Árvore de páginas


CONTEÚDO


ATENÇÃO !!


Prezado cliente,

Comunicamos que esta rotina será descontinuada a partir de 31/10/2024, dessa forma não será realizada manutenção ou evolução neste programa.

Para realizar a conferência de dados e valores, estão disponíveis novos relatórios no menu Livros Fiscais/Consultas/Smartview.

Acesse a documentação e conheça todos os relatórios disponíveis: 

https://tdn.totvs.com/display/PROT/Smartview+-+Fiscal+-+P12+-+Consultas

Dúvidas sobre como utilizar o Smartivew? Acesse: https://tdn.totvs.com/display/public/framework/Smart+View


Listagem de Movimentos - Entradas e Saídas



01. VISÃO GERAL

A rotina Relatório de Processamento de Dados (MATR930) permite a conferência das movimentações de entrada e saída referentes ao ICMS e/ou ao IPI.

O livro Regime de Processamento de Dados tem como objetivo registrar as notas de entrada e saída escrituradas, destacando-se o ICMS e/ou IPI incidentes pela entrada e/ou saída de produtos, a qualquer título, do estabelecimento. Trata-se de um Livro Oficial tendo o seu layout definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem que a legislação sofra alguma modificação.

Implementado na rotina a opção "Aglutina por CNPJ+IE?" que tem o objetivo permitir ao usuário selecionar duas ou mais filiais que possuem o mesmo CNPJ+IE e realizar a geração do Relatório Regime de Processamento de Dados aglutinado com as filiais selecionadas.


02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


Nome

MV_LFISORD

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Indica   se o número do livro devera ser impresso ao lado do número da página com a   indicação de livro eletrônico (E) nos registros de entrada e saída. 

Nome

MV_LSAIAB

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Arquivo   de Termo de Abertura do Livro de Registro de Saídas.

Nome

MV_LENTAB

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Arquivo   de Termo de Abertura do Livro de Registro de Entradas.

Nome

MV_P1ABER

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição


Exemplo de conteúdo: P1ABER.TRM


Nome

MV_P2ABER

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Arquivo   de Termo de Abertura do Livro de Registro de Saídas com a informação da   Série.

Exemplo de conteúdo: P2ABER.TRM


Nome

MV_LENTEN

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Arquivo   de Termo de Encerramento do Livro de Registro de Entradas.

Exemplo de conteúdo: LENTEN.TRM        

                                                                                                                                                                                                                                      

Nome

MV_LSAIEN

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Arquivo   de Termo de Encerramento do Livro de Registro de Saídas.                                

Exemplo de conteúdo: LSAIEN.TRM   

                                                                                                                                                                                                                                           

Nome

MV_LJLVFIS

Tipo

Numérico

Cont.   Por.

2

Descrição

Define   se utiliza novo conceito para geração SF3 1= conceito antigo, 2= conceito   novo.

Nome

MV_CAT21

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Habilitar/desabilitar   a emissão dos Livros conforme Portaria CAT 1/2001.                           

 

Nome

MV_IMPSX1

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

S

Descrição

Imprime   perguntas no cabeçalho do relatório (Sim/Não).                                        

 

Nome

MV_LIVRESP

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

99

Descrição

Número   do Livro para escrituração de NFs de entrada para Ativo Fixo. Estado do   Ceará.             

 

Nome

MV_LFMD2DT

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Define   se a Nota Fiscal será emitida no livro de saída por data de emissão. T = Data   de emissão e F = Data de entrada.                                    

Importante

Este parâmetro é válido somente para o livro de saída, pois o livro de entrada sempre emitirá por data de entrada.

Nome

MV_P1ICMST

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Indica   que serão exibidos os valores referente ao ICMS-ST no Reg.Proc.Dados(P1/P1A)   quando o campo  Crd.ICMS ST (F4_CREDST)   do TES (SF4) for igual a 4=Subst.Trib.      

Nome

MV_OBSCFO

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Informe   a CFOP utilizada na operação em que o L.Fiscal ICM esteja igual a   observação.                                       

Exemplo de conteúdo: 1101/5101

Importante

Utilize este parâmetro para que os valores dos documentos escriturados nos CFOP's configurados não sejam totalizados como desconto na impressão do relatório.

Nome

MV_FAUT930

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

T

Descrição

Indica   se o valor referente ao frete autônomo deverá ser apresentado nas observações   do Regime de Processamento de dados (MATR930).

Nome

MV_SALTPAG

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

S

Descrição

Indica   se o salto de página deverá ser dado antes ou depois da impressão do   relatório. Saltar página no início da impressão? (S/N).   

 

Nome

MV_CTALFE

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA2->A2_CONTA,SA1->A1_CONTA)

Descrição

Condição   em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta Contábil nos livros   fiscais de Registro de Entradas (modelos 1 e 1A). 

 

Nome

MV_CTALFS

Tipo

Caracter

Cont.  Por.

IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA1->A1_CONTA,SA2->A2_CONTA)

Descrição

Condição   em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta Contábil nos livros   fiscais de Registro de Saídas (modelos 2 e 2A).                  

Nome

MV_ALIQSTN

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

T

Descrição

Indica   a impressão da alíquota ICMS-ST no rel.

 T= Não imprime a alíquota, conforme   legislação.  

F=   Imprime alíquota no relatório.                  

Nome

MV_IMPZNFC

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Imprime   nos Livros Fiscais o valor da NF Cancelada com Zeros (.T.) ou Brancos   (.F.).       

Nome

MV_SPED55

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Define   a impressão da coluna Espécie para notas SPED no relatório Regime Proc. Dados   Matr930, F = SPED e  T = 55.                              

               

Nome

MV_ESTCLI

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Parâmetro   para mudar a pesquisa do estado do cliente. F3_ESTADO pelo A1_EST ou   A2_EST.             

Nome

MV_ECFNOTA

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Indica   se o documento final deverá ser impresso no Regime de Processamento de Dados   mesmo que a pergunta "Aglutina" esteja como não.         

Nome

MV_IMPCABE

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Indica   se será impresso modelo do relatório no cabeçalho (.T.) para imprimir   (.F.)para imprimir normal.

Nome

MV_IMPPAGI

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

F

Descrição

Permite   alteração da palavra Folha, padrão do relatório, para Página.

T   - Página

F   - Folha             

Nome

MV_PERCRJ

Tipo

Numérico

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Define   o percentual aplicado a receita bruta, quando o Ramo de Atividades for   Serviços de Alimentação - Simples RJ.                        

Exemplo de conteúdo: 7.5


Nome

MV_VLCTBZL

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Indique   os CFOPs que terão os seus Valores Contábeis Zerados no Livros de Entrada e   Saída.

Ex.:  

1117/2117/5117/6117

Exemplo de conteúdo: 1117/2117/5117/6117


Nome

MV_CFOZER

Tipo

Caracter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Indique   os CFOPs que não irão levar para o resumo de CFOP no relatório.

Ex.:   1904/2904/5415/5904/6904

Exemplo de conteúdo: 1904/2904/5415/5904/6904


Nome

MV_LFAGREG

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica   se deve ser feita escrituracao, mesmo nao    agregando valor ao total da nota.   

Nome

MV_R930SAT

Tipo

Lógico

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Define se .T., imprime a serie CFe-SAT na coluna serie ou se .F., na coluna Observações.

Nome

MV_CFTR930

Tipo

Carácter

Cont.   Por.

<definido pelo cliente>

Descrição

Informar os CFOPs que deverão ser desconsiderados nos livros de entrada e saída - MATR930 - Exemplo  de preenchimento: '1605', '5605'

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO


No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/Regime Proc. Dados (MATR930), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir.

Pergunte


A partir da Data?

Indique a data inicial em que serão processadas as informações.

Até a Data?

Indique a data final em que serão processadas as informações.

Imprime Modelo?

Indique qual modelo deve ser impresso:

  • Entradas P1
  • Entradas P1A
  • Saídas P2
  • Saídas P2A
  • Simples

Ao efetuar a impressão dos Livros Modelo P1 ou P1A , verifique também a obrigatoriedade de emissão do relatório de Emitentes - P10. 

Imprime?

Indique o que será impresso:

  • Livros
  • Termos
  • Livros e Termos


Importante

Para impressão dos termos de abertura e encerramento, existem alguns arquivos padrão que geralmente estão na pasta System do Protheus. Estes arquivos devem estar corretamente informados nos parâmetros respectivos conforme configuração apresentada. Caso os arquivos possuam outro nome, como por exemplo, quando existem informações diferentes para cada Filial, orientamos configurar os parâmetros como exclusivos por filial.

Número do Livro?

Indique o número do livro que será impresso.

Núm. Página Inicial?

Indique o número inicial da página inicial.

Qtd. Páginas/Feixe?

Indique o número da quantidade de páginas por feixe.

Reinicia Páginas?

Indique se o número das páginas será reiniciado.

Considera Lacunas?

Indique se considera lacunas entre a numeração de notas.

SIM = Lista as notas fiscais que foram excluídas por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída, se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Também serão impressas as notas fiscais que não foram utilizadas, mas estão na sequência numérica lógica.

Ex: dia 19/04/05 foram emitidas as notas fiscais 15,16,17 e por algum motivo a nota fiscal seguinte foi a 34, o sistema considera como lacuna imprimindo no relatório da nota fiscal 18 até a 33 como cancelada. Alertamos que o uso o relatório, considerando as Lacunas pode impactar significativamente na performance, principalmente em bases e períodos com muitos documentos. Só use se for necessário a apresentação de notas canceladas que não estão na base de dados do sistema por algum motivo.

NÃO = Não serão listadas as notas fiscais canceladas e nem as notas fiscais fora da sequência.

CANCELADA = Lista as notas fiscais que foram excluídas, por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento, ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída,  se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Para identificar no SF3 se as notas são realmente canceladas, o sistema grava automático o F3_DTCANC Data do cancelamento F3_OSERV = NF Cancelada.


Apuração de ICMS?

Indique a periodicidade da apuração de ICMS:

  • Descendial
  • Quinzenal
  • Mensal

Apuração de IPI?

Indique a periodicidade da apuração de IPI:

  • Descendial
  • Quinzenal
  • Mensal

Livro Selecionado?

Indique o número do livro que será impresso.

Ao informar um conteúdo na pergunta Livro Selecionado, geralmente orientamos que o conteúdo seja “*”, pois dessa maneira  o Sistema realiza uma busca de informações de todos os Livros Fiscais. O resultado dessa busca gera um determinado livro, no qual será:  F3_NRLIVRO. O padrão ficará em branco, e por isso são apresentadas todas as informações.

Este campo da tabela SF3 será preenchido somente se configurada a TES no campo Nr. Livro (F4_NRLIVRO) com um determinado número, isso se deseja organizar suas movimentações em livros separados. Ao informar na TES o número 1, por exemplo, e quiser gerar o livro ou arquivos magnéticos somente para movimentações do Livro 1, informe isso na pergunta Livro Selecionado, caso contrário, siga a sugestão para buscar todas as movimentações do período selecionado.

Destaca Nts. Serviço?

Indique se as notas de serviços serão consideradas e impressas no livro.

Destaca Descontos?

Indique se os descontos devem ser destacados no livro.

Impr. Linhas s/ Valor?

Indique se linhas sem valores deverão ser impressas no livro.

Impr. Total Mensal?

Indique se o total mensal será impresso no livro.

Impr. NF. De Entrada?

Indique se as notas fiscais de entrada serão impressas no livro.

Aglutina NF Saída?

Indique se os valores serão acumulados para as notas fiscais de saída.

Total por dia?

Indique se o total por dia será impresso no relatório.

Estado Orig. Resumo?

Informe se o estado de origem deve ser listado no resumo.

Imp. Retido Coluna?

Informe em qual coluna o imposto retido será impresso.

  • Observações
  • Tributado
  • Ambos

Imp. Oper. Isentas?

Informe se operações isentas serão consideradas ou desconsideradas.

Considera CIAP?

Indique se os valores do CIAP deverão ser impressos no livro.

Valor CIAP na Coluna?

Indique em qual coluna os valores do CIAP deverão ser impressos:

  • Observações
  • Imp. Creditado

Totaliza Res. Estado?

Indique se o livro será impresso com o totalizador por estado.

Totaliza Icm/Ipi/B. Calc. IPI?

Indique se o livro será impresso com totalizadores por impostos.

Totaliza ICMS Entr.?

Indique se o livro deve ser impresso com o total de ICMS de entrada.

Lista NF Origem?

Indique se as notas fiscais de origem serão listadas no livro.

Resumo Produtor?

Indique se o quadro de demonstrativo de Produtor rural deve ser impresso.

Cupom Fiscal?

Indique se os cupons fiscais serão impressos no livro.

Processa Filiais?

Informe se deseja imprimir os valores por filial, apresentando um resumo ao final com total das movimentações.

Filial de?

Informe a filial inicial a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Filial até?

Informe a filial Final a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Consolidação na mesma UF?

Informe se as informações devem ser consolidadas pela mesma Unidade Federativa.

Taxa UFIR?

Informe o percentual da taxa UFIR.

Operações a imprimir?

Informe se a impressão do livro deverá ser subdividida, ou seja, deverão ser impressas:

  • 1 – Totalidade das operações
  • 2 – Operações estaduais
  • 3 – Operações interestaduais

No caso das operações estaduais ou interestaduais, o livro será impresso apenas com os movimentos estaduais ou interestaduais, sendo que o título do livro irá indicar o tipo de operação apresentada. Caso selecione a opção 1 (totalidade) o livro irá gerar todas as informações (estaduais e interestaduais) juntas, ordenadas por data e número de documento.

Imprime Mapa Resumo?

Indique se a obrigação da escrituração do livro deve ser de acordo com o Mapa Resumo.


Importante

Esta pergunta somente tem validade, se o parâmetro MV_LJLVFIS estiver configurado com a opção 2.


Imprime Imposto Res/Comp?

Informe se deseja imprimir Imposto a ser Ressarcido ou Complementado conforme Modelo 3 da Portaria CAT 17/99 – SP.

Artigo para Impressão?

No caso de Cupom Fiscal selecionar o artigo da Portaria CAT 55/98. Dependendo do artigo os campos ficam:

  • Artigo 25: Espécie = CF; Série/Subsérie = ECF
  • Artigo 26: Espécie = CF; Série/Subsérie = Número do PDV;
  • Artigo 80: Espécie = CMR; Série/Subsérie = Número do PDV;
  • Artigo 81: Espécie = MRC; Série/Subsérie = CMR.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Série no Termo?

Informe se deseja imprimir a Série no Termo de Abertura.

Série/Subsérie?

Informe a Série/Subsérie a ser impressa no Termo de Abertura.

Impr. ICMS/IPI Zerado?

Se ICMS/IPI Zerado, demonstrando somente valor contábil sem Cod. Valores Fiscais. 


Impr.Linhas s/ Valor?

Para imprimir linhas sem valor contábil ou que não tenha base de cálculo, isentos, outros no livro fiscal, selecione a pergunta: Impr.Linhas s/ Valor? = SIM.

Ao informar SIM, é possível optar por imprimir estes campos em branco ou com todos os seus valores zerados.

Para isso, configure o campo: Impr.ICMS/IPI Zerado? = Sim . Os valores são apresentados como zerados.

Impr. NF Inutil.?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais inutilizadas deverão ser impressas.

Impr. Vl. Ct. Tot?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais deverão ser impressas pelo total na coluna do valor contábil na primeira linha, mantendo o valor em branco nas demais linhas, se houver.

Aglutina seleção por CNPJ + I.E.? 

Aglutina a seleção de filiais por  CNPJ+I.E. Este tratamento somente será realizado quando ativada a pergunta de seleção de filiais.  Tratamento disponivel somente para  ambientes DBAccess.

Código do Emitente?

Informe se deve ser impresso o CNPJ/CPF ou o Código do Fornecedor no campo “Código do Emitente” no Livro P1 ou P1A.

Defina a Ordem de impressão com uma das opções abaixo:

    • Data de Entrada+Série+Número da NFE
    • Data de Entrada+Número da NFE+Série
    • Número da NFE+Série+Data de Entrada


Importante

Ao selecionar a terceira opção de Ordem (Número da NFE+Série+Data de Entrada) não será apresentado totalizador por data, mesmo que configurado nos parâmetros “Total por dia?” igual a Sim, devido a ordem ser conforme numeração.

Imprime FECP?

Informe se deve ser impresso o valor relativo ao percentual do FECP nas observações do Livro Fiscal.

Imprime Retido Coluna?

Impressão do valores de ICMS-ST no Livro Fiscal P1/P1-A, quando não há crédito do imposto – CRD ICMS ST = 4

Destaca Nts.Conjugada?

Indique se as notas conjugadas, da espécie NFE ou SPED e CFOP final 933 serão consideradas e impressas no livro.

04. EXEMPLOS DE UTILZIAÇÃO

Coluna de Observações

A figura seguir apresenta o relatório de Regime de Processamento de Dados impresso, dentre suas colunas podemos destacar a coluna de Observações.

            

A seguir serão descritas as situações que podem aparecer nesta coluna e suas configurações:

Nota Fiscal de Entrada

As notas fiscais que apresentarem o campo Data de Cancelamento (F3_DTCANC) não preenchido e não se enquadrar nas demais situações descritas abaixo, serão consideradas como notas de entrada pelo sistema.

 

Nota Fiscal Cancelada

As notas canceladas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.


Uma nota fiscal de saída será considerada como cancelada e apresentará seus valores zerados pelo sistema quando a Data de Cancelamento (F3_DTCANC) estiver devidamente preenchida.

Nota Fiscal Denegada

A SEFAZ poderá denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Neste caso, aquela NF-e será gravada na SEFAZ com status “Denegado uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas unidades da Federação denegam a Autorização de uso da NF-e em caso de irregularidade fiscal do destinatário.


As notas denegadas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Uma nota fiscal seja considerada como denegada pelo sistema, é necessário que o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com um dos seguintes códigos: 110, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 ou 306.

Nota Fiscal Inutilizada

Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Como, por exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 103 foram emitidas, mas as notas de nº 101 e 102, por motivo de ordem técnica, não foram utilizadas antes da emissão da nº 103.


A inutilização de número de NF-e em a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidade de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

Os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

O sistema considerará uma NF-e como inutilizada quando o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com o seguinte código: 102.


Nota Fiscal de Serviço

Para que a NF-e seja considerada como nota fiscal de serviço, a mesma necessitar apresentar o campo Tipo de Lançamento (F3_TIPO) preenchido com a opção S (Registro de ISS).

Serão apresentadas a notas de Serviço com seu número de nota, data, UF, porém não são apresentados Valor Contábil, nem a coluna base de cálculo, isentos e outros. Será apresentada na observação dos livros a expressão: NT. FISCAL DE SERVIÇO. Esta opção geralmente deve ser selecionada para JUSTIFICAR a sequência de notas utilizadas pelo cliente entre suas saídas, e para identificar o que foi mercadoria e o que foi serviço. Os valores dos serviços não são apresentados para não influenciar nos totalizadores de um livro que possui apenas de valor de mercadorias.

A TES para nota de serviços deve ser configurada conforme abaixo:

  • Calcula ISS = Sim
  • L.Fiscal ISS = Tributado/Outros/Isento
  • Calcula ICMS = NÃO
  • L.Fiscal ICMS = NÃO
  • Calcula IPI = Não
  • L.Fiscal IPI = NÃO

 Em alguns casos, identificamos que as notas de ISS estavam com configuração de ICMS, como por exemplo L.Fiscal ICMS = Outros/Isento. Isso faz com que o Sistema alimente mais uma linha na SF3 para o ICMS, e esta nova linha será apresentada no Livro de Entrada/Saída, bem como na Apuração do ICMS.

Tipos de Validações SEFAZ para Autorização de uma NF-e

Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:


  • Assinatura Digital: para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;
  • Formato de campos: para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e na Secretaria da Fazenda;
  • Numeração da NF-e: para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;
  • Emitente autorizado: se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
  • A regularidade fiscal do emitente: se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda em que estiver localizado.


Desta forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), significa simplesmente que a SEFAZ recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela que é inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.


Caso na validação sejam detectados erros os problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no formato de campos, na numeração ou com o credenciamento do emitente, a NF-e será rejeitada, não sendo gravada no banco de dados da SEFAZ. Nesse caso, a numeração da NF-e rejeitada ainda poderá ser utilizada.


Importante

Ao rejeitar uma NF-e, a SEFAZ sempre indicará o motivo da rejeição na forma de códigos de erros e a respectiva mensagem de erro. Esses códigos podem ser consultados no Manual de Integração – Contribuinte, disponível no Portal Nacional da NF-e.

Documento Fiscal de Simples Faturamento

Para as situações onde a nota fiscal deverá ter as informações de Valor de ICMS, Base de cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS, ICMS isento, ICMS outros, Valor de IPI, Base de cálculo de IPI, Alíquota de IPI, IPI isento, IPI outros e Valor contábil com valores zerados, o tratamento deverá ser feito no cadastro de TES, para que a nota fiscal seja gravada de forma correta no livro fiscal, e seja demonstrada da mesma maneira em qualquer obrigação acessória. Nesta situação deverá seguir as configurações abaixo:


Configuração da TES

Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não

Calcula ICMS (F4_ICM) = Não

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado

Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não

Calcula IPI(F4_IPI)= Não

L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) = IPI Zerado

Agrega Valor (F4_AGREG) = Não

Formula (F4_FORMULA): Criar uma formula para ser amarrada à TES


Fórmula

menu Atualizações>Cadastros>Formulas:

Informar Código, descrição, e no campo formula informar o conteúdo:

“Nota fiscal de simples remessa (formar ato legal do RICMS)”

OBS: o texto é entre aspas


Parâmetro

MV_LFAGREG = .F.

Desta forma o documento fiscal será gravado no livro de forma correta, e será impresso com os valores zerados no livro de saída e de entrada.


Convênio 115/2003

Para os documentos fiscais de saída dos modelos 06 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica , 21 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Modelo 22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, será apresentado na coluna "Observações" o nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal e a respectiva chave de codificação digital calculada com base na informação do documento fiscal.

Mensagem ou valor de outros campos

Caso na coluna observações seja necessário apresentar uma mensagem com informações de valores ou de qualquer outro campo, ao cadastrar a fórmula é possível chamar uma User Function onde esta coluna pode ser customizada. Segue um exemplo:


Exemplo
USER FUNCTION FOBSLIV()

LOCAL cRet  := ""

LOCAL aArea := GetArea()

 

If Left(SF3->F3_CFO,1) $ "12"

dbSelectArea("SF1")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF1") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNO REMESSA P/VENDA FORA ESTABELECIMENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF1->F1_VALBRUT,PesqPict("SF1","F1_VALBRUT")))

ElseIf Left(SF3->F3_CFO,1) $ "56"

dbSelectArea("SF2")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF2") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNO REMESSA P/VENDA FORA ESTABELECIMENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF2->F2_VALBRUT,PesqPict("SF2","F2_VALBRUT")))

EndIf

 

RestArea(aArea)

Return cRet

Cadastro de Fórmula (SM4):

Deve ser cadastrada uma fórmula com a chamada da função:

IF(EXISTBLOCK("FOBSLIV"),EXECBLOCK("FOBSLIV"),"")


Registro de Entradas e Saídas - Demonstrativo por Estado

O Demonstrativo por Estado de Origem do Livro Registro de Entradas ou Saídas somente lista as colunas referentes ao Valor Contábil e a Base de Calculo e Outras. O valor referente ao ICMS cobrado por substituição tributaria é impresso na coluna Observações.

Entradas( RICMS-SP, artigo 214,) 8º)

Saídas( RICMS-SP, artigo 215,) 6º)

Utilizando CFOP 5.415

Foi realizado o tratamento para que,  ao ser  utilizado o CFOP 5.415(Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de  terceiros  para  venda  fora  do  estabelecimento,  em  operação  com  mercadoria  sujeita  ao  regime  de  substituição tributária) seja escriturado nos Livros Fiscais levando apenas o valor da remessa no campo Observações, juntamente com a frase “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”.


Para  que  na  utilização  do CFOP  5.415seja  demonstrado  no Regime  de  Processamento  de  Dados com  todas  as colunas  referentes  aos  valores  zeradas,  e  que  o  valor  seja  demonstrado  na  coluna Observações da  seguinte forma “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”, basta:

  1. Cadastrar uma Nota Fiscal utilizando o CFOP 5.415 e 
  2. Ter definido o parâmetro MV_ESTADO como SP

Impressão de ICMS-ST no Livro Fiscal P1/P1-A

Verificar o parâmetro MV_P1ICMST, cujo conteúdo deve ser =T, para informar se a TES com campo Crd.Icms st 4-Substituição Tributária, deve levar o imposto para as observações do Reg. Processamento de Dados (matr930).

Para realizar a configuração na TES , é necessário informar Não no campo Solid. Obs.

Conceito dos Campos:

 No lançamento de uma nota fiscal com ICMS de substituição tributária para escrituração da coluna observação, o campo Solid. Obs (F4_OBSSOL) do cadastro da TES, fará:

1º) Ao informar opção NÃO ou em branco, o Sistema traz na coluna observação o texto:

Base de ICMS Ret = valor da BC de ICMS ST;

ICMS Retido = valor do imposto retido.

2º)Ao informar opção SIM - O sistema trará na coluna observação, apenas o texto com o valor do imposto:

ICMS ST INT = valor do imposto retido

Observe também a pergunta nos parâmetros da rotina MATR930 Imprime Retido Coluna? = Ambos.


Impressão do CNPJ no Livro P1/P1-A/P2/P2-A

Impressão do CNPJ, ao invés do Código do cliente/fornecedor no relatório MATR930.

O livro Reg. Proc. de Dados (MATR930) trata-se de um Livro Oficial tendo o leiaute definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem alteração da legislação.

Neste caso é possível utilizar o Livro Oficial Emitentes P10 (MATR955) e anexar ao Registro de entradas/saídas.

Este relatório permite a impressão da Lista de Códigos de Emitentes - Modelo P10, conforme os parâmetros informados, contendo suas respectivas inscrições do CNPJ.

A utilização do Livro Modelo P10 (Emitentes) em conjunto com o Regime de Processamento de Dados (MATR930), têm como um dos objetivos, a identificação do emitente por meio do código utilizado para identificação do sistema de processamento de dados. Todas as informações que o Fisco necessita referentes ao Emitente estão disponíveis no Modelo P10, ou seja, os livros estão de acordo com a legislação vigente sem necessitar de alterações.

05. TABELAS UTILIZADAS

Tabelas   Utilizadas

SA1 – Cadastro de   Clientes

SA2 – Cadastro de   Fornecedores

SB1 – Cadastro de   Produtos

SD1 – Item da   Nota Fiscal de Entrada

SD2 – Item da   Nota Fiscal de Saída

SF1 – Nota Fiscal   de Entrada

SF2 – Nota Fiscal   de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Tipos de   Entrada e Saída

SFT – Livros   Fiscais por item de nota fiscal

Funções   Envolvidas

MATR930 – Regime   de Processamento de Dados

MATR931 –   Registro de Entradas P1 e Saídas P2

MATR932 –   Registro de Entradas P1A e Saídas P2A