Linha Logix

Páginas filhas
  • 15681732 DLOGWMSOL-17287 DT CTe com GNRE - Ajustes com relação a PIS e COFINS e emissão de XML e DACTE


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística TMS

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Logística

Módulo:

TOTVS TMS - Linha Logix - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS)

Função:

OMC0125 - Geração de Pré-conhecimento

TMS20002 - Painel de CTe

País:Brasil
Ticket:15681732
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGWMSOL-17287


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme análise da consultoria tributária da TOTVS, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".

Porém, hoje o TMS Logix não permite uma forma de efetuar este desconto, pois sempre que se trata de GNRE o valor e a base de cálculo de ICMS são zerados.

Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajuste no TMS Logix para que sejam efetuados os seguintes procedimentos, quando se tratar de CTe com GNRE: 

1.  Antes de zerar a base e valor do ICMS, armazene estes dados para uso futuro.

2.  Ao calcular PIS e COFINS, resgate o valor de ICMS mencionado no item 1. Caso o parâmetro Considera_icms_base_pis_cofins esteja igual a "N", desconte o valor de
     ICMS da base de cálculo de PIS e de COFINS.

3.  Ao emitir o XML e a DACTE para o CTe em questão, verifique se a UF de Origem é diferente da UF do Emissor.   
     Em caso positivo, resgate o Valor e Base de ICMS mencionados no item 1, e os emita no XML no grupo de tags ICMSOutraUF e, na DACTE, nos referidos campos de
     Base e Valor do ICMS.

IMPORTANTE

Na rotina OMC0017, bem como, na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados.

Exemplo de Utilização

LOG00087

  • O parâmetro considera_icms_base_pis_cofins deve estar preenchido com o valor "N".

OMC0012

  • Ter parametrização de ICMS com GNRE, onde a UF de Origem seja diferente da UF do Emissor.

OMC0018

  • Inclua uma Nota Fiscal, informando um Remetente de UF diferente da UF da Empresa.
  • Na tela de Cálculo de Frete, verifique se o Sistema usou GNRE, e se o Valor e a Base de cálculo do ICMS permaneceram zeradas.
  • No final da inclusão da Nota Fiscal, gerar o Pré-conhecimento.
  • Nesse momento, o Sistema deverá zerar o Valor e a Base de cálculo do ICMS, bem como, armazenar em uma tabela auxiliar do Conhecimento.

OMC0017

  • Consulte o Pré-conhecimento.
  • Acesse a tela de cálculo de frete e verifique se:
    • O Valor e a Base de cálculo de ICMS estão zerados.
    • A Base de PIS descontou o Valor de ICMS.
    • A Base de COFINS descontou o Valor de ICMS.

TMS20002

  • Selecione o Pré-conhecimento e clique em Enviar.
  • Verifique se no corpo do XML foram preenchidas as tags ICMSOutraUF, vBCOutraUF e vICMSOutraUF com os valores armazenados.
  • Em seguida, clique em Retornar.
  • Clique em Imprimir, para a emissão da DACTE.
  • Confira se a Base e o Valor de ICMS foram emitidos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência