ER_PCREQ-8662_Sped_Contribuições_–_Cupom_Fiscal_Eletrônico_Registros_C860_C870_C880_C890

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Realizar as alterações necessárias no MLF para geração correta dos registros C860, C870, C880 e C890 no arquivo do Sped Contribuições e Sped Fiscal.

Definição da Regra de Negócio

SPED Contribuições

Os registros C860, C870, C880 e C890  atualmente não são gerados no arquivo do Sped Contribuições, pois não existe na tela de geração (lf0215) opção para selecioná-los para impressão. Contudo, já existem tabelas disponíveis no MLF para preenchimento das informações destes registros, são elas:

C860: CF-e Equipamento SAT CF-e (dwf-cfe-eqpto-sat) >>> MESMA UTILIZADA PARA O SPED FISCAL C860

C870: CF-e Resumo Diário SAT (dwf-cfe-resum-sat)

C880: CF-e Resum Un Med Prod SAT (dwf-cfe-resum-umd-produt-sat)

C890: CF-e Processo Referenciado SAT (dwf-cfe-proces-referado-sat)

HIERARQUIA dos registros no sped contribuições:

• C010 - Identificação do Estabelecimento - nível 2
  • C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e (Código 59) – nível 3
    • C870 - Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS – nível 4
    • C880 - Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS Apurado por Unidade de Medida de Produto– nível 4 (este registro só deverá ser gerado se não existir C870)
    • C890 - Processo Referenciado– nível 4
      
      

SPED Fiscal

Os registros REGISTRO C860 e C890 atualmente já são gerados no arquivo do Sped Fiscal, porém foram encontrados alguns problemas que precisar ser corrigidos. 

As tabelas referente a estes registros somente deverão ser preenchidas para empresas Perfil "B".

C860: CF-e Equipamento SAT CF-e (dwf-cfe-eqpto-sat) >>> MESMA UTILIZADA PARA O SPED CONTRIBUIÇÕES C860

C890: CF-e Res Diario CF-e p/ eq SAT (dwf-cfe-resum-eqpto-sat)

HIERARQUIA dos registros no Sped Fiscal:

• C001 - Abertura do Bloco C - nivel 1
  • C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e - nível 2
    • C890 -  Resumo Diário do CF-e SAT (Código 59) por equipamento SAT-CF-e - nível 3

As informações dos registros C860, C870, C880 e C890 não são extraídas automaticamente, pois no ERP não é realizada a geração de cupom fiscal eletrônico. Desta forma, para geração do arquivo do Sped Fiscal e Sped Contribuições, as informações devem ser digitadas ou importadas via importador genérico diretamente para o MLF nas tabelas abaixo, disponíveis na tela lf0203 (Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas):

Programas Alterados

LF0203 - Manut/Consulta Inf Movimentações

Devido a urgência do projeto, deverá ser utilizados campos já existentes na chave das tabelas envolvidas de forma que seja possível fazer a relação entre a tabela pai com a filho.

Alterações na tabela Dwf-cfe-eqpto-sat:

• Alterar a Label do campo "cod-model-cfe" para "Documento Inicial/Final"
• Ocultar os campos "dat-reduc-z", "cod-docto-inicial" e "cod-docto-final"
• Separar e gravar as informações do campo “cod-model-cfe” nos campos “cod-docto-inicial” e “cod-docto-final”.
  

Alterações nas tabelas Dwf-cfe-resum-sat e Dwf-cfe-resum-umd-produt-sat: 

• Alterar a label do campo “cod-model-cfe” para “Documento Inicial/Final”
• Usar um campo livre da tabela para gravar a informação VL_DESC (Valor da exclusão/desconto comercial dos itens (campo 05 do layout). Este campo deve estar disponível na tela para digitação (lf0203) e no importador genérico para importação.

Alterações nas tabelas Dwf-cfe-proces-referado-sat e Dwf-cfe-resum-eqpto-sat: 

• Alterar a label do campo “cod-model-cfe” para “Documento Inicial/Final”

As alterações deverão ser apresentadas na tela principal do programa LF0203, na tela de filtro, na tela de manutenção do registro, na tela de detalhes do registro, na exportação dos dados para Microsoft Excel e nos casos do val-livre-1 na tela do totalizador.

LF0200 - Geração de Arquivos Interpretador de Layout

Geração do arquivo do SPED Contribuições

Permitir que os registros C860, C870, C880 e C890 sejam selecionados para geração na tela Lf0215.

Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e (Código 59)

Alterar a geração para buscar dos campos correspondentes (verificar todos os campos do registro);

• Verificar se a regra de seleção para geração do registro está correta (é filho do C010, então a seleção tem que ser por estabelecimento e faixa de datas).

Registro C870 - Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS e Registro C880 - Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS Apurado por Unidade de Medida de Produto 

• Alterar a geração para buscar dos campos correspondentes (verificar todos os campos do registro);
• Verificar se a regra de seleção para geração do registro está correta (é filho do C860, então a seleção tem que ser pela chave do pai – estabelec, modelo doc, modelo cupom fiscal, sat cf-e);
• Se for informado código de item válido nos registros C870/C880 (existente na dwf-item):
  • Buscar o cod-ncm na tabela dwf-item do item informado para gravar na tabela ttr-C870 e ttr-C880 em um novo campo (pode ser cod-ncm) para ser utilizado posteriormente na definição do indicador da natureza da receita que será utilizado nos registros M410 e M810.

Registro C890 - Processo Referenciado 

• Alterar a geração para buscar dos campos correspondentes (verificar todos os campos do registro);
• Verificar se a regra de seleção para geração do registro está correta (é filho do C860, então a seleção tem que ser pela chave do pai – estabelec, modelo doc, modelo cupom fiscal, sat cf-e);

Geração dos valores no Bloco M 

Conforme o Guia Prático, os valores que de base de cálculo (campo 07 e 11) do registro C870 e C880 deverão ter reflexo no Bloco M (M210 e M610). 

Os impactos são os mesmos de quando os valores vêm do C170 por exemplo.

Desta forma, deverão ser feitas as seguintes alterações: 

• Identificar o código da contribuição e o indicador da natureza da receita para o Bloco M (LF0215a.i3)
  • Criar os campos “cod-cont-pis”, “cod-cont-cofins”, “cod-nat-rec-pis” e “cod-nat-rec-cofins” nas tabelas temporárias ttr-c870 e ttr-c880.
  • Faze a chamadas das funções “fn-cod-cont” e “fn-relat-nat-rec” da mesma forma que é feito para o registro C170 e gravar informação retornada nos novos campos das tabelas temporárias.

Os campos cod-cont-pis e cod-cont-cofins serão utilizados na geração do Bloco M, registros M210 e M610.

Os campos cod-nat-rec-pis e cod-nat-rec-cofins serão utilizados na geração do Bloco M, registros M410 e M810 (quando não há incidência de PIS/COFINS).

Como o parâmetro cod-emitente não existe no C870 e C880, deverá ser passado para a função como branco. O código da ncm estará gravado na tabela. 

• Gerar valores no registro M210/M610
  • PIS (LF0215a.i18) e COFINS (LF0215A.i19)
  • Utilizar como exemplo a lógica que existe para ler o ttr-c170 para o ttr-c870 e para o ttr-c880, com o objetivo de alimentar a tabela tt-dwf-detmnto-contrib-pis ou tt-dwf-detmnto-contrib-cof, usada no bloco M.
  • A diferença é que para o C870 não deverão ser atualizados os valores por unidade de medida - QUANT_BC_PIS ou QUANT_BC_COFINS e ALIQ_PIS_QUANT ou ALIQ_COFINS_QUANT.
  • Já para o C880 deverão ser atualizados somente os valores por unidade de medida (QUANT_BC_PIS ou QUANT_BC_COFINS e ALIQ_PIS_QUANT ou ALIQ_COFINS_QUANT).
  • Gerar valores no registro M410/M810
    • PIS (LF0215a.i18) e COFINS (LF0215A.i19)
    • Utilizar como exemplo a lógica que existe para ler o ttr-c170 para o ttr-c870 e para o ttr-c880, com o objetivo de alimentar a tabela tt-dwf-detmnto-recta-isento, usada no bloco M.

Geração do arquivo do SPED Fiscal

Alterações nos layouts para geração do arquivo do Sped Fiscal deverá ser realizada nas versões V009 e V010 layouts 126 e 12 respectivamente.

Registro C860:

• Alterar a regra de seleção para considerar o estabelecimento do registro pai C001 e as data inicial e final informadas na tela de parâmetros
• Alterar a variável “CFEEQ_COD_MOD” que deverá passar a considerar o campo “cod-mod-docto” da tabela “dwf-cfe-eqpto-sat”.

Registro C890: 

• Alterar o registro pai para C860.
• Alterar a regra de seleção para considerar os campos chave da tabela pai (a seleção tem que ser pela chave do pai – estabelec, modelo doc, modelo cupom fiscal, sat cf-e).
  
  

LF0214 - Configuração Layout

Alterar a descrição dos campos das tabelas alteradas conforme abaixo;

Tabelas Utilizadas

• Dwf-cfe-eqpto-sat - CF-e Equipamento SAT CF-e 
• Dwf-cfe-resum-sat - CF-e Resumo Diário SAT
• Dwf-cfe-resum-umd-produt-sat - CF-e Resum Un Med Prod SAT
• Dwf-cfe-proces-referado-sat - CF-e Processo Referenciado SAT
• Dwf-cfe-resum-eqpto-satCF-e Res Diario CF-e p/ eq SAT