Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Mensagem de notas que não consta no bloco M no término da geração da EFD Contribuições.

Passo a passo:

Após o término da geração da EFD Contribuições (FISFP061), pode ser apresentada uma mensagem de notas que não consta no bloco M.

Esta mensagem é meramente informativa, e só apresentará caso a escrituração gerada tenha alguma NF que foi escriturada no bloco C, mas não foi apurada no bloco M.

Basta pressionar ESC que será apresentado a mensagem de arquivo gerado com sucesso.

São várias as razões de se ter notas no bloco C, mas que não foi apurada no bloco M, por exemplo notas de venda para pessoas que tem a inscrição no Suframa, a legislação permite e determina que a tributação de PIS e COFINS nestas NFs sejam com CST 06, isto é, alíquota zero, assim tem se a linha do PIS e COFINS, mas não se considera na apuração. Outra situação são as NFs com CSTs que não tributa, elas são escrituradas no registro de notas da EFD mas não entram para a base de cálculo das Contribuições.

Porém em algumas ocasiões podem ser documentos que não estão tributando, mas que deveria entrar na base de cálculo, neste caso se forem notas que estão com código de situação tributária que incide a tributação, deve ser verificado o modelo do documento, se CFOP e CST estão em consonância, e se no caso de notas de entrada verificar a natureza do crédito de PIS e COFINS, as quais são informadas na operação da nota ou no FISFM107 por CFOP.

No caso da Natureza de crédito, pode ser que esteja sem esta informação ou de forma equivocada. Exemplo, a nota é uma compra para comercialização, mas a natureza do crédito informada para esta CFOP no GERFM065 ou FISFM107 é de aquisição de insumos (compra para industrialização), ou seja, CFOP não está de acordo com a natureza do crédito gerado pela nota.

Assim pode se concluir que a mensagem é uma forma de realizar uma pré auditoria antes da validação da escrituração no PVA disponibilizado pela Secretaria da fazenda.