R-2040
Conteúdo
01. Regras
Regras Específicas
- A origem dessas informações é um serviço criado pelo Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido (verificar o nome do serviço através do processo que gera os dados para o TAF).
- O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
- Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
- O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
- O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
- O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
- O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
- Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
- Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".
02. Exemplo
Exemplo R-2040
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> <Reinf> <evtAssocDespRep id="???000000000000000000000000000000000"> <ideEvento>{...}</ideEvento> <ideContri> <tpInsc>5</tpInsc> <nrInsc>str12340</nrInsc> <ideEstab>{...}</ideEstab> </ideContri> </evtAssocDespRep> </Reinf>
ideContri
Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo
03. Origem dos Dados
Elemento | Elemento Pai | Nível | Descrição | Ocorrência | Elemento Chave | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtAssocDespRep | 3 | Informações de identificação do evento | 1-1 | ||
ideContri | evtAssocDespRep | 3 | Informações de identificação do contribuinte | 1-1 | tpInsc, nrInsc | |
ideEstab | IdeContri | 4 | Identificação do estabelecimento que repassou recursos. |
1-1 | tpInscEstab, nrInscEstab |
|
recursosRep | ideEstab | 5 | Recursos repassados para associação desportiva. |
1-1 | cnpjPrestador | |
infoRecurso | ideEstab | 6 | Detalhamento dos recursos repassados | 1-N | serie, numDocto | |
infoProc | recursosRep | 6 | Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte |
Informações de Identificação do Evento.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Informações de identificação do contribuinte.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
Identificação dos Estabelecimentos que receberam/repassaram recursos.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEstab | ideContri | 1-1 | Identificação dos estabelecimentos que receberam/repassaram recursos | Deve receber o CNPJ da Filial que recebeu ou repassou o recurso, ou seja, a Filial associada ao lançamento financeiro a receber/pagar. | |
tpInscEstab | ideEstab | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) |
Valor fixo "1" gerado pelo sistema. |
nrInscEstab | ideEstab | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do estabelecimento conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: Deve ser um número de CNPJ válido |
GFILIAL.CGC |
Recursos repassados para associação desportiva
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
recursosRep | ideEstab | 1-1 | Recursos repassados para associação desportiva. | Informações do lançamento e do cli/for associado | |
cnpjAssocDesp | recursosRep | 1-1 | 14 | Preencher com o CNPJ da associação desportiva que mantém clube de futebol para a qual foi efetuado o repasse Validação: Deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ do declarante |
FCFO.CGCCFO |
vlrTotalRep | recursosRep | 1-1 | 14 | Preencher com o valor bruto dos recursos repassados Validação: Deve corresponder a soma do campo {vlrBruto} do grupo {infoRecurso} |
Somatório dos registros filhos. |
vlrTotalRet | recursosRep | 1-1 | 14 | Soma do valor da retenção dos recursos recebidos Validação: Deve corresponder a soma do campo {vlrRetApur} do grupo {infoRecurso}. |
Somatório dos registros filhos. |
vlrTotalNRet | recursosRep | 0-1 | 14 | Valor da retenção que deixou de ser feita pela entidade que efetuou o repasse ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial/administrativa Validação: Não pode ser maior que {vlrTotalRet} e deve corresponder a soma do campo {vlrNRet} dos registros vinculados |
Somatório dos registros filhos. |
Detalhamento dos recursos recebidos/repassados.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
infoRecurso | recursosRec recursosrep |
1-N | Detalhamento dos recursos recebidos/repassados | ||
tpRepasse | infoRecurso | 1-1 | 1 | Tipo de repasse, conforme tabela abaixo: Valores Válidos: 1 - Patrocínio; 2 - Licenciamento de marcas e símbolos; 3 - Publicidade; 4 - Propaganda; 5 - Transmissão de espetáculos. |
|
descRecurso | infoRecurso | 1-1 | 20 | Descrição resumida do recurso recebido. | |
vlrBruto | infoRecurso | 1-1 | 14 | Preencher com o Valor Bruto do repasse efetuado a título de patrocínio, publicidade, licenciamento, etc Validação: Deve ser maior que 0 |
|
vlrRetApur | infoRecurso | 1-1 | 14 | Preencher com o valor da apuração da retenção que deve sofrer a associação desportiva Validação: Deve ser igual a 5% de {vlrBruto} |
Informações de Processos
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
infoProc | tipoCom | 0-3 | Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte | Gerar um registro para cada processo e tipo de suspensão | |
tpProc | infoProc | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: Valores Válidos: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. |
DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO |
nrProc | infoProc | 1-1 | 21 | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos |
DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO |
codSusp | infoProcRetAd | 0-1 | 14 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3]. |
DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG |
vlrCPSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO |
vlrRatSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETGILRAT |
vlrSenarSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETSENAR |
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