ER_Especificação_S_2200

formações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Implementar as alterações do Evento 2200 (Cadastramento Admissão de Trabalhador) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1. Inserir no grupo vinculo, o campo nrRecInfPrelim:

Descrição: Informar o número do recibo do evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, caso o mesmo tenha sido enviado.
Validação: Se informado, deve ser um recibo de entrega válido e as informações de CPF, Data de Nascimento e Data de Admissão informadas no evento correspondente devem ser iguais às informações prestadas neste evento. Se não informado, verificar a existência de evento de admissão preliminar (S-2190) para o mesmo CPF e que não tenha evento de admissão correspondente. Caso exista, rejeitar este evento de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

2. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO:

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado:

Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902]. 

Observação: Favor utilizar para validação do evento S-2200 a mesma regra desenvolvida para o evento S-2100.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

3. No grupo ideTrabSubstituido, deve ser alterada ocorrência (relacionamento) para 0-9:

Deve ser criado uma grid "Trabalhador Substituto", com os campos cpfTrabSubst (T3L_CPF) e matricTrabSubst (T3L_MATRIC).

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

4. Inserir no grupo trabalhador, o campo indPriEmpr

Descrição: Indicar se trata-se do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

5. Inserir no grupo dependente, o campo depRPPS:

Descrição:Informar se é dependente para fins previdenciários (pensão por morte ou Auxílio-Reclusão): S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório para trabalhadores vinculados a Regime Próprio de Previdência Social.

Valores Válidos: S, N

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

6. Inserir no grupo vinculo, o subGrupo infoASO:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

7. Inserir no grupo infoASO, as TAGs dtAsoAdm, nrCRM e ufCRM

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

8. Excluir no grupo ideEvento, o campo indSegmento:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

9. Excluir no grupo trabEstrangeiro, o campo dtNaturalizacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

10. Excluir no grupo vinculo, o campo dtAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

11. Excluir no grupo vinculo, o campo tpAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

12. Excluir no grupo vinculo, o campo indAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

13. Excluir no grupo vinculo, o campo indPrimeiroEmprego:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

14. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimePrev:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

16. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeJor:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

17. Excluir no grupo infoContrato, o campo natAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

18. Excluir no grupo infoContrato, o campo codCBO:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

19. Excluir no grupo infoContrato, o campo dataBase:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

20. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo trabTemporario:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

21. Excluir no grupo trabTemporario, o campo motivoContratacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

22. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTomadorServ:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

23. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo tpInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

24. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo nrInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

25. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

26. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo cpfTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

27. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo matricTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

28. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo infoAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

29. Excluir no grupo infoAtivDesemp, o subGrupo descAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

30. Excluir no grupo descAtividade, o campo descAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

31. Excluir no grupo vinculo, o subGrupo cessaoTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

32. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo cnpjCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

33. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo matriculaCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

34. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo dtAdmissaoCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

35. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo infoOnus:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

36. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo nisTrab:

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

37. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de nomeTrab para nmTrab

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

38. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo racaCor:

Descrição: Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo: 

1 - Branca;

2 - Negra;

3 - Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça);

4 - Amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana etc);

5 - Indígena;

6 - Não informado.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

39. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de estadoCivil para estCiv

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

40. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de grauInstrucao para grauInstr

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

41. Alterar no grupo nascimento, a TAG de codMunicipio para codMunic

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

42. Alterar no grupo nascimento, a TAG de paisNacionalidade para paisNac, e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

43. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomeMae para nmMae

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

44. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomePai para nmPai

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

45. Alterar no grupo RIC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

46. Alterar no grupo RG, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

47. Alterar no grupo RNE, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

48. Alterar no grupo OC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

49. Alterar no grupo OC, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

50. Alterar no grupo CNH, a TAG de nrCnh para nrRegCnh, e o tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

51. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

52. Alterar no grupo CNH, a TAG de orgaoEmissor para ufCnh, o tamanho do campo C9V_UFCNH de 20 para 2 e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

53. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

54. Alterar no grupo brasil, a TAG de tpLogradouro para tpLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

55. Alterar no grupo brasil, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

56. Alterar no grupo brasil, a TAG de nrLogradouro para nrLograd, e o campo C9V_NRLOG passou a ser obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

57. Alterar no grupo brasil, a TAG de codMunicipio para codMunic

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

58. Alterar no grupo exterior, a TAG de paisResidencia para paisResid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

59. Alterar no grupo exterior, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

60. Alterar no grupo exterior, a TAG de nrLogradouro para nrLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

61. Alterar no grupo exterior, a TAG de nomeCidade para nmCid, e o tamanho do campo C9V_NOMCID de 30 para 50.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

62. Alterar no grupo infoDeficiencia, a TAG de reabilitado para reabReadap, a validação do campo e a descrição (Help). 

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv. 

63. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo tpDep (C9Y_TPDEP):

Descrição: Tipo de dependente conforme opções abaixo:

01 - Cônjuge;

02 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos;

03 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos;

04 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, até 24 (vinte e quatro) anos;

05 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos;

07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2° grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

08 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

09 - Pais, avós e bisavós;

10 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;

11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;

12 - Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos.

Validação: Não pode haver mais de um dependente com o mesmo conjunto {tpDep}, {nmDep} e {dtNascto} para o mesmo trabalhador.

Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

64. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo cpfDep (C9Y_CPFDEP):

Descrição:Número de Inscrição no CPF

Validação: Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

65. Alterar no grupo aposentadoria, a TAG de trabAposentado para trabAposent

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

66. Alterar no grupo contato, a TAG de fonePrincipal para fonePrinc

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

67. Alterar no grupo contato, a TAG de foneAlternativo para foneAlternat

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

68. Alterar no grupo contato, a TAG de emailPrincipal para emailPrinc, e validação do campo C9V_EMAILP:

Descrição: Endereço eletrônico.

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

69. Alterar no grupo contato, a TAG de emailAlternativo para emailAlternat, e validação do campo C9V_EMAILA:

Descrição: Endereço eletrônico alternativo

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

70. Alterar no grupo vinculo, a descrição (Help) e validação do campo matricula (CUP_MATRIC):

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

71. O subGrupo FGTS, teve grupo pai alterado de vinculo para infoCeletista

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

72. Alterar no grupo FGTS, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

73. Alterar no grupo FGTS, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTS

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

74. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCargo (CUP_CODCGO):

Descrição: Preencher com o código do cargo.

Validação: Não é obrigatório para o servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Obrigatório nos demais casos. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Cargos/Empregos Públicos - S-1030.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

75. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codFuncao (CUP_CODFUN):

Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.

Validação: Preenchimento obrigatório para servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

76. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCateg (CUP_CODCAT):

Descrição: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1

Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

77. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de vlrSalFixo para vrSalFx

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

78. Alterar no grupo remuneracao, a descrição (Help) e validação do campo undSalFixo (CUP_UNSLFX):

Descrição: Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo:

1    - Por Hora;

2    - Por Dia;

3    - Por Semana;

4    - Por Quinzena;

5    - Por Mês;

6    - Por Tarefa;

7    - Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

79. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de descSalVariavel para dscSalVar, a descrição (Help) e validação do campo CUP_DESSVR:

Descrição: Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7].

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv.

80. Alterar no grupo duracao, a TAG de tpContrato para tpContr

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

81. Alterar no grupo duracao, a TAG de dtTermino para dtTerm, a  validação do campo CUP_DTTERM:

Descrição: Data do Término

Validação: O preenchimento é obrigatório se {tpContr} igual a [2]. Neste caso, deve ser posterior a data de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

82. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de tpInscricao para tpInsc

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

83. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de nrInscricao para nrInsc, a descrição (Help) e validação do campo CUP_NRINSC:

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se for um CNPJ ou CNO, deve constar na tabela S-1005. Se for um CAEPF, deve constar na tabela S-1020 -Lotações Tributárias.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

84. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de descComplementar para descComp

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv.

85. Alterar no grupo horContratual, a TAG de qtdHorasSemanal para qtdHrsSem

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

86. Alterar no grupo horContratual, a TAG de descTpJornada para dscTpJorn

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

87. Alterar no grupo horario, a TAG de codHorContratual para codHorContrat, e a validação do campo CRQ_CODHOR: 

Descrição: Preencher com o código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. 

Validação: O valor informado deve existir na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - S-1050. 

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv. 

88. Alterar no grupo filiacaoSindical, a TAG de cnpjSindTrabalhador para cnpjSindTrab 

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv. 

89. Alterar no grupo alvaraJudicial, a descrição (Help) e validação do campo nrProcJud (CUP_ALVJUD): 

Descrição: Preencher com o número do processo judicial.

Validação: Deve ser um número de processo válido, existente na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - S-1070.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

90. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de cnpjEmpregadorAnterior para cnpjEmpregAnt

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

91. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de matriculaAnterior para matricAnt

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

92. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de dtInicioVinculo para dtIniVinculo

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

93. Incluir a REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO:

Descrição: Se o {tpContr} for igual a [2] e a categoria do trabalhador for igual a [102], a {dtTerm} não pode ser superior a 60 (sessenta) dias em relação a data de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

94. Incluir a REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR:

Descrição: Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} =[S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

95. Incluir a REGRA_VALIDA_EMPREGADOR:

Descrição: 

1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado nocampo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:

a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo
de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de evento periódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.

2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo {nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;

Funcionalidades Atingidas: Validação.

96. Incluir a REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR:

Descrição: Em evento de admissão, cadastramento inicial do vínculo e de remuneração, gerado por empregador pessoa física, o cpf do trabalhador indicado no arquivo não pode ser o mesmo cpf do empregador.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

97. Excluir a REGRA_ADMISSAO_LOTACAO_COMPAT_CLASSTRIB:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

98. Excluir a REGRA_ADMISSAO_TRABALHADOR_SUCESSAO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

99. Excluir a REGRA_ADMISSAO_TRABALHADOR_CEDIDO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

100. Excluir a REGRA_EXIBE_ALERTA_EVENTO_FORA_DO_PRAZO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

Tabelas Utilizadas

• • C9V - Dados do Trabalhador
  • CUP - Cadastro Inicial do Vinculo

  • C9Y - Cadastro de Dependentes    

  • CRQ - Cadastro de horário contratual

  • T3L - Trabalhador Substituído 

    
    

Protótipo de Tela

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Casos de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CUP - Cadastro Inicial do Vínculo 

Arquivo ou Código do Script: C9V - Dados do Trabalhador

Arquivo ou Código do Script: C9Y - Cadastro de Dependentes  

Caso de Testes