Geração Evento S-1200 - Rescisão Complementar por Dissídio
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Recursos Humanos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | GPEM036 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Os valores do cálculo do dissídio não são gerados nas tags do grupo <infoPerAnt> ao efetuar a geração do evento S-1200. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Ajuste na geração do evento S-1200 para gerar as tags do grupo <infoPerAnt> quando houver pagamento de rescisão complementar por dissídio. Por exemplo: se houver cálculo de dissídio em 06/2018 referente as competência de 01/2018 a 05/2018 e for efetuado a geração do evento S-1200 da competência 06/2018, no XML será gerado as tags do grupo <infoPerAnt> (e as tags dos grupos <ideADC>, <idePeriodo>, <ideEstabLot>, <remunPerAnt>, <itensRemun> e <infoAgNocivo>) agrupados na tag <dmDev>. Aviso É OBRIGATÓRIO possuir o cálculo do dissídio efetuado pelo sistema pois é a partir das informações da tabela RHH que o sistema efetua a geração das informações do dissídio para o evento S-1200, inclusive para os funcionários que tiveram rescisão calculada no mês de dissídio. Importante Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente. Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial. Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo. Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo. Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo". Para mais informações sobre o campo "Data Efeito Acordo", consulte a documentação a seguir: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=403050807. Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio. Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>). Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 06/2018, 07/2018 e 08/2018 (mês da rescisão):
Cálculo da folha de 09/2018 referente a rescisão complementar por dissídio:
Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro). Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:
Dica Pode ser necessário revisar a configuração das verbas, conforme descrito na documentação a seguir: S-1200 - Não está sendo gerado verbas no evento S-1200 (folha) caso não exista o parâmetro MV_ESOCDIS, ou exista o parâmetro configurado com .T. Observação O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requisito: | DRHESOCP-6030 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pacotes: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=701528 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=701530 |
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