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  • FIS0002_Código_da_receita_dos_registros_M410_e_M810_do_EFD_Contribuições

Assunto

Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Os registros M410 (PIS/PASEP) e M810 (COFINS) do EFD Contribuições detalham as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão.

No campo 2 destes registros é definido o código da natureza da receita, conforme relação constante nas tabelas de detalhamento da natureza da receita por situação tributária.

No Guia prático do EFD Contribuições é definido as tabelas as quais devem ser utilizadas para cada CST do PIS/PASEP e do COFINS (conforme print abaixo) 

Fonte: Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.19 (Atualização: 07/05/2015).

Link para consulta das tabelas: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

 

Passo a passo:


O código da receita dos registros M410 (PIS/PASEP) e M810 (COFINS) do EFD Contribuições é determinado através da rotina do FISFM106, e sua configuração deve ser realizada da seguinte maneira:

1) Deve ser cadastrado um novo tipo de Classificação através da rotina do PRDFL011, para definir qual tipo de classificação será validada pelo sistema na definição da natureza da receita da operação.

2) Este código de tipo de Classificação criado, deve ser informado no parâmetro CD_TIPOCLAS_PRD_NATREC, na rotina do ADMFM014.

3) Deve ser cadastrado “Classificações” para este tipo de classificação na rotina do PRDFL012, para posteriormente ser informado nos produtos criando a possibilidade de haver dois códigos diferentes para produtos distintos em uma mesma CST.

4) No cadastro dos produtos (PRDFM009, na opção “Classificação”) deve ser cadastrado no tipo de Classificação setado no parâmetro CD_TIPOCLAS_PRD_NATREC, uma das Classificações criadas no PRDFL012 que será determinante para identificar qual código este produto utilizará do cadastro no FISFM106.

5) No componente FISFM106 será determinado então o código da receita que será gerado no campo 2 dos registros M410 (PIS/PASEP) e M810 (COFINS) para a combinação da CST e “Classificação” (cadastrada no produto).