Manual da Provisão

Identificadores de provisão de férias e 13º:

São utilizados para apresentar os valores dos totais de férias e 13º a cada mês calculado. 

Identificadores de baixa da provisão:

São utilizados para efetuar a baixa dos valores já provisionados sempre que ocorrer o pagamento das férias ou 2ª parcela do 13º ao funcionário. 

Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão. 

Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.

Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário. 

Identificadores de provisão de PIS:

Este tratamento é imprescindível para empresas sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1% a título de PIS.

Identificadores de provisão de 14º salário:

Identificadores de provisão (opcionais):

São utilizados para apresentar os valores de totais de 14º salário a cada mês calculado. 

Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.  

Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a transferência de um funcionário para outro centro de custo ou filial ou empresa.

Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário. 

Este relatório emite uma listagem informativa sobre os valores de férias, 13º e 14º salários devidos aos funcionários, apresentando algumas informações cadastrais bem como as informações referentes ao resultado do cálculo como: número de dias de férias vencidas e a vencer na provisão de férias, número de avos de 13º na provisão de 13º, INSS da empresa, FGTS e o total geral para ambas as provisões.

Anterior-> para esta linha não existe cálculo algum; o sistema apenas transporta o valor encontrado no SRT do cálculo anterior.

Mês-> será sempre a diferença entre o Atual - Anterior

Atual-> é efetuado o cálculo com referência na Data Base de Férias X Data de Cálculo.

Provisão de férias:

A emissão do relatório de Provisão exibe diversas informações que influenciam no resultado apresentado. No início de impressão é apresentado dados relativos ao cálculo, que representa a quantidade em Dias correspondente à cada Valor demonstrado.

No exemplo acima o funcionário tem direito à 150 dias de férias vencidas, mas devido à existência de 6 dias de faltas acabou ficando com um saldo de 144. É muito comum leitura por um todo referente à cada linha e isto acaba confundindo a conferência de dados, para compreender corretamente os valores descritos é necessário separar a referência de dias (listadas à esquerda da linha azul) das informações de valores (listadas à direita da linha azul).

Valor → nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte fixa (salário).

Adicionais-> nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte variável (média).

1/3 Constit. -> nesta coluna será apresentado a provisão referente à 1/3 da parte total (fixa + média).

Total Ferias -> Valor total, somatória de Valor + Adicionais + 1/3.

I.N.S.S. → percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total Férias e Total Encargos

Provisão de 13º salário:

Valor ->nesta coluna será apresentado a provisão referente à parte fixa (salário).

Adicionais-> Valor referente à parte variável (média).

1ª Parcela-> Valor pago ao funcionário referente à 1ª parcela de 13º salário.

Total 13º-> somatória de Valor + Adicionais - 1ª parcela de 13º salário.

I.N.S.S. ->percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total 13º e Total Encargos.

• P_PROVAVP: indica se provisiona as férias e 13º sobre o aviso indenizado. 
• MV_CSALINC: indica o Ano/Mês inicial de utilização das verbas de salário incorporadas ao cálculo das provisões.
• MV_PROVRES: possibilita ao usuário a opção de escolha entre apurar ou não o provisionamento de Férias e Décimo Terceiro Salário no mês de demissão do empregado.
• MV_TPBXFER: possibilita ao usuário a opção de escolha entre efetuar a baixa do pagamento das férias integralmente no recebido das férias ou conforme os períodos de gozo.
• MV_TRFAMES: indica o Ano/Mês inicial de utilização da nova forma de demonstração das transferências. 

1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias.

2. Cálculo da provisão em casos de reintegração de funcionário.

• Mnemônico P_PROVAVP.
• Parâmetro MV_CSALINC.
• Parâmetro MV_PROVRES.
• Parâmetro MV_TPBXFER.
• Parâmetro MV_TRFAMES.
• Contabilização da provisão.
• Provisão com dias de férias maiores do que os dias de direito.
• Provisão Rateada.