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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

 

Projeto

Projeto e-Social 2.1

IRM

 

Requisito

 

Subtarefa

 

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

11.80.13

Réplica

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

  

Objetivo

 

Implementar as alterações  do cadastro S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

 

1 - Alterar as opções do campo tpInsc (CUP_TPINSC) com os valores abaixo, conforme tabela 5 do eSocial:

1= CNPJ

3= CAEPF

4= CNO

 

2 - Incluir regra de validação REGRA_ALTERA_CATEG.

Descrição da regra:  Só é possível alteração de categoria de trabalhadores nas seguintes opções: de

[102, 105, 106] para [101].

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA276

Alteração

Atualizações->Eventos Esocial-> Eventuais->Trab. Com Vínculo->Alteração Contrato

 

Tabelas Utilizadas

  • CUP - Cadastro Inicial do Vínculo

  • CRQ - Cadastro de horário contratual

  • CMG - Descr Atividades Desempenhadas 


Protótipo de Tela


Protótipo 01

 

 



Protótipo 02



 

  

Fluxo do Processo


Diagrama - Atividades



 

 

Diagrama - Caso de uso



 

Dicionário de Dados

 

Não se Aplica


Caso de Testes

 

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Ambientes de Trabalho

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

 

 

Verificar os registros gravados na tabela T04 e T09.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. C9V_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. C9V_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. C9V_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo C9V_STATUS para ““.

2.1.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos:
a. C9V_EVENTO para ‘A’;
b. C9V_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo C1E_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo C1E_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo C1E_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C1E_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C1E_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo C9V_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

 

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C1E_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.1.3. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo C9V_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘E’;

3.2.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.”
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

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