01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Linha Datasul |
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Segmento: | Backoffice |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | CD0606 – Natureza de Operação |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-14723, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário. O mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal para a escrituração das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal conforme determina a legislação.
CD0606 – Natureza de Operação
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
CD0615 – Consulta Natureza de Operação
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
LF0202 - Extrator das Informações EMS
Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.
Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada.
- Para as notas com a parametrização citada a acima, será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
- Será gerado e vinculado ao documento a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para geração do registro C110;
- O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;
LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal
O LF0201 irá gerar o registro 0150 com o endereço do cadastro do cliente e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.
Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704.
Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.
Registro 0450: descrição da observação do C110.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.34.
- Patch das releases: 12.1.33.1, 12.1.32.7 e 12.1.31.12.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote
- Documento de referência CD0606: Manutenção de Natureza de Operação - CD0606
- documento_tecnico
- totvs_linha_datasul
- totvs_backoffice
- totvs_manufatura
- supply_bck_fis-datasul
- versao_12
- fiscal
- dmanfisdts-14723
- mfl
- versao_12_1_34
- cd0606
- nota_formacao_lote_recinto_alfandegado
- 0150
- c100
- c110
- sped_fiscal
- efd_icms_ipi
- dmanfisdts-14724
- lf0202
- modelo_55
- exportacao
- interestaduais
- nota_fiscal_saidas
- dmanfisdts-14725