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01. VISÃO GERAL

De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Informações

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

  • MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
  • MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
  • MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
  • MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
  • MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário) *
  • MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *


Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.


Aviso

O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Informações

Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management)

    Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

    Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

    Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



    Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

    Atualizações→ Cadastros → Naturezas



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


    Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar

    Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados gerais
    3. Verificar os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos



    Fluxo de execução:

    Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar

    1. Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
    2. Pesquisar o titulo incluído anteriormente
    3. Selecionar a opção baixar
    4. Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF


                                                                                                               

    Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

    Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

    Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



    Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

    Atualizações→ Cadastros → Naturezas



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos



    Fluxo de execução:

    Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar

    1. Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
    2. Selecionar a opção Incluir
    3. Preencher os campos obrigatórios
    4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
    5. No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
    6. Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
    7. Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
    8. Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF

    Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e produto.

    Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

    Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



    Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

    Atualizações→ Cadastros → Naturezas



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


    Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos

    Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)

    Atualizações→ Cadastros → Produtos



    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Cadastrais
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


    Fluxo de execução:

    Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada

    1. Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
    2. Selecionar a opção Incluir
    3. Preencher os campos obrigatórios
    4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
    5. No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
    6. No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
    7. No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
    8. Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
    9. Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados 
    10. Confirmar a inclusão do documento
    11. Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos


    04. BPM (Business Process Management)


    05. ROTINAS UTILIZADAS

    • Conta a pagar - FINA050
    • Baixas a pagar manual - FINA080
    • Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
    • Documento de entrada - MATA103