Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais
Função:MATXMAG.PRX
País:Brasil
Ticket:12004377
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-27260


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Cliente com a filial situada no Estado da Bahia, possui CTE de entrada e saída, sendo obrigatória a apresentação destes documentos nos registro 30 e 31 do arquivo DMA-BA.
Conforme o parecer da Consultoria de Segmentos, no registro 30 (entradas) devem constar os conhecimentos de transporte que têm como destino um município do Estado da Bahia e no registro 31 (saídas) devem ser apresentados os CTE's que tem como origem um município do Estado do Bahia.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas as seguintes melhorias para atender ao cenário reportado:

  • Foi alterado a tabela base da busca de informações de Livros Fiscais (SF3) para Livros Fiscais por Item (SFT), com isso foi incorporado a busca conjunta dos dados das tabelas de Notas Fiscais de Entrada(SF1) e Notas Fiscais de Saída(SF2);
  • Adicionado a regra de verificação do Estado da BA para:
    • No caso de NF de saída, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA;
    • No caso de NF de entrada, será verificado se o campo UF Ori Trans (F1_UFORITR) é igual a BA. No caso do campo estar vazio, será verificado o campo Estado (F1_EST) se é igual a BA;
    • No caso de nenhum dos campos anteriores apresentar a informação do Estado da BA, será verificado ainda se o campo Estado Ref (FT_ESTADO) é igual a BA.


Importante

É importante ressaltar que as configurações e filtros já existentes não foram alterados, ou seja, para a apresentação dos registro 30 ou 31 continua sendo necessário o cadastro do CFOP na rotina Config. Gi-icms (MATA965), opção DMA.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DMA/BA - Registros 30 e 31 - Composição dos Quadros 1 e 2 para CT-e

DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS - BA


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.