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4.9.5.3. Alterações dos Estabelecimentos/Obras Após a Conclusão da Carga (FP0560)

  • Quando ocorrer uma alteração das informações do estabelecimento e/ou de seu complemento eSocial e o mês/ano de referência da empresa do empregador seja diferente do mês/ano do período de validade em vigor para o estabelecimento em questão, o sistema irá:
  • Encerrar o período de validade em vigor, considerando como término o mês/ano anterior ao mês/ano de referência da empresa do empregador.
  • Criar o novo período de validade, iniciando no mês/ano de referência da empresa do empregador, e com fim de validade em aberto.

Abaixo, segue relação dos programas e informações que ao serem alteradas irão gerar um novo período de validade para a tabela Estabelecimento e Obra do eSocial (quando atender a regra descrita acima).

Programa

Local

Informação Alterada

FP0560 – Manutenção Estabelecimentos

Pasta FGTS/INSS

Ativ/CNAE

Percentual SAT (1ª linha)

FAP (1ª linha)

 

FP0560A - Complemento eSocial, pasta eSocial

Subst Patronal Obra

Tipo (CAEPF)