01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
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Função: | FISXIPI.prw FISXCOFINS.prw FISXPIS.prw MATXFIS.prw |
País: | Brasil |
Ticket: | 16079653 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-6196 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Essa correção contempla duas correções distintas com relação à operação com desoneração para Zona Franca de Manaus:
- Cálculo incorreto do IPI, o sistema estava somando o valor do PIS e COFINS desonerado sobre a base do IPI mesmo com o parâmetro MV_IPIZFM desabilitado.
- Com uma configuração distinta, o sistema estava calculando incorretamente a base de cálculo do PIS, sendo que o sistema estava deduzindo o valor de COFINS desonerado na base do PIS desonerado quando a TES estava configurada com o campo referente ao Desconto Condicional (F4_DESCOND) = Sim.
03. SOLUÇÃO
Ambos os cálculos foram corrigidos:
- Com relação à base de cálculo do IPI, foi corrigido o comportamento com relação ao parâmetro MV_IPIZFM. O parâmetro MV_IPIZFM funciona da seguinte maneira:
- Parâmetro habilitado (.T.) = Desconta da base de cálculo do IPI os valores de PIS e COFINS desonerado.
- Parâmetro desabilitado (.F.) = Não desconta, nem subtrai da base de cálculo do IPI os valores de PIS e COFINS desonerado.
- Com relação ao cenário do cálculo incorreto da base de cálculo do PIS desonerado, foi alterada a tratativa do sistema para o cenário com ICMS desonerado e desconto condicional habilitado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- ZFM - Desconto Condicional - F4_DESCOND (Cadastro de Tipo de Entrada e Saída)
- IPI ZFM - Variações de configurações e parâmetros em operações de venda para Zona Franca de Manaus com incidência de IPI
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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