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Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis e Lucro Presumido 

Passo a passo:

O ECD tem cunho societário e a ECF tem cunho eminentemente fiscal. Com isso, as demonstrações contábeis na ECF devem ser geradas de acordo com a periodicidade do regime de tributação da empresa. As pessoas jurídicas optantes pela apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Presumido possuem o encerramento do resultado do exercício contábil anual e apresentam na ECD apenas Balanço Patrimonial e DRE.

Na ECF, entretanto, os encerramentos seguem o período de apuração do tributo. Portanto, para essas empresas, as demonstrações contábeis na ECF serão trimestrais.

Assim, as empresas optantes pelo lucro presumido que tenham encerrado a contabilidade anualmente, após a importação do arquivo ECF ou recuperação da ECD, no momento da validação no programa da ECF podem receber uma mensagem de advertência, apontando o valor da diferença entre os saldos finais credores e os saldos iniciais credores.

Para corrigir essa diferença a pessoa jurídica poderá ajustar os saldos (lançamento do lucro ou prejuízo do trimestre) por meio de alteração no registro K155 (alteração de saldo de uma ou mais contas e é aconselhado utilizar a conta de Lucros ou Prejuízos do Exercício ou Lucros ou Prejuízos Acumulados no patrimônio líquido).

O registro K155 é informado depois do encerramento do resultado do exercício e nele devem ser informados os saldos iniciais, os saldos finais, os totais de débitos e os totais de créditos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (ativo, passivo e patrimônio líquido), no período de apuração.

Também há a opção de criar uma nova conta do plano de contas da pessoa jurídica (J050) para fazer o ajuste. Mas nesse caso, também será necessário fazer o mapeamento dessa conta para o plano de contas referencial (J051).

E após a realização dos ajustes mencionados acima, caso tenha ocorrido a recuperação da ECD, o PVA emitirá a advertência “O registro não é compatível com os valores recuperados pelo sistema” para as contas que foram ajustadas no registro K155. Mas essa advertência poderá ser desconsiderada, pois o sistema compara os valores recuperados da ECD (que possuem encerramento anual) com os valores do registro K155. que possuem encerramento trimestral.