ER_PCREQ-6680_Ajustes_Importação_Trabalhador_layout_2.1_eSocial

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

1 - Implementar alterações nas importações para atender a geração dos arquivos S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 – Admissão do Trabalhador, S-2300 – Trabalhador sem Vínculo – Início e S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador referente na versão 2.1 do layout publicado.

 2 – Ajustar programas impactados com a alteração do tamanho do campo ‘Carteira Habilitação‘ para 12 posições.

Definição da Regra de Negócio

FP6600 – Importa Funcionários:

• Realizar as seguintes alterações no layout lofp6600.001 e lofp6600.001pt:
  • Incluir no registro 10 do layout, os campos Cidade Exterior, Categoria Cedente Origem, Categoria Origem Dirigente Social, CNPJ Origem Dirigente Sindical, Matrícula Origem Dirigente Sindical, Data Admissão Origem Dirigente Sindical, Tipo Logradouro Trabalhador Doméstico, Endereço Logradouro Trabalhador Doméstico, Complemento Trabalhador Doméstico, Bairro Trabalhador Doméstico, Número Logradouro Trabalhador Doméstico, Município Trabalhador Doméstico, Unidade Federativa Trabalhador Doméstico e CEP Trabalhador Doméstico.

Informações Técnicas

FP6600r4.p:        

Campos Novos:

• Campo Cidade Exterior: é obrigatório se o campo “Reside no Exterior”, do registro 7 estiver como “S”. Deverá ser salvo no campo compl_pessoa_fisic.nom_cidad_exterior;
• Categoria Cedente Origem: é obrigatório quando o campo “Categoria Trabalhador - tab. 1 eSocial”, do registro 7, estiver com o valor “410 – Trabalhador Cedido”. Deverá ser salvo no campo sped_participan.cdn_categ_ceden;
• Dirigente Sindical: os campos abaixo são obrigatórios quando o campo “Categoria Trabalhador - tab. 1 eSocial”, do registro 7, estiver com o valor “401 – Dirigente Sindical”:

• Trabalhador Doméstico: os campos abaixo são obrigatórios quando o campo “Categoria Trabalhador - tab. 1 eSocial”, do registro 7, estiver com o valor “104 – Empregado Doméstico” 

Campos Alterados:

• Estado civil:  devido ao novo layout ter retirada a opção “União Estável”, deverá somente aceitar as opções abaixo da coluna “Produto Padrão”, se for diferente, deverá emitir mensagem de erro.

• Tipo logradouro: deverá ser alterado para aceitar 4 posições, devido ao novo layout do eSocial ter incluído o tipo “COND” (condomínio). Criado o campo compl_pessoa_fisic.cod_tip_lograd para gravar a informação. o campo livre atual (substring(compl_pessoa_fisic.cod_livre_1,70,3)), continua, pois é usado no programa fp5560- NIS em lote.
• Carteira habilitação: deverá ser alterado para aceitar 12 posições, devido a alteração do novo layout do eSocial. prghur\fpp\fp6600r2.p: alterar formato da variável “v-cod-cnh” para “char x(12)”
• Salário Exclusivamente Variável: no novo layout 2.1 do eSocial, foi criada a opção 7 para identificar os funcionários que recebem somente valores varíaveis. Se informado “S” neste campo, deverá ser atribuído esse valor para o campo “Comissionado (RAIS)”, página “Salarial”, programa FP1500 (SUBSTRING(funcionario.cod_livre_2,23,1)).

Validação Estágiario:

Caso o funcionário esteja cadastrado como campo “Tipo Funcionário” igual a Estagiário (funcionario.idi_tip_func = 2 e funcionario.idi_tip_func = 14) deverá validar para que o campo “Categoria” no programa FP1500F seja igual a 901. Se for diferente deverá emitir mensagem de erro e não permitir a alteração.

Categoria do Trabalhador:

 1) Alterar validação da ‘Categoria’, verificando qual o tipo de vínculo empregatício do funcionário. Conforme o vínculo, verificar as categorias correspondentes: 

         Se  funcionario.idi_tip_vinc_empregat = 1 então

            if not can-find(first tt_depara_sped no-lock

                                where tt_depara_sped.nom_campo_sped = " codCategComVinc "

                                    and tt_depara_sped.cod_inf_sped   = entry(7,c-dados-7,v_des_separador)) then do:

    Senão

            if not can-find(first tt_depara_sped no-lock

                                where tt_depara_sped.nom_campo_sped = " codCategSemVinc "

                                    and tt_depara_sped.cod_inf_sped   = entry(7,c-dados-7,v_des_separador)) then do:

 FP6610 – Importa Funcionários Contratos Especiais

• Alterar programa para somente validar informações do eSocial se tipo funcionário for estagiário:
  • Alterar fp6610rp para somente executar fp6610r3.p se bfunciona.idi_tip_func = 14 (estagiario)

•  Incluir no registro 9 do layout, o campo Cidade Exterior

Informações Técnicas

FP6610r3.p:

 Campos Novos:

• Campo Cidade Exterior: é obrigatório se o campo “Reside no Exterior”, do registro 7 estiver como “S”. Deverá ser salvo no campo compl_pessoa_fisic.nom_cidad_exterior;

 Campos Alterados:

• Estado civil:  devido ao novo layout ter retirada a opção “União Estável”, deverá somente aceitar as opções abaixo da coluna “Produto Padrão”, se for diferente, deverá emitir mensagem de erro. 

• Tipo logradouro: deverá ser alterado para aceitar 4 posições, devido ao novo layout do eSocial ter incluído o tipo “COND” (condomínio). Criado o campo compl_pessoa_fisic.cod_tip_lograd para gravar a informação. o campo livre atual (substring(compl_pessoa_fisic.cod_livre_1,70,3)), continua, pois é usado no programa fp5560- NIS em lote.
• Carteira habilitação: deverá ser alterado para aceitar 12 posições, devido a alteração do novo layout do eSocial.

Validação Estágiario:

Caso o funcionário esteja cadastrado como campo “Tipo Funcionário” igual a Estagiário (funcionario.idi_tip_func = 2 e funcionario.idi_tip_func = 14) deverá validar para que o campo “Categoria” no programa FP1500F seja igual a 901. Se for diferente deverá emitir mensagem de erro e não permitir a alteração.

Categoria do Trabalhor:

1)       Alterar validação da ‘Categoria’: 

     if not can-find(first tt_depara_sped no-lock

                         where tt_depara_sped.nom_campo_sped = " codCategSemVinc "

                             and tt_depara_sped.cod_inf_sped   = entry(7,c-dados-7,v_des_separador)) then do: 

FP6650 – Importa Complemento eSocial

• LOFP6650.001: efetuar as mesmas alterações feitas no layout lofp6600.001
• LOFP6650.002
• LOFP6650.003 dependente 

FP6620 – Importa Dependentes:

• Realizar as seguintes alterações no layout lofp6620.001 e lofp6620.001pt:
  • Eliminar o item 9 do registro das informações complementares eSocial 

• Retirar código referente ao campo depend_func.log_depend_fins_previd.

Carteira Habilitação 

Alterado tamanho do campo para 12 posições.. Desta forma, deverão ser ajustados os programas que contemplam este campo. Abaixo relação dos mesmos:

   RS0760 – Importação candidato agencia e internet:

• prghur\rsp\rs0760.w: deverá ser alterado o layout do programa no Registro nr.03 para que o formato do campo 26-  Carteira Habilitação seja de 12 posições.
• prghur\rsp\rs0760rp.p: deverá verificar a atribuição da tabela temporária (assign tt-documen_candempr.num_cart_habilit = dec(substr(v_des_dados,202,11)) no-error). Alterar para receber as 12 posições.

    Programas para alteração de formato:

• adapters\xml\pgm\axspg002.i;
• prghur\frp\fr0230rp.p;
• prghur\rsp\rs0584.i;
• prghur\rsp\rs0583r1.p;
• prghur\rsp\rs0583r2.p;
• prghur\rsp\rs0584r1.p;
• prghur\rsp\rs0584r2.p;
• prghur\rsp\rs0585r1.p;
• prghur\rsp\rs0585r2.p;
• prghur\cap\ca0595r1.p;
• prghur\cap\ca0595r2.p;

      Exemplo:   trim(string(funcionario.num_cart_habilit, "99999999999"))

     Verificar relatórios:

• FR0230 – Relatórios Legais Férias
• RS0795/RS0583 – Documentação Admis Candidato
• RS0795/RS0584 – Emitir Contrato
• RS0795/RS0585 – Documentação Funcionário           
• CA0795/CA0595 – Proposta Salarial