Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação e Z. Informações Adicionais da NF-e.
Conteúdo
01. Cronograma
Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:
- Homologação a partir de 25/03/2024.
- Produção a partir de 01/07/2024.
02. Legislação
Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.
03. Versões
As alterações estão disponíveis a partir das versões abaixo.
- 12.1.2406.107
- 12.1.2402.175
- 12.1.2310.230
- 12.1.2306.278
04. Alterações
Foi incluído a tag "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70
ICMS 20
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
192.4 |
N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XML
Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.
<ICMS> <ICMS20> <orig>0</orig> <CST>20</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> </ICMS20> </ICMS>
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.
<ICMS> <ICMS20> <orig>0</orig> <CST>20</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson> </ICMS20> </ICMS>
ICMS 30
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
201.4 |
N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XML
Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.
<ICMS> <ICMS30> <orig>0</orig> <CST>30</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> </ICMS30> </ICMS>
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.
<ICMS> <ICMS30> <orig>0</orig> <CST>30</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson> </ICMS30> </ICMS>
ICMS 40,41,50
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
204.03 |
N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XML
Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.
<ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> </ICMS40> </ICMS>
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.
<ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson> </ICMS40> </ICMS>
ICMS 70
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
231.4 |
N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XML
Tag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.
<ICMS> <ICMS70> <orig>0</orig> <CST>70</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> </ICMS70> </ICMS>
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.
<ICMS> <ICMS70> <orig>0</orig> <CST>70</CST> {...} <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson> <motDesICMS>9</motDesICMS> <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson> </ICMS70> </ICMS>