado:

Campo	T3Z_STATUS
Tipo	C
Grupo de Campos	079
Ordem	08
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Status Reg.
Descrição	Status do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido 6 = Aguardando Transmissão Evento Exclusão 7 = Evento de exclusão Transmitido 9 = Em Processamento

Campo	T3Z_VERANT
Tipo	C
Grupo de Campos	078
Ordem	09
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Ver Ant Reg
Descrição	Versão anterior registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.

Campo	T3Z_ATIVO
Tipo	C
Grupo de Campos	082
Ordem	10
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Reg. Ativo?
Descrição	Registro Ativo?
Picture	@!
Valid	Pertence("12")
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	"1"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não

Campo	T3Z_EVENTO
Tipo	C
Grupo de Campos	081
Ordem	11
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Id. Evento
Descrição	Identificação do Evento
Picture	@!
Valid	Pertence("IAE")
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	"I"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	I=Inclusão;A=Alteração;E=Exclusão
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I=Inclusão A=Alteração E=Exclusão

Arquivo: T2L - Informações da Contribuição Sindical Patronal

Índice	Chave
01	T2L_FILIAL+T2L_ID+T2L_VERSAO+T2L_INDAPU+T2L_PERAPU+T2L_CNPJSD+T2L_TPCONT
02	T2L_FILIAL+T2L_CNPJSD+T2L_TPCONT

Campo	T2L_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T2L_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T2L_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos	078
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T2L_INDAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Ind. Apuração
Descrição	Ind. Período Apuração
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° Salário)
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Indicativo do Período de Apuração do pagamento. 1 = Mensal; 2 = Anual (13º Salário)

Campo	T2L_PERAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Per. Apuração
Descrição	Período Apuração
Picture	@R 9999-99
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Mês/Ano de referência das informações.

Campo	T2L_CNPJSD
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	14
Decimal
Titulo	CNPJ Ent. Sind. Ben.
Descrição	CNPJ da Entidade Sindical Beneficiária
Picture	@R 99.999.999/9999-99
Valid	xFunVldPJF(,2,.F.)
Usado	Usado, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Informar o CNPJ da Entidade Sindical Beneficiária.

Campo	T2L_TPCONT
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	07
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Tp. Cont. Sind.
Descrição	Tipo de Contribuição Sindical
Picture
Valid	Pertence(" 1234")
Usado	Usado, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Contribuição Sindical Compulsória;2=Contribuição Associativa; 3=Contribuição Assistencial;4=Contribuição Confederativa
Consulta Padrão
Help de Campo	Tipo de contribuição sindical, conforme opções a seguir: 1 - Contribuição Sindical Compulsória; 2 - Contribuição Associativa; 3 - Contribuição Assistencial; 4 - Contribuição Confederativa.

Campo	T2L_DTRECO
Tipo	D
Grupo de Campos
Ordem	08
Tamanho	8
Decimal
Titulo	Dt, Cont. Sind.
Descrição	Data de Contribuição Sindical
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Informar a data em que foi recolhida a contribuição sindical.

Campo	T2L_VLRCS
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	09
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Vlr Cont Sind Devida
Descrição	Valor da contribuição sindical devida
Picture
Valid
Usado	Usado, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Informar o valor da contribuição sindical devida.

Campo	T2L_VLRECS
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	10
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Vlr Enc. Incidentes
Descrição	Valor dos Encargos Incidentes
Picture
Valid
Usado	Usado, Obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Valor dos encargos incidentes sobre a contribuição sindical em função do recolhimento em atraso. Se não há encargos, preencher com 0 (zero).

Relacionamento :

Tabela Dom. Pai	T3Z
Exp. Domínio	T3Z_ID+T3Z_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	T2L_ID+T2L_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Contribuição Sindical Patronal

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. T3Z_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. T3Z_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. T3Z_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3Z_EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T3Z_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T3Z_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3Z_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo T3Z_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3Z_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3Z_VERANT recebe o valor do campo T3Z_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3Z_PROTPN recebe o valor do campo T3Z_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3Z_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3Z_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3Z_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3Z_VERANT recebe o valor do campo T3Z_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3Z_PROTPN recebe o valor do campo T3Z_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3Z_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3Z_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo T3Z_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo T3Z_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo T3Z_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T3Z_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T3Z_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3Z_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo T3Z_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

(

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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