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  • Como funciona a validação de cadastro para destinatário (cliente ou fornecedor) de acordo com a nova exigência da Sefaz?

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Validação de cadastro para destinatário (cliente ou fornecedor)

Produto:

302 - Cadastrar Cliente, 202 - Cadastrar Fornecedor

Passo a passo:

Foi criada uma validação para um campo especifico do XML (TAG) chamada indIEDest (indicador de inscrição estadual do destinatário) para verificar as seguintes situações referentes aos destinatários:

  • Isento de Inscrição Estadual.
  • Contribuinte do ICMS.
  • Não Contribuinte do ICMS, neste caso para alguns estados é concedida a Inscrição Estadual sem que este destinatário seja contribuinte do ICMS.

No WinThor, é necessário preencher corretamente o campo Contribuinte na rotina 302 -  Cadastrar Cliente ou  campo Contribuinte ICMS na rotina 202 – Cadastrar Fornecedor.

Quando o destinatário não for contribuinte poderá possuir Inscrição, conforme a legislação determinar. No caso de Isento/Isenta será validado se ele possui Inscrição ativa. Seguem algumas mensagens de erro que a Sefaz poderá retornar:

  • Rejeição 232: IE do destinatário não informada: poderá ocorrer quando for informado que o destinatário é Isento/Isenta e verificado que ele possui Inscrição Estadual ativa no estado. Para correção, verifique com o estado se ele possui Inscrição e voltar ao cadastro (rotina 302 / 202) e colocar a devida informação para que a nota seja aprovada.
  • Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário: poderá ser apresentada quando constar no cadastro (rotina 302 / 202)  que ele é contribuinte, contudo não foi informado o número da inscrição estadual do mesmo. 
  • Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário: poderá ocorrer quando no cadastro (302/202) foi informado que o destinatário é Isento de inscrição estadual, no entanto, foi preenchido o Número de Inscrição Estadual. Neste caso esta informação deverá ser retirada.