Manual do Dissídio Retroativo

CONTEÚDO

Visão Geral
Configuração de Verbas
Exemplos de Cálculo
Geração de Guias
Documentações Relacionadas

Qual a diferença entre "Reajuste Salarial" e "Díssidio"?

Quando fala-se de "reajuste salarial" é automaticamente condicionado a se pensar em "dissídio retroativo". Porém só é considerado dissídio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados.

"O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores."
Fonte: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=242%3Adissidios-coletivos&catid=21%3Adireitos-do-trabalhador&Itemid=46

Por isso deve ser verificado em quais os casos o cálculo do dissídio se aplica. Abaixo, seguem mais detalhes dos casos que se enquadram e os que não se enquadram:

Cenários que se enquadram ou não no cálculo de Dissídio Retroativo
Situação	Exemplo	Resultado Esperado	Deve-se executar a rotina de Dissídio Retroativo (GPEM690)?
Quando a data base de dissídio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo	Data base em Abril e em Junho houve acordo.	Será calculada as diferenças de Abril e Maio e deixar o salário em Junho com o valor correto.	SIM
Funcionário demitido após a data base de dissidio	Data base em Abril, funcionário demitido em Maio e o acordo saiu em Junho.	Será necessário calcular as diferenças de Abril e as das verbas rescisórias.	SIM
Foi antecipado um % anteriormente e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio.	Data base em Junho, antecipação em Julho e o acordo saiu em Setembro.	Em Setembro, será necessário calcular as diferenças dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. No entanto, as diferenças de Junho serão pagas pelo % integral, pois neste mês não havia reflexo da antecipação.	SIM
Funcionário demitido no mês anterior a data base de dissidio	Data base em Abril e o funcionário foi demitido em Março.	De acordo com a Lei 7.238/84, é devido uma multa no valor de 1 salário base do funcionário em caso de dispensa faltando 30 dias para a data base da categoria. A multa é calculada na própria rescisão e não é necessário o calculo do dissídio. Obs.: não ser que haja projeção do aviso e a data final de demissão recaia sobre o mês da data base (nesse caso também será necessário executar a rotina de dissidio retroativo (GPEM690).	NÃO
Funcionário demitido no mês da data base do dissidio	Data base em Abril, demissão em Abril e o acordo saiu em 06/2015.	Nesse cenário o sistema não vai gerar diferenças de valores já que a demissão ocorreu na data base, mas vai gerar informações que serão utilizadas no evento S-1200 do eSocial. Depois deve ser calculada a rescisão complementar por dissídio para geração da diferença das verbas rescisórias.	SIM
Acordo saiu no mês da data base	Data base em Abril e o acordo saiu no mesmo mês	Calcular o reajuste salarial.	NÃO
Quando a data base de dissidio foi ultrapassada, mas o sindicato x sindicato patronal ainda não chegaram em um acordo (Antecipação de % e pagamento dos meses anteriores)	Data base em Abril. Em Junho, ainda não houve acordo e a empresa deseja adiantar um %.	Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses. Nos meses que não foram calculados com o % antecipado será calculada a diferença de dissídio maior (ou seja com o salário base de dissidio anterior a antecipação).	NÃO
Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar.	Data base em Junho e antecipação em Junho.	Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses.	NÃO

Dica

O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o acordo do sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral teve conclusão após a data base.

Tabelas envolvidas:

Tabelas	Descrição
RGB	Lançamentos Mensais
RHH	Dados de Dissidio
SR3	Cabeçalho de Alterações Salariais
SR7	Itens de Alterações Salariais
SRA	Funcionários
SRD	Arquivo de fechamento

Antes de iniciar o processo de cálculo de dissídio, será necessário realizar a configuração das verbas, para que os valores das diferenças sejam devidamente gravados. Para isso, se faz necessário vincular as referentes à diferença de dissídio nas verbas originais de pagamento na folha.

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas (GPEA040):

Localize os identificadores de cálculo (campo RV_CODFOL) da primeira coluna da tabela mais abaixo e anote os códigos das verbas vinculados aos respectivos identificadores;
Após isso, localize os identificadores de cálculo da segunda coluna e na aba "Dissídio Retroativo" preencha o campo "Dissid. Ret." (RV_COMPL) com SIM e preencha o campo "Verba p. Diss. "(RV_CODCOM) com o código da verba correspondente ao ID para cálculo da primeira coluna.

Exemplo:

Localizei que a verba com ID de cálculo 0337 possui o código de verba 890;

Após isso, localizo o ID de cálculo da segunda coluna da tabela abaixo, por exemplo, o ID 0017 (Base FGTS):

Altero a verba com ID 0017 de código 707, na aba "Dissídio Retroativo" altero a configuração para ser calculada no dissídio retroativo e vinculo a verba com o ID 0337 (890):

Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:

Identificador de cálculo dissídio retroativo	Identificador de cálculo das verbas vinculadas (Na aba Dissídio Retroativo do cadastro da verba abaixo vincular a verba relacionado ao identificador da primeira coluna)	Observações
0337	0017 – Base FGTS	Verbas de Base de FGTS, Base INSS, Depósito do FGTS e Desconto do INSS devem ser configuradas para que seja possível ao sistema apurar as diferenças relativas à previdência e ao FGTS. Se estas verbas não forem configuradas, não sairão no dissídio retroativo e, consequentemente, não serão tratadas as diferenças, pois isto somente ocorre na rotina GPEM690. Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência. A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º”. O pagamento é feito na própria verba do IRRF na folha de pagamento (id 0066).
0338	0013 – Salário Contribuição até Limite Base Folha 0014 - Salário Contribuição acima Limite Base Folha
0339	0018 – Código FGTS Depósito
0340	0064 - INSS 0065 – INSS Férias
0398	0108 – Base FGTS 13º Salário
0399	0019 - Salário Contribuição até Limite Base 13º Salário 0020 - Salário Contribuição acima Limite Base 13º Salário
0400	0109 – Valor FGTS 13º Salário
0401	0070 – INSS sobre 13º Salário
0341	0001 - Anuênio 0002 - Biênio 0003 - Triênio 0004 - Quadriênio 0005 - Quinquênio 0031 – Salário Mensalista 0032 – Salário Horista 0033 – DSR Horista 0035 – DSR Hora Extra 0036 - Periculosidade 0037 – Insalubridade Mínima 0038 – Insalubridade Média 0039 – Insalubridade Máxima 0072 - Férias 0077 - 1/3 férias 0075 - Méd. Fer Valor 0082 - Méd. Fer Hor. 0084 - Out. Adic. Fer 0074 - Abono Pecun. Ferias 0079 - Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun. 1304 - Insal Fer 1306 - Insal Fer s/ Verb 1320 - Insal Ab. Fer 1322 - Insal Ab. Fer s/ Verb 1300 - Peric. Fer 1302 - Peric. Fer s/ Verb 1316 - Peric. Ab. Fer 1318 - Peric. Ab. Fer s/ Verb 1308 - Adic Confi. Fer 1324 - Adic. Confi. Ab. 1310 - Adic Trans Fer 1326 - Adic. Trans. Ab. s/ Verb 1296 - ATS Fer. 1298 - ATS Fer. s/ Verb 1312 - ATS Ab. 1314 - ATS Ab. s/ Verb	Para calcular as diferenças das férias, deve-se amarrar as verbas de diferença de dissídio nas verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (que era realizado na versão 11). Ou seja, a verba de ID 0341, que é a verba de diferença de dissidio provento, deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de ID 0072 (Férias mês) e não na verba de ID 0088 (Dif. Férias). Todas as verbas que devem ser consideradas para apuração das diferenças e não possuem identificador de cálculo (como por exemplo, horas extras), sendo de provento, estarão direcionadas para a verba com identificador de cálculo 0341 e as verbas de descontos deverão ser direcionadas para o identificador de cálculo 0342.
0342	0054 - Faltas 0055 - Atrasos 0242 – Faltas II 0243 – Atrasos II
0402	0028 – Diferença de 13º Salário*	A verba de ID 0402 deve estar vinculada na verba de ID 0024 para calcular a diferença de 13º no dissídio. Na inexistência das verbas de média de 13º (IDs 0123 e 0124), esta verba deve ficar com "Não" para dissídio, do contrário as eventuais diferenças de médias calculadas na folha de dezembro serão calculadas em duplicidade no dissídio.
0403	0348 – Valor da Diferença de 13º Salário Negativa
0943	0148 - % Empresa
0944	0149 - % Terceiros
0945	0150 - % Acid. Trabalho

Outros IDs de encargos empresa:

Identificadores de Encargos de Dissídio	Identificador de Encargos
0946 - Contr. Incra Dissídio	0184 - Contribuição INCRA
0947 - Contr. Senai Dissídio	0185 - Contribuição SENAI
0948 - Contr. Sesi Dissídio	0186 - Contribuição SESI
0949 - Contr. Senac Dissídio	0187 - Contribuição SENAC
0950 - Contr. Sesc Dissídio	0188 - Contribuição SESC
0951 - Contr. Sebrae Dissídio	0189 - Contribuição SEBRAE
0952 - Contr. Dpc Dissídio	0190 - Contribuição D.P.C
0953 - Contr. Faer Dissídio	0191 - Contribuição FAER
0954 - Contr. Senar Dissídio	0192 - Contribuição SENAR
0955 - Contr. Seconc Dissídio	0193 - Contribuição SECONC
0956 - Contr. Sest Dissídio	0200 - Contribuição SEST
0957 - Contr. Senat Dissídio	0201 - Contribuição SENAT
0958 - Contr. Sescoop Dissídio	0798 - Contribuição SESCOOP
0959 - Contr. Sal. Educ. Dissídio	0204 - Contribuição Sal. Educação

Observação

A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual.

Observação

Os encargos são calculados de forma independente, ou seja, eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mas sim nos valores calculados na época.

Caso 1: quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar (não trata-se de dissídio, mas de reajuste salarial):

Caso 2: quando foi antecipado um % anteriormente e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio:

Data base 08/2017, antecipação em 08/2017. Mês atual 10/2017, é necessário calcular as diferenças dos meses 08/2017 e 09/2017, sendo que no mês 10 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação.

Foi antecipado 10% em 08/2017 (foi realizado o cálculo de Reajuste Salarial) e em 10/2017 foi finalizado o processo de dissídio e o sindicato patronal junto com o sindicato da categoria decidiram que o aumento em 2017 seria de 12%, é necessário atualizar mais 2% no salário dos funcionários.

Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;

Roteiro: Sempre será FOL;

Período: O sistema buscará o que esta aberto.

Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.

Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.

Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ

Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.

Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.

Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO

Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.

Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.

Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.

Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.

Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.

Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.

Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.

Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.

Complemento: Em casos de desoneração da folha.

Segunda Tela:

Cálculo dissídio:

O sistema calculou apenas a diferença dos 2%.

Caso 3: quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo:

Data base em 08/2017 e a período aberto no mês 10. Houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017, dessa forma, será calculada as diferenças de Agosto e Setembro.

Em Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo: