Produto | Microsiga Protheus® Livros Fiscais, Versão 12 | ||
Chamado | TSCNJP | ||
País(es) | Brasil | Banco(s) de Dados | Todos |
Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de Amazonas. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o NotePad do Windows.
Também está disponível o tratamento que realiza a redução do ICMS retido a crédito de Substituição Tributária de 20%, sobre o imposto devido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte, atendendo à legislação do Estado do Amazonas.
Procedimento para Configuração
- No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome | MV_ESTADO |
Tipo | Caracter |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema. |
Exemplo | AM |
Nome | MV_GERAUT |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se os valores referentes ao Fust/Funttel que serão gerados automaticamente na aba Apuracao-Icms (T) ou não serão gerados automaticamente(F). |
Exemplo | T |
Nome | MV_FUST |
Tipo | Numérico |
Descrição | Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações. |
Nome | MV_FUNTTEL |
Tipo | Numérico |
Descrição | Percentual a ser aplicado sobre a receita bruta do período para o calculo do Funttel - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. |
- No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3_CRPRST |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 9,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr. Crd. Pres. |
Descrição | Valor Crédito Presumido ST |
Help | Armazena o valor resultante da aplicação do percentual de crédito presumido ou da redução do ICMS retido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas informado no campo F4_CRPRST. |
Campo | F3_SOLTRIB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999.99 |
Cabeçalho | ICM.Sol.Trib. |
Descrição | ICMS Solidário Tributado |
Help | Valor do ICMS solidário que foi tributado na entrada ou na saída, possibilitando direito a crédito no Livro de apuração de ICMS. |
Campo | F3_CREDST |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Créd./Déb. ST |
Descrição | Créd./Déb. Subst.Tributária |
Help | Define se o lançamento foi efetuado com crédito ou débito de ICMS solidário, de acordo com a configuração do TES (F4_CREDST). |
Tabela SF4 – Cadastro de TES
Campo | F4_CRPRST |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | % Crd. Pres. |
Descrição | % Crédito Presumido ST |
Help | Percentual de crédito presumido de Substituição Tributária retido pelo contratante do serviço de transporte. Legislação dos estados afetos: - Decreto 20.686/1999 (AM) |
Campo | F4_CREDST |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Créd./Déb. ST |
Descrição | Créd./Déb. Subst.Tributária |
| Opções | 1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib. |
Help | Define se existe crédito ou débito para o ICMS Substituto. |
Campo | F4_LFICMST |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | LF ICMS-ST |
Descrição | Livro Fiscal ICMS ST |
| Opções | N=Não; I=Isentas; O=Outras, T=Tributadas |
| Padrão | N |
Help | Este campo deve ser configurado nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária calculada na movimentação, nas colunas Isenta, Outras ou Tributadas. Caso o tratamento do ICMS ST seja o comumente utilizado, mantenha este campo preenchido com N. |
Arquivos pré-formatados
Padrão: P9AUTOTEXT.CFG
Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.
Amazonas: P9AUTOTEXT. AM
Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:
002.20 – FUST
- Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUST estiver preenchido.
002.21 – FUNTTEL
- Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUNTTEL estiver preenchido.
003.01 – Est. Cred. - Art. 18
- Este subitem somente será gerado quando houver operações de Saída com Diferimento de ICMS. O campo F4_ICMSDIF do cadastro de Tes deve ser preenchido e o campo F3_ICMSDIF deve ter valor. O cálculo para esse subitem é: Valor ICMS Diferido dividido pelo Valor Contábil das Saídas com ICMS, multiplicado pelo Valor do ICMS Creditado nas Entradas.
Ex.: 140,00 / 6600,00 * 700,00 = 14,85
006.01 - Crédito Estímulo
- Este subitem somente será gerado quando houver Atribuição do Valor de Credito Estimulo.
006.02 - Credito Fiscal Presumido - Art.24 RICMS/AM-DEC 20.686/1999
- Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de Entrada Interestaduais na Zona Franca de Manaus.
ICMS ST: 007.01 - CR PRES - ART.111 - DEC. 20.686/1999-AM
- Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de entrada, que possuírem o campo F4_CRPRST do cadastro de Tes preenchido e com valor no campo F3_CRPRST.
Importante
Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim Técnico de Crédito Presumido e Substituição Tributaria – Transporte – Amazonas.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro dos Produtos SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Cadastro de TES |
Funções Envolvidas | MATA953 – Apuração do ICMS |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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