01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento |
Função: | SUP0650 - ICMS; SUP1255 - ICMS ST tomador; SUP1630 e SUP0990 - opção Duplicatas; SUP1430-SUPR6 - Contabilização recebimento; SUP2790-SUP2780 - Analise de consumo; CST8610/SUP1601 - Calculo custo médio; SUP1750 - Relatório fechamento conta almoxarifado |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue : | DMANENTLGX-12887 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atender legislação: RICMS/BA Art. 298 - ICMS s/Transporte
Permitir abater ou não o ST Tomador Serviço, do valor da duplicata, conforme legislação prevê: Art. 298 RICMS/BA - ICMS s/Transporte.
03. SOLUÇÃO
1 - Alterado SUP0650 (ICMS), incluído campo 'Retem ST Frete?', será permitido informar se deverá ou não reter o valor de substituição tributária do valor do frete quando a responsabilidade do recolhimento do imposto for atribuída ao tomador do serviço.
Campo só será habilitado se parâmetro no LOG00087 - 'retem_valor_icms_st_frete' = 'N' e no SUP0650 (ICMS) ST/ICMS antecipado = 'S'.
2 - Consistência frete (Compra / Venda), caso informado grupo de despesa ICMS-ST frete conforme artigo TDN, no SUP0650 (ICMS) estiver marcado campo 'Retem ST Frete?', irá reter o valor do ICMS-ST do valor do frete.
3 - SUP0580, Q-impostos '1-st_serv_transp' será apresentado em tela campo RET (frete compra)
Campo 'Retem ICMS ST' frete venda
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Alteração afeta:
Contabilização, Custo material (frete compra) e Financeiro, obedecendo parâmetro do LOG00087 - 'retem_valor_icms_st_frete' ou SUP0650 (ICMS),
campo 'Retem ST Frete' caso parâmetro, descrito acima, estiver N ou desmarcado.
SUP1630 (Frete - opção Duplicatas), SUP0990 (Nota fiscal - opção Duplicatas), CAP0020 (valor pago transporte, abate ou não do valor o ICMS-ST frete)
SUP2790, SUP1860, SUP2031, SUP1601, SUP2780, SUP1750 - valorização estoque (desconta ou não valor ICMS-ST frete do valor do frete)
SUPR6 - Contabilização (desconta ou não valor ICMS-ST frete do valor do frete)
CAP0220 - Gera Informações para o Contas a Pagar - Alterado programa de integração com o contas a pagar para quando o frete compra ou frete venda possuir valor de retenção de ICMS de frete, conforme parametrização no grupo de despesa e UF do transportador no SUP0650, seja abatido o valor do ICMS ST frete do valor total da Nota.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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