01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | SPED Fiscal |
Ticket: | 10272032 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-14383 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No layout da Prefeitura de Criciúma/SC existe a tag IssRetido atualmente o ERP só gera os valores 1- Sim ou 2- Não, porém a Prefeitura implementou a opção 3 – Substituição Tributária. Veja abaixo:
tsSimNao - Essa tag é a demonstração dos valores que podem ser gerados na tag ISSRETIDO
Identificação de Sim/Não/Substituição Tributária
1 – Sim
2 – Não
3 – Substituição Tributária
Obs: O cliente deseja gerar a tag ISSRETIDO com o valor 3 – Substituição Tributária.
03. SOLUÇÃO
Na emissão da NFS-e, atualmente a Tag ISSRETIDO verifica o Tipo de Recolhimento do ISS, se Retido e ou Retido Deduzido então gerar “1 Sim (Retido)”, se o Tipo de Recolhimento for outros (Devido, Isento...) em tão gerar “2 Não (Normal)”.
A opção de “3 Substituição Tributária” não tem relação como o Tipo de Recolhimento da linha do ISS no item/movimento, mas com o Responsável pelo pagamento do Imposto, que no caso do cliente, é a Empresa Prestadora do serviço.
Criado mais uma Opção “Substituição Tributária” no Cadastro do Cliente\Fornecedor, aba Tributos, campo Retenção De ISS.
Foi alterado o processo de envio de NFS-e para que seja verificado a opção "Substituição Tributária” no cadastro do Cliente\Fornecedor | Aba Tributos | Retenção De ISS na geração da tag IssRetido. Caso esteja marcado como substituição tributária no campo citado acima, a tag será sempre gerada com valor 3.
Tratamento feito de forma pontual para o município de Criciúma - SC